Questões de Concursos Resoluções do CONTRAN

O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção para o transporte de crianças, adequado ao seu peso e altura, nas seguintes situações:

I. quando o veículo for dotado exclusivamente deste banco.

II. quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro.

III. quando o veículo for dotado originalmente (fabricado) de cintos de segurança subabdominais (dois pontos) nos bancos traseiros.

IV. quando a criança já tiver atingido 1,45m de altura.

Marque a alternativa correta.

Para o processo de habilitação, o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após o devido cadastramento dos dados informativos no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), deverá realizar obrigatoriamente na seguinte ordem:

A Resolução CONTRAN Nº 984, de 15 de dezembro de 2022, dispõe sobre a implementação do sistema de ___________________________ em rodovias.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Os Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza, ao realizarem uma fiscalização de trânsito, no dia 01 de agosto de 2023, abordaram um veículo registrado no município de São Paulo, de placas AAA 0A04. Após consulta ao sistema informatizado, verificou-se que constava, como último ano de taxa de licenciamento paga, a taxa referente ao ano de 2022, não constando o pagamento da taxa de licenciamento do ano de 2023.

Levando em consideração que as autoridades, órgãos, instituições e agentes de fiscalização de trânsito e rodoviário em todo o território nacional, para efeito de autuação e aplicação de penalidades, quando o veículo se encontrar fora da unidade da federação em que estiver registrado, deverão adotar os prazos estabelecidos na Resolução nº 110, de 2000, do CONTRAN. Portanto, o prazo final para renovação do Licenciamento Anual desse veículo é até: 

A Resolução CONTRAN nº 36/1998 estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a mencionada Resolução, O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à que distância da parte traseira do veículo?

Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica. De acordo com a Resolução nº 916, de 2022, fica proibida a utilização de conjunto roda/pneu em veículo que:

De acordo com Resolução CONTRAN Nº 991, de 19 de abril de 2023 (Altera a Resolução CONTRAN nº 918/22), os órgãos arrecadadores poderão firmar, sem ônus para si, acordos e parcerias técnico-operacionais para viabilizar o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito, devendo solicitar autorização:

A Resolução CONTRAN 969/22 Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. No que tange ao descumprimento das normativas impostas na referida Resolução, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que dispões a Resolução Contran n° 914/2022, que disciplina a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, é correto afirmar que:

No que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item a seguir.  

O peso bruto total combinado de um veículo refere-se ao peso máximo que ele pode transmitir ao pavimento, sendo constituído do somatório da tara mais a lotação.

Com base no conteúdo disposto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Sinalização Horizontal, é correto afirmar que:

A sinalização horizontal de marcação de faixa reversível no contrafluxo (MFR) delimita a faixa que pode ter seu sentido de circulação invertido temporariamente, em função da demanda do fluxo de veículos.

Essa sinalização deve ser implementada na cor:

A Resolução CONTRAN Nº 985, de 15 de dezembro de 2022, aprova:

A Resolução CONTRAN nº 432/13 trata dos procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool. Com base nas disposições da referida resolução, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 977, de 18 de julho de 2022 (altera o Art. 2º A Resolução CONTRAN nº 941/22), a vistoria de identificação veicular poderá ser dispensada nos seguintes casos:

I - Fusão, cisão ou incorporação de pessoas físicas, que impliquem na transferência de propriedade de veículos entre familiares.

II - Transferência, entre privados, de veículos de propriedade da Administração.

III - Transferência de veículos entre filiais da mesma empresa.

Assinale a alternativa CORRETA

Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Resolução CONTRAN nº 508/14.

Sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional brasileiro, é CORRETO afirmar que a PIV deve:

Os veículos de representação diplomática serão registrados, emplacados e licenciados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e a estes será concedida PIV de representação diplomática. Assinale a alternativa que representa veículos que fazem jus ao PIV de representação diplomática de acordo com a Resolução CONTRAN 969/22. 

Os veículos produzidos ou importados no Brasil, desde 1º de janeiro de 1999, para obterem registro e licenciamento, além da gravação no chassi ou monobloco, precisam ser identificados, no mínimo, com os caracteres VIS (número sequencial de produção), nos seguintes compartimentos e componentes:

I - na coluna da porta dianteira lateral esquerda.

II - no compartimento do motor.

III - em um dos para-brisas e em um dos vidros traseiros, quando existentes.

IV - em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, quando existentes, excetuados os quebra-ventos.

Marque a alternativa correta.

Alternativas

A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação pelos motivos enumerados na Resolução CONTRAN nº 967/22. Assinale a alternativa que representa uma destas possibilidades.