Início Questões de Concursos Responsabilidade Civil da Administração Pública Resolva questões de Responsabilidade Civil da Administração Pública comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Responsabilidade Civil da Administração Pública Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 801Q392843 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração PúblicaNo tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) é independente nas áreas civil, administrativa e penal. ✂️ b) será reconhecida se ocorrer situação de dano, independentemente de a administração ter ou não o fato regulamentado em sua legislação estatutária. ✂️ c) a responsabilização civil ocorrerá quando o servidor causar dano à administração ou a terceiro, via conduta dolosa ou culposa. ✂️ d) a responsabilização penal decorre de conduta punível, submetida ao Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 802Q398937 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPECom relação à responsabilidade civil da administração, julgue os próximos itens. A teoria da responsabilidade objetiva do Estado foi adotada, no direito brasileiro, somente a partir da CF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 803Q393373 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Advogado, BESC SC, FGVA responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos é fundada: ✂️ a) na imperícia e é subjetiva. ✂️ b) no risco integral e é subjetiva. ✂️ c) no dolo e é subjetiva. ✂️ d) na culpa e é objetiva. ✂️ e) no risco administrativo e é objetiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 804Q402837 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Técnico em Assuntos Educacionais, DPU, CESPE CEBRASPENo que concerne à administração pública e à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta. ✂️ a) A responsabilidade civil objetiva não abrange as pessoas jurídicas de direito privado. ✂️ b) A responsabilidade civil objetiva não atende aos serviços não essenciais. ✂️ c) O sistema jurídico brasileiro jamais adotou a responsabilidade direta do agente público, a qual está ligada à teoria da irresponsabilidade do Estado. ✂️ d) A responsabilidade civil objetiva do Estado não está prevista na Constituição Federal de 1988. ✂️ e) Pela teoria da responsabilidade solidária do Estado, o lesado pode mover ação contra o servidor ou contra o Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 805Q398074 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista Administrativo, ANAC, NCEAssinale a alternativa verdadeira: ✂️ a) independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/5 (um quinto) da remuneração do período das férias; ✂️ b) não poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo; ✂️ c) o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições; entretanto, as sanções civis, penais e administrativas não poderão cumular-se; ✂️ d) a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria; ✂️ e) à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, serão concedidos 150 (cento e cinquenta) dias de licença remunerada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
801Q392843 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração PúblicaNo tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) é independente nas áreas civil, administrativa e penal. ✂️ b) será reconhecida se ocorrer situação de dano, independentemente de a administração ter ou não o fato regulamentado em sua legislação estatutária. ✂️ c) a responsabilização civil ocorrerá quando o servidor causar dano à administração ou a terceiro, via conduta dolosa ou culposa. ✂️ d) a responsabilização penal decorre de conduta punível, submetida ao Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
802Q398937 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPECom relação à responsabilidade civil da administração, julgue os próximos itens. A teoria da responsabilidade objetiva do Estado foi adotada, no direito brasileiro, somente a partir da CF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
803Q393373 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Advogado, BESC SC, FGVA responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos é fundada: ✂️ a) na imperícia e é subjetiva. ✂️ b) no risco integral e é subjetiva. ✂️ c) no dolo e é subjetiva. ✂️ d) na culpa e é objetiva. ✂️ e) no risco administrativo e é objetiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
804Q402837 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Técnico em Assuntos Educacionais, DPU, CESPE CEBRASPENo que concerne à administração pública e à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta. ✂️ a) A responsabilidade civil objetiva não abrange as pessoas jurídicas de direito privado. ✂️ b) A responsabilidade civil objetiva não atende aos serviços não essenciais. ✂️ c) O sistema jurídico brasileiro jamais adotou a responsabilidade direta do agente público, a qual está ligada à teoria da irresponsabilidade do Estado. ✂️ d) A responsabilidade civil objetiva do Estado não está prevista na Constituição Federal de 1988. ✂️ e) Pela teoria da responsabilidade solidária do Estado, o lesado pode mover ação contra o servidor ou contra o Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
805Q398074 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista Administrativo, ANAC, NCEAssinale a alternativa verdadeira: ✂️ a) independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/5 (um quinto) da remuneração do período das férias; ✂️ b) não poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo; ✂️ c) o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições; entretanto, as sanções civis, penais e administrativas não poderão cumular-se; ✂️ d) a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria; ✂️ e) à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, serão concedidos 150 (cento e cinquenta) dias de licença remunerada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro