Início Questões de Concursos STJ Resolva questões de STJ comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. STJ Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 161Q422788 | Direito Constitucional, STJO ente público que tem competência para processar e julgar os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro é: ✂️ a) Senado Federal ✂️ b) Tribunal Regional do Trabalho ✂️ c) Supremo Tribunal Federal ✂️ d) Superior Tribunal de Justiça Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 162Q1010952 | Legislação dos TRFs, STJ, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a opção correta. ✂️ a) Ajuizada a reclamação antes do trânsito em julgado da decisão reclamada, e não suspenso liminarmente o processo principal, a eficácia de tudo o que nele for decidido posteriormente, incluído o eventual trânsito em julgado do provimento que se tache de contrário à autoridade de acórdão do STF, será desconstituída pela procedência da reclamação. ✂️ b) Segundo a jurisprudência do STJ, é cabível reclamação para impugnar decisão que desrespeite acórdão proferido em recurso especial repetitivo, desde que esteja esgotada a instância ordinária. ✂️ c) Será cabível recurso de embargos de divergência quando julgamento de reclamação por turma do STF divergir de posicionamento de outra turma ou do Plenário. ✂️ d) Serão cabíveis embargos de divergência no recurso especial quando acórdão de órgão fracionário divergir do julgamento de qualquer outro órgão do STJ acerca do mérito ou dos requisitos recursais, haja vista a necessidade de uniformização do entendimento da referida Corte. ✂️ e) É cabível recurso especial para impugnar acórdão de tribunal de justiça que tenha dado prevalência a lei local contestada em face de lei federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 163Q1039979 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPEAcerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 164Q1040269 | Legislação dos TRFs, Stj, Cargo 9, STJ, CESPE CEBRASPE, 2018Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para eventual convocação durante esse período. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 165Q1041735 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 15, STJ, CESPE CEBRASPEAcerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue oitem subsequente à luz do RI/STJ. Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido,será substituído pelo revisor, quando houver. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 166Q1039977 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 167Q1039978 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
161Q422788 | Direito Constitucional, STJO ente público que tem competência para processar e julgar os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro é: ✂️ a) Senado Federal ✂️ b) Tribunal Regional do Trabalho ✂️ c) Supremo Tribunal Federal ✂️ d) Superior Tribunal de Justiça Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
162Q1010952 | Legislação dos TRFs, STJ, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a opção correta. ✂️ a) Ajuizada a reclamação antes do trânsito em julgado da decisão reclamada, e não suspenso liminarmente o processo principal, a eficácia de tudo o que nele for decidido posteriormente, incluído o eventual trânsito em julgado do provimento que se tache de contrário à autoridade de acórdão do STF, será desconstituída pela procedência da reclamação. ✂️ b) Segundo a jurisprudência do STJ, é cabível reclamação para impugnar decisão que desrespeite acórdão proferido em recurso especial repetitivo, desde que esteja esgotada a instância ordinária. ✂️ c) Será cabível recurso de embargos de divergência quando julgamento de reclamação por turma do STF divergir de posicionamento de outra turma ou do Plenário. ✂️ d) Serão cabíveis embargos de divergência no recurso especial quando acórdão de órgão fracionário divergir do julgamento de qualquer outro órgão do STJ acerca do mérito ou dos requisitos recursais, haja vista a necessidade de uniformização do entendimento da referida Corte. ✂️ e) É cabível recurso especial para impugnar acórdão de tribunal de justiça que tenha dado prevalência a lei local contestada em face de lei federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
163Q1039979 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPEAcerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
164Q1040269 | Legislação dos TRFs, Stj, Cargo 9, STJ, CESPE CEBRASPE, 2018Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para eventual convocação durante esse período. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
165Q1041735 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 15, STJ, CESPE CEBRASPEAcerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue oitem subsequente à luz do RI/STJ. Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido,será substituído pelo revisor, quando houver. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
166Q1039977 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
167Q1039978 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro