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STJ Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 31 Q437270 | Direito Constitucional, STJ, Procurador, MPE SC, FEPESEÉ correto afi rmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: a) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público. b) os crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal. c) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território. d) as causas e os confl itos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta. e) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 32 Q448822 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCPAcerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for membro do Ministério Público Estadual. ( ) O Superior Tribunal de Justiça é composto por trinta e três membros, sendo que, destes, dois terços devem ser escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal. ( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for Comandante da Marinha. a) F – V – F. b) V – V – F. c) F – F – V. d) F – F – F. e) V – V – V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 33 Q447552 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho, FCCPessoa jurídica, referida em depoimento prestado no âmbito de processo administrativo que tramita em determinado Ministério da Administração federal, que tem por objeto a apuração de irregularidades em execução contratual, pretende obter acesso aos autos, para extração de cópias. Na hipótese de lhe ser negado administrativamente o requerimento, por ato do Ministro de Estado respectivo, poderá a interessada, em tese, valer-se judicialmente de a) habeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. b) habeas data, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. c) habeas data, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. d) mandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. e) mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 34 Q446144 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPEÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucionalidade. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar recurso ordinário aviado para impugnar decisão denegatória em mandado de segurança proferida em única instância por turma recursal de juizado especial. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 35 Q424988 | Direito Constitucional, STJA competência para processar e julgar originariamente Governador de Estado por crime comum é do a) Supremo Tribunal Federal. b) Superior Tribunal de Justiça. c) Órgão Especial do Tribunal de Justiça. d) Juizo Criminal da capital onde se situa o Tribunal de Justiça do Estado respectivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 36 Q437799 | Direito Constitucional, STJ, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCEO órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é: a) Supremo Tribunal Federal; b) Superior Tribunal de Justiça; c) Tribunal Regional Federal; d) Tribunal de Justiça; e) Tribunal de Alçada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 37 Q448932 | Direito Constitucional, STJ, Advogado, Companhia Energética de Minas Gerais MG, FUMARCConsidere que tenha sido impetrado mandado de segurança contra ato de Gover-nador de Estado, que o Tribunal de Justiça Estadual tenha julgado a ação no exer-cício de competência originária, denegando-se a concessão da segurança. Em face de tais informações, é CORRETO supor que o recurso cabível contra a refe-rida decisão seria: a) Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. b) Mandado de segurança como sucedâneo recursal. c) Ordinário ao Superior Tribunal de Justiça. d) Ordinário ao Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 38 Q446165 | Direito Constitucional, STJ, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, CESPE CEBRASPESe um membro do TC de determinado estado fosse preso em flagrante por furtar um veículo em uma concessionária de automóveis, o processamento e o julgamento da respectiva ação penal, nessa hipótese, competiriam, originariamente, ao a) juízo criminal estadual de primeira instância. b) STF. c) tribunal de justiça do estado. d) TRF. e) STJ. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 39 Q442592 | Direito Constitucional, STJ, Técnico Judiciário, TRF 2a, FCCAnalise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente a) pelo Supremo Tribunal Federal. b) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. c) pelo Superior Tribunal de Justiça. d) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. e) pela Câmara dos Deputados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 40 Q425482 | Direito Constitucional, STJNas questões 28 a 32, assinale a opção correta. a) O princípio da motivação das decisões judiciais tem como função apenas a garantia das partes. b) A abertura de vista obrigatória somente pode ser realizada após despacho específico do juiz. c) Somente o Ministério Público pode celebrar compromisso de ajustamento de conduta e assim evitar o ajuizamento de ação civil pública. d) Apenas o autor da ação popular tem legitimidade para promover a execução da sentença que a julgar procedente. e) O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
31 Q437270 | Direito Constitucional, STJ, Procurador, MPE SC, FEPESEÉ correto afi rmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: a) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público. b) os crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal. c) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território. d) as causas e os confl itos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta. e) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
32 Q448822 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCPAcerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for membro do Ministério Público Estadual. ( ) O Superior Tribunal de Justiça é composto por trinta e três membros, sendo que, destes, dois terços devem ser escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal. ( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for Comandante da Marinha. a) F – V – F. b) V – V – F. c) F – F – V. d) F – F – F. e) V – V – V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
33 Q447552 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho, FCCPessoa jurídica, referida em depoimento prestado no âmbito de processo administrativo que tramita em determinado Ministério da Administração federal, que tem por objeto a apuração de irregularidades em execução contratual, pretende obter acesso aos autos, para extração de cópias. Na hipótese de lhe ser negado administrativamente o requerimento, por ato do Ministro de Estado respectivo, poderá a interessada, em tese, valer-se judicialmente de a) habeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. b) habeas data, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. c) habeas data, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. d) mandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. e) mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
34 Q446144 | Direito Constitucional, STJ, Analista Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPEÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucionalidade. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar recurso ordinário aviado para impugnar decisão denegatória em mandado de segurança proferida em única instância por turma recursal de juizado especial. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
35 Q424988 | Direito Constitucional, STJA competência para processar e julgar originariamente Governador de Estado por crime comum é do a) Supremo Tribunal Federal. b) Superior Tribunal de Justiça. c) Órgão Especial do Tribunal de Justiça. d) Juizo Criminal da capital onde se situa o Tribunal de Justiça do Estado respectivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
36 Q437799 | Direito Constitucional, STJ, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCEO órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é: a) Supremo Tribunal Federal; b) Superior Tribunal de Justiça; c) Tribunal Regional Federal; d) Tribunal de Justiça; e) Tribunal de Alçada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
37 Q448932 | Direito Constitucional, STJ, Advogado, Companhia Energética de Minas Gerais MG, FUMARCConsidere que tenha sido impetrado mandado de segurança contra ato de Gover-nador de Estado, que o Tribunal de Justiça Estadual tenha julgado a ação no exer-cício de competência originária, denegando-se a concessão da segurança. Em face de tais informações, é CORRETO supor que o recurso cabível contra a refe-rida decisão seria: a) Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. b) Mandado de segurança como sucedâneo recursal. c) Ordinário ao Superior Tribunal de Justiça. d) Ordinário ao Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
38 Q446165 | Direito Constitucional, STJ, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, CESPE CEBRASPESe um membro do TC de determinado estado fosse preso em flagrante por furtar um veículo em uma concessionária de automóveis, o processamento e o julgamento da respectiva ação penal, nessa hipótese, competiriam, originariamente, ao a) juízo criminal estadual de primeira instância. b) STF. c) tribunal de justiça do estado. d) TRF. e) STJ. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
39 Q442592 | Direito Constitucional, STJ, Técnico Judiciário, TRF 2a, FCCAnalise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente a) pelo Supremo Tribunal Federal. b) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. c) pelo Superior Tribunal de Justiça. d) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. e) pela Câmara dos Deputados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
40 Q425482 | Direito Constitucional, STJNas questões 28 a 32, assinale a opção correta. a) O princípio da motivação das decisões judiciais tem como função apenas a garantia das partes. b) A abertura de vista obrigatória somente pode ser realizada após despacho específico do juiz. c) Somente o Ministério Público pode celebrar compromisso de ajustamento de conduta e assim evitar o ajuizamento de ação civil pública. d) Apenas o autor da ação popular tem legitimidade para promover a execução da sentença que a julgar procedente. e) O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro