Questões de Concursos SUS princípios

Sobre os serviços de assistência privada a saúde, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, julgue os itens a seguir:

I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

III. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

Estão corretas:

De acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I. A soberania.

II. A cidadania.

III. A democracia.

IV. A dignidade da pessoa humana.

V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

VI. O pluralismo político.

Estão CORRETOS: