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Questões de Concursos Salário de contribuição

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41Q226120 | Direito Previdenciário, Salário de contribuição, Procurador, PGE MT, FCC

Em relação ao tempo de contribuição, considere:

I. O tempo de contribuição já considerado para concessão de qualquer aposentadoria prevista no Regulamento da Previdência Social ou por outro regime de previdência social.

II. O período de contribuição efetuada por segurado depois de ter deixado de exercer atividade remunerada que o enquadrava como segurado obrigatório da previdência social.

III. O tempo de exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que tenha havido contribuição em época própria e não tenha sido contado para efeito de aposentadoria por outro regime de previdência social.

IV. O período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade.

Segundo as normas previdenciárias, será considerado como tempo de contribuição o que consta APENAS em  

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42Q221036 | Direito Previdenciário, Salário de contribuição, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Quanto à seguridade social do servidor público, assinale a opção correta.

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44Q1052377 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Analista Administrativo, HEMOBRÁS, Consulplan, 2025

Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?
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46Q1072437 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.

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47Q1033539 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Juiz Substituto, TJ CE, FGV, 2025

Uma sociedade empresária do ramo metalúrgico, regularmente inscrita no Regime Geral de Previdência Social, foi autuada pela Receita Federal do Brasil por deixar de recolher a contribuição previdenciária patronal incidente sobre valores pagos a seus empregados a título de adicional de insalubridade.

Considerando a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
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48Q1028706 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Juiz Substituto, TRF 5 REGIÃO, FGV, 2025

A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualmente pactuado, mas com algumas adições que refletem pagamentos não necessariamente de índole contraprestacional.
Nesse contexto hipotético, uma parcela que deve ser adicionada ao salário de contribuição mensal dos empregados é:
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50Q1043666 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ.

No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir, extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.
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51Q1072477 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
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52Q1049994 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Jurídica, TCE GO, FGV, 2024

Rosangela é servidora pública do Estado de Goiás, ocupando cargo efetivo, e atua em Jataí/GO. Em seu contracheque constam diversas parcelas e Rosangela está em dúvida sobre a forma de cálculo da contribuição previdenciária.
as parcelas abaixo, retiradas do contracheque de Rosangela, marque aquela sobre a qual haverá recolhimento de contribuição previdenciária da servidora em comento.
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53Q1025530 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

O limite máximo do salário de contribuição do segurado do RGPS é o valor definido, periodicamente, pelo Ministério da Economia, sendo reajustado na mesma data e com os mesmos índices utilizados para a correção da tabela de valores do imposto de renda retido na fonte.

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