Questões de Concursos Segurança Pública

Recentemente, uma entidade religiosa entrou com uma ação judicial contra um programa de sátira ao Natal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada do programa do ar, mas logo a plataforma de streaming recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que autorizou manter a exibição em prol da liberdade de expressão. O ato de retirar informações, opiniões ou expressões artísticas de circulação dos meios de comunicação, é conhecido como:

Em junho de 2019 foi publicado o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse documento se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Referente aos dados apresentados nesse documento, que são facilmente percebidos por diversos noticiários, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Na maioria das mortes decorrentes de intervenções policiais, as vítimas são negras. ( ) Na maioria dos casos registrados de feminicídio, o autor foi o companheiro ou ex-companheiro. ( ) Houve um aumento do número de ocorrências de porte e posse ilegal de arma de fogo comparado ao ano de 2018.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A respeito dos diferentes órgãos e suas atribuições constitucionais específicas, é correto afirmar:

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não contém um de seus órgãos.

Mesmo inseridas em contextos diferentes, as duas cartas destacadas cumprem a mesma função social, que é a de garantir o(a)

A criação dos presídios federais foi prevista na Lei n. 11.671/08. Há, atualmente, há cinco presídios federais no Brasil, são eles:


Assinale a alternativa CORRETA:

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do Art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/. Acesso em: 06/11/2023. Adaptado.)

A referida normativa ficou conhecida como Lei

No Brasil, os crimes que mais levam pessoas a serem presas são os relacionados:

Qual das seguintes estratégias é mais amplamente reconhecida como uma abordagem eficaz para reduzir a criminalidade em áreas urbanas, promovendo a segurança pública de maneira sustentável?