Questões de Concursos Seguridade Social

Com base na Constituição Federal de 1988, em relação à Seguridade Social, é correto afirmar:

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.

A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos. 

No artigo 196, a Constituição Federal garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Objetivando o cumprimento deste direito, o Brasil implantou o SUS (Sistema Único de Saúde), que oferece os seguintes serviços à população, gratuitamente, EXCETO:

A respeito do conceito e financiamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.  

A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nominal dos benefícios. 

Marque a opção certa:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

A seguridade social no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.

As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.

Segundo a jurisprudência do STF, as novas contribuições para a seguridade social (contribuições residuais), apesar de só poderem ser criadas mediante lei complementar, poderão ter base de cálculo e fato gerador próprios de impostos, mas não das contribuições existentes.

No contexto socioeconômico brasileiro, no qual as influências do neoliberalismo estão em curso, a tendência frente à seguridade social é de

A concepção de seguridade social do pós-guerra na Europa apresenta as seguintes características:

I. integração do seguro social, benefícios e serviços sociais, mediante gestão unificada;
II. universalização da cobertura, valendo-se da assistência social para incorporar no sistema os não contribuintes;
III. prevenção de riscos, infortúnios e incertezas, além de compensação de perdas e danos.

Está correto o que se afirma em

Sobre a seguridade social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

Sobre ao direito à saúde, é CORRETO afirmar que: