Questões de Concursos: Seguridade Social

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71 Q176956 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas destinadas à população negra, representadas, entre outras, pelo sistema de cotas para negros, que garante vagas em universidade pública para um segmento que, durante bastante tempo, foi excluído pelas dinâmicas sociais, são exemplo de atendimento do mandamento constitucional para a seguridade social.

72 Q132808 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.

De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, uma das condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.

73 Q203771 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes.

Uma das formas de financiamento da seguridade social é a contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos

74 Q444040 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios constitucionais que informam a previdência social no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Com base nos princípios da isonomia e da eqüidade na forma de participação do custeio das atividades da seguridade social, é possível ao legislador fixar alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas para as empresas ou entidades a ela equiparadas, considerando a atividade econômica desenvolvida.

75 Q449298 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Analista em Gestão Previdenciária, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCC

Sob o ponto de vista constitucional da Organização da Seguridade Social,

76 Q105413 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Analista de Comércio Exterior, MDIC, ESAF

Nos termos da atual redação da Constituição, são objetivos estabelecidos para a organização da seguridade social, exceto:

77 Q439852 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. Embora não conste expressamente no título que trata da ordem social na Constituição Federal, o princípio da solidariedade é postulado fundamental para a compreensão do regime financeiro da previdência social brasileira, representado de maneira evidente pelo pacto das gerações, característica dos sistemas de repartição.

78 Q213774 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Médico Cardiologista Ecocardiografia, SECAD TO, CESGRANRIO

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).

79 Q223565 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Procurador, PGE CE, CESPE CEBRASPE

A seguridade social deve ser compreendida como um sistema que procura solucionar riscos sociais que evidenciam necessidades específicas capazes de provocar graves desequilíbrios que comprometam a ordem social. Com relação à seguridade social brasileira, assinale a opção correta.

80 Q447773 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Auxiliar Administrativo, Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Instituto Quadrix

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, já que a seguridade social é considerada como matéria de relevância e urgência.
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