Questões de Concursos Servidores Públicos

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541Q393276 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRE PB, FCC

Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates. Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, será

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542Q403776 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e

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543Q405057 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista do Ministério Público Estadual, MPE RN, FCC

José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço, para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente de trânsito. Neste caso, a família do servidor José

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544Q243064 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Técnico Administrativo, MPU, ESAF

Sobre a administração pública e os servidores públicos civis, marque a única opção correta.

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545Q405681 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:
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546Q242609 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Técnico Administrativo, ANEEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da organização político-administrativa do Estado
brasileiro e da administração pública, julgue os itens seguintes.

Para efeitos de remuneração de pessoal do serviço público, a CF permite a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.

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548Q404256 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Administrador, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores Associados

A exoneração de ofício em cargo efetivo dar-se-á:

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549Q187705 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aos
direitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionais
do trabalho, julgue os itens seguintes.

Não há ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial, aplicado à administração pública, se, simultaneamente a aumento do salário-base, que assegure, ao final, um aumento do valor nominal da remuneração, reestrutura-se a composição da remuneração, reduzindo-se os percentuais das gratificações percebidas pelos servidores, sem que isso implique redução nominal do valor dessa gratificação.

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550Q401979 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

Sobre a vantagem pecuniária instituída, com caráter geral e uniforme, em favor de todos os servidores ativos de determinado órgão, é correto afirmar-se que:

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551Q392507 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico Ministerial, MPE PE, FCC

De acordo com a Lei nº 6.123/68, a Reintegração é

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552Q391513 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

Considere que, ao avaliar a execução das determinações descritas no texto, o chefe da divisão de segurança tenha observado que um dos agentes de segurança a ele subordinados atuava com racismo e preconceito, fazendo verificação cuidadosa de determinadas pessoas e, sistematicamente, deixando outras pessoas passarem sem qualquer tipo de verificação. Em função disso, o chefe tomou as providências cabíveis para possibilitar a instauração de sindicância que apurasse a referida situação. Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens abaixo.

O referido agente de segurança atuou em desconformidade com os princípios constitucionais da administração pública e praticou infração administrativa disciplinar.

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553Q402014 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Oficial de Chancelaria, MRE, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, a respeito da legislação que dispõe acerca do regime jurídico único dos servidores públicos civis e sobre a Lei de Licitações.

A legislação não proíbe a participação de servidor público como acionista em sociedade comercial.

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554Q392545 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

"M", tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de analista judiciário, deve ter conhecimento de que, nesta oportunidade, será considerado como um de seus deveres funcionais
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555Q167532 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

Sobre o regime constitucional dos servidores públicos civis, é correto afirmar:
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557Q404097 | Direito Administrativo, Servidores Públicos

De acordo com o Regime Jurídico Único, é assegurado ao servidor público o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. Nesse caso, é CORRETO afirmar que o direito de requerer prescreve em:
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559Q405422 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Procurador, TCE AP, FCC

A apuração de infração administrativa disciplinar praticada por servidor público

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560Q394449 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos servidores públicos e ao tratamento constitucional e legal dado a esses servidores, julgue os próximos itens. Apesar de os servidores públicos civis federais estarem organizados em estrutura hierarquizada na administração pública, não há a obrigação, por parte desses servidores, de dar cumprimento a ordem manifestamente ilegal, assim como não há a obrigação de representar contra seu superior no caso em que a ordem configure ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
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