Questões de Concursos Servidores Públicos

A licença por motivo de doença em pessoa da família, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de doze meses, dentre outras, na seguinte condição, por até

Em relação à posse do servidor público, é incorreto afirmar:

Ao servidor é permitido, dentre outras hipóteses,

Assinale a alternativa INCORRETA.

Adriana ocupou por dois anos um cargo comissionado no TST, tendo sido esse o seu primeiro vínculo com o serviço público. Posteriormente, ela foi aprovada e nomeada em concurso público para provimento de cargo de analista judiciário no referido tribunal, motivo pelo qual pediu exoneração do cargo comissionado que ocupava.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A exoneração de Adriana, referida acima, acarreta a vacância do cargo comissionado que ela ocupava.

Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos atos administrativos.

A remoção de servidor é considerada ato administrativo punitivo.

Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade competente

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, nos termos da Lei nº 8.112/90, diz-se

Lúcia foi exonerada do cargo que ocupava na administração direta federal por ter sido reprovada no estágio probatório.

O ato de exoneração de Lúcia não constitui exercício de poder administrativo disciplinar.

Sobre o regime disciplinar os servidores públicos civis estaduais, assinale a alternativa correta:

O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá no

Assinale a alternativa incorreta.

No âmbito da responsabilidade do Servidor Público Civil da União, estabelece a Lei nº 8.112/90, além de outras hipóteses, que

A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica subordinada à seguinte condição: