Joana, servidora pública federal, recebeu a incumbência, do seu
superior hierárquico, de adotar determinadas medidas no âmbito
de um dos sistemas que integram o rol de sistemas estruturantes
de gestão de pessoal da administração pública federal.
Para cumprir a determinação recebida, Joana analisou os
aspectos estruturais e a funcionalidade dos referidos sistemas,
tendo concluído corretamente que:
✂️ a) podem ser utilizados apenas pelos órgãos do Poder Executivo
federal, cabendo aos demais poderes o uso dos seus próprios
sistemas; ✂️ b) buscam centralizar em plataformas tecnológicas a execução
de atividades de gestão de pessoal gerenciadas pelo órgão
central federal; ✂️ c) foram concebidos para que haja um único órgão gestor,
sendo de adesão obrigatória para os órgãos da administração
pública direta e para os entes da administração pública
indireta; ✂️ d) buscam operacionalizar os mecanismos de gestão
orçamentária, de modo que haja uma correspondência
recíproca entre as despesas de pessoal e as dotações
disponíveis; ✂️ e) configuram arranjos institucionais direcionados à atuação
conjunta dos órgãos públicos em projetos de interesse
comum, maximizando os recursos humanos disponíveis.