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Questões de Concursos Sistema Nacional de Trânsito

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21Q858612 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, Guarda Municipal, GUALIMP, 2020

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as proposições e responda.


I - Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores.

II - Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

III - Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

IV - As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.


É CORRETO afirmar que compõem o Sistema Nacional de Trânsito:

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22Q856025 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.

Constitui competência da PRF fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido em lei, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

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23Q835735 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Os objetivos da campanha educativa de trânsito do ano de 2021 incluem divulgar, mensalmente, temas com orientações específicas, as quais promovam, por exemplo, reflexões sobre como lesões e sequelas psicológicas e sociais decorrentes de acidentes de trânsito impactam a vida das vítimas e de seus familiares.

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24Q835512 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.

A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.

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25Q870094 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Palmeira dos Índios AL, ADM TEC, 2024

Analise as informações a seguir:

I. É correto afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é aplicável a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais, ficando os estrangeiros fora do alcance da aplicação dos dispositivos do CTB.
II. Aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, competem, entre outras atribuições: elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

Marque a alternativa CORRETA:
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26Q1040903 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Agente da Polícia Judicial, TRT 21 Região RN, FCC, 2023

Considere as informações abaixo:

Órgão do Sistema Nacional de Trânsito

1. Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
2. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
3. Órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.
4. Órgão máximo executivo de trânsito da União.

Descrição da competência

I. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.
II. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações).
III. Criar Câmaras Temáticas.
IV.Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.


A correta correlação entre “Órgão do Sistema Nacional de Trânsito” e “Descrição da competência” é
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27Q1029644 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências.
( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN.
( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema.

As afirmativas são, respetivamente,
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28Q1054515 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Assistente Técnico de Trânsito, DETRAN RJ, Makiyama

De acordo com o CTB, os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à
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30Q1075714 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Edital n 3, Prefeitura de Descanso SC, AMEOSC, 2024

Os operadores de equipamentos rodoviários devem estar cientes das principais leis e regulamentos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a segurança e a conformidade legal durante suas operações. Qual das seguintes afirmações está correta em relação às responsabilidades desses operadores?
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31Q1076775 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Agente da Autoridade de Trânsito, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2025

Em relação à legislação de educação para o trânsito, analise as afirmativas a seguir.

I. Se uma peça publicitária for divulgar algum produto oriundo da indústria automobilística, obrigatoriamente deverá veicular, em conjunto, uma medida educativa de trânsito.
II. Cabe ao Ministério dos Transportes estabelecer campanha nacional para esclarecer condutas de primeiros socorros a serem seguidas em caso de sinistros de trânsito.
III. O CONTRAN deve estabelecer, a cada dois anos, temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Está correto o que se afirma em
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33Q1075974 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2025

Assinale a alternativa que não apresenta um órgão ou entidade que compõe o Sistema Nacional de Trânsito.
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34Q913183 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, Operador de Máquinas, Prefeitura de Palma Sola SC, AMEOSC, 2023

Considere as seguintes alternativas e marque aquela que descreve CORRETAMENTE o que é uma Via Rural, conforme descrito no Código de Trânsito Brasileiro.
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35Q1076800 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Fundação de Saúde de Rio Claro SP, Avança SP, 2025

Sobre o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
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36Q1054566 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º do C.T.B., é o conjunto de
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37Q1051879 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Analista em Atividades de Trânsito, DETRAN DF, IBFC, 2022

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, uma das competências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é estabelecer as normas regulamentares referidas no próprio Código de Trânsito Brasileiro. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
II. As contribuições recebidas na consulta pública ficarão à disposição do público pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
III. Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad referendum do Conselho e com prazo de validade máximo de 90 (noventa) dias, para estabelecer norma regulamentar referida no Código de Trânsito Brasileiro, dispensando, tanto a submissão a prévia consulta pública, quanto à disposição ao público das contribuições recebidas, permitida a reedição uma única vez, por igual período.

Estão corretas as afirmativas:
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38Q1075218 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de São João do Paraíso MA, Instituto JK, 2024

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por órgãos e entidades:
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39Q1076527 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Caçapava SP, Avança SP, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em relação a educação para o trânsito, assinale a alternativa incorreta.
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40Q1054564 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão
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