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Questões de Concursos Sistema Nacional de Trânsito

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41Q913183 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, Operador de Máquinas, Prefeitura de Palma Sola SC, AMEOSC, 2023

Considere as seguintes alternativas e marque aquela que descreve CORRETAMENTE o que é uma Via Rural, conforme descrito no Código de Trânsito Brasileiro.
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42Q1075218 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de São João do Paraíso MA, Instituto JK, 2024

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por órgãos e entidades:
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43Q1082664 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Engenheiro de Tráfego, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no que se refere à Engenharia de Tráfego, conforme o art. 91 do CTB, tem competência para:
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44Q1051879 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Analista em Atividades de Trânsito, DETRAN DF, IBFC, 2022

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, uma das competências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é estabelecer as normas regulamentares referidas no próprio Código de Trânsito Brasileiro. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
II. As contribuições recebidas na consulta pública ficarão à disposição do público pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
III. Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad referendum do Conselho e com prazo de validade máximo de 90 (noventa) dias, para estabelecer norma regulamentar referida no Código de Trânsito Brasileiro, dispensando, tanto a submissão a prévia consulta pública, quanto à disposição ao público das contribuições recebidas, permitida a reedição uma única vez, por igual período.

Estão corretas as afirmativas:
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45Q1075753 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Pedra Bela SP, FRONTE, 2024

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Assinale a alternativa que não integra o Sistema Nacional de Trânsito:
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46Q1076798 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Fundação de Saúde de Rio Claro SP, Avança SP, 2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
II - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
III - criar Câmaras Temáticas.
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47Q1054564 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão
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48Q1076496 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Rio Bonito RJ, Instituto Referência, 2024

Leia o trecho abaixo.

Compete ao Conselho Nacional de Trânsito:

I - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

II - Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

III - Julgar os recursos interpostos contra decisões dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica.

IV - Criar Câmaras Temáticas.

Estão CORRETOS os itens:

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49Q1076519 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista, Prefeitura de Caçapava SP, Avança SP, 2024

Em relação a Competência do Sistema Nacional de Trânsito, analise os itens a seguir:

I - Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.
II - Compete às JARI - proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
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50Q1054571 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
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51Q1054860 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Vistoriador, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Assinale a opção que apresenta apenas componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
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52Q1054898 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Agente de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Tomando-se por base o CTB, é correto afirmar que são regulamentadas pelo CONTRAN:

I. autorização para conduzir ciclomotores;

II. autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal;

III. normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.

Estão corretas as complementações contidas em

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53Q1054523 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Assistente Técnico de Trânsito, DETRAN RJ, Makiyama

“(...) acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN (...)”, de acordo com o CTB, é competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito e
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54Q1054781 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Administração, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Atente à seguinte proposição:

“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

Considerando a proposição acima, é correto afirmar que

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55Q985664 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Operador de Máquina Rodoviária, Prefeitura de Lapa PR, OBJETIVA, 2025

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos/entidades:
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56Q1073531 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista A B, Prefeitura de Retirolândia BA, ISET, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compõe o Sistema Nacional de Trânsito, exceto:
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57Q1054861 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Vistoriador, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN – e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE –
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58Q1051880 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Analista em Atividades de Trânsito, DETRAN DF, IBFC, 2022

O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelece a competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife). Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. É competência do Cetran e do Contradife responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
II. É competência do Cetran e do Contradife estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
III. É competência do Cetran e do Contradife fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
IV. É competência do Cetran e do Contradife indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.

Estão corretas as afirmativas:
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59Q1076814 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista da Saúde, Prefeitura de Maravilha SC, UNO Chapecó, 2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um conjunto de normas e competências para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No que tange à fiscalização e aplicação de penalidades, analise as disposições a seguir. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A competência para aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para uma infração, é exclusiva do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado de registro do documento de habilitação.
(__)Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não possuem competência para aplicar a penalidade de advertência por escrito, sendo esta uma atribuição exclusiva dos órgãos executivos de trânsito.
(__)O Contran não possui competência para estabelecer a sistemática de fiscalização e a aplicação de penalidades, sendo esta uma atribuição exclusiva do Denatran.
(__)A competência para aplicar a penalidade de cassação do documento de habilitação é do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do documento de habilitação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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60Q1076574 | Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, Motorista B, Prefeitura de Brejo da Madre de Deus PE, ADM TEC, 2024

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:


( )a Polícia Rodoviária Federal.

( ) as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

( ) a Polícia Civil. ()o Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

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