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Questões de Concursos Sociedade

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181Q415396 | Direito Civil, Sociedade, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

O resgate deve abranger todas as ações de uma mesma classe.

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182Q419091 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF, SEFAZ RS, FUNDATEC

Analise as seguintes assertivas sobre a transformação das espécies societárias, de acordo com as regras previstas no Código Civil: I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade. II. A transformação obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo de sociedade em que vai converter-se. III. A transformação implicará em possível modificação dos direitos dos credores. Quais estão corretas?
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183Q422748 | Direito Civil, Sociedade, Analista de Procuradoria, PGE RO, FGV

A sociedade empresária Guajará Marques Motores Ltda., com sede em Chupinguaia, em reunião de sócios, decide aprovar o trespasse da filial situada em Theobroma.

Para que o trespasse seja considerado eficaz em relação a terceiros, é preciso que o contrato seja averbado:

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184Q419219 | Direito Civil, Sociedade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Considera-se gerente
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185Q416991 | Direito Civil, Sociedade, Analista de Tecnologia da Informação, Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os dirigentes de determinada empresa pública deliberaram pela participação da referida pessoa jurídica em empresa privada. Nessa situação, para a válida consolidação desse desiderato, será imprescindível apenas a decisão conjunta dos sócios das duas pessoas jurídicas, tomada em assembléia extraordinária convocada especialmente para esse fim.
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186Q421767 | Direito Civil, Sociedade, Procurador, JUCEES ES, COSEAC

Aação de anulação de registro de nome empresarial feita com violação da lei ou de contrato:
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187Q414890 | Direito Civil, Sociedade, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPE

Com relação à classificação das sociedades, assinale a opção correta.
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188Q415156 | Direito Civil, Sociedade

Assinale a alternativa CORRETA:
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189Q419099 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria da Ouvidoria, UECE, 2018

A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete
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190Q420799 | Direito Civil, Sociedade, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC

A empresa X, sediada na cidade de São Paulo capital, é integralmente extinta após regular liquidação em dezembro de 2016. Rodolfo, ex-sócio da empresa, desligado desde o ano de 2014, pretende receber uma dívida de R$ 500.000,00 dos sócios da empresa extinta. Neste caso, o prazo prescricional para Rodolfo exercer a sua pretensão, nos termos preconizados pelo Código Civil, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade, será de
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191Q417275 | Direito Civil, Sociedade, Assistente Jurídico, TCE PB, FCC

A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete

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192Q416328 | Direito Civil, Sociedade, Analista de Tecnologia da Informação, Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública. Considere que o sócio administrador de certa sociedade limitada tenha falecido e que os sócios remanescentes decidam nomear administrador que não componha o quadro de sócios. Nessa situação, a nomeação do novo administrador somente poderá ser levada a efeito mediante modificação do contrato social.
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193Q415215 | Direito Civil, Sociedade

De acordo com o Código Civil, a escolha de administrador não sócio de sociedade limitada com capital integralizado depende da aprovação de(a):
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194Q419402 | Direito Civil, Sociedade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC

No que diz respeito à sociedade anônima,
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195Q419607 | Direito Civil, Sociedade, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPE

O DF propôs ação de execução, fundada em crédito fiscal, contra a empresa Pedro e Paulo Artigos Esportivos Ltda. (PPAE). Pedro detinha 80% das quotas sociais e Paulo, sócio-gerente, 20%. Não encontrados bens suficientes da sociedade para a garantia do débito, o DF pediu a penhora de bens de Paulo, fundado no fato de que, na qualidade de sócio-gerente, ele não recolhera o valor do tributo que estava sendo cobrado da PPAE. Deferida a penhora, não foram encontrados bens de Paulo, sendo, então, pedida a penhora de bens de Pedro, com fundamento no fato de ele ser o sócio majoritário. O DF pediu, ainda, a penhora de lucros apurados e que seriam cabíveis à PPAE em razão de ela ser sócia da PPM Material Elétrico Ltda. Contra tal pedido, a PPAE apresentou impugnação, sustentando que, embora tivesse sido apurado lucro no balanço anual, a sociedade, antes mesmo de citada na execução, decidira reinvestir os lucros na própria atividade, razão pela qual não seria cabível a penhora requerida. Este último fato foi devidamente provado.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos.

O juiz deve indeferir, com base no argumento exposto pela PPAE, a penhora dos lucros que lhe seriam cabíveis em razão de ela ser sócia da PPM Material Elétrico Ltda.
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196Q421050 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FCC

Nas sociedades anônimas,
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197Q419562 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal de Tributos I, Secretaria Municipal de Administração de São Luís MA, FCC, 2018

Nas sociedades não personificadas,
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198Q418410 | Direito Civil, Sociedade, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLAN

Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,
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199Q415606 | Direito Civil, Sociedade, Agente de Fiscalização, TCM SP, CETRO

Considerando o disposto no novo código civil, Lei 10.406/02, assinale a alternativa que identifica um tipo de sociedade anônima cuja formação do capital é com recursos particulares, ou seja, não recorre à captação de recursos junto ao público para formação do seu capital.

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200Q416290 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Ao instituir a sociedade simples, o Novo Código Civil

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