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Questões de Concursos Sociedade

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221Q415838 | Direito Civil, Sociedade, Assistente, CREA RJ, FJPF

Considere duas pessoas que se associam para fim comercial, sendo uma comerciante e outra simples prestadora de capital. Esses sócios são solidariamente responsáveis e não se obrigam além dos fundos que forem declarados no contrato. Essa associação tem a seguinte natureza de sociedade:
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222Q420504 | Direito Civil, Sociedade, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.

O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, seja civis, seja comerciais.

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223Q419255 | Direito Civil, Sociedade, Analista de Controle Externo ACE, TCE TO, CESPE CEBRASPE

Um grupo de pessoas físicas e jurídicas decidiu constituir uma sociedade anônima, a Distribuidora Céu Azul Veículos S/A. Acerca dessa situação hipotética e das características das sociedades anônimas, assinale a opção correta.

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224Q421580 | Direito Civil, Sociedade, Atividades de Complexidade Intelectual, Ministério das Comunicações, CESPE CEBRASPE

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue os próximos itens.

Considerando, por hipótese, que Marcos, Luiz e Renato sejam sócios em uma sociedade limitada, tendo cada um integralizado um terço do capital social, então, nessa hipótese, desde que não haja previsão contrária no contrato, Luiz poderá ceder parte de sua cota a Renato independentemente do consentimento de Marcos.

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225Q416194 | Direito Civil, Sociedade, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A respeito da sociedade limitada, considere:

 I. As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.

II. A deliberação em assembléia será obrigatória se o número de sócios for superior a dois.

III. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

Está correto o que consta SOMENTE em

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226Q419124 | Direito Civil, Sociedade, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual. Decretada a incapacidade absoluta do empresário individual para a prática de atos da vida civil, admite-se a continuidade da empresa, por meio de curador, desde que haja prévia autorização judicial.
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227Q416069 | Direito Civil, Sociedade, Consultor Pleno, APEX Brasil, FUNIVERSA

Assinale a alternativa incorreta sobre a sociedade limitada:

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228Q416325 | Direito Civil, Sociedade

Por disposição legal, é vedado ter nome empresarial a sociedade:
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229Q420724 | Direito Civil, Sociedade, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.
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230Q417164 | Direito Civil, Sociedade, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens que se seguem, referentes ao direito societário, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Duas sociedades decidiram explorar empreendimento comum e, para tanto, contrataram a formação de um consórcio. Nessa situação, esse consórcio não possui personalidade jurídica própria, mas a responsabilidade entre as contratantes é presumida, solidária e ilimitada, principalmente no que se refere às obrigações advindas das relações de consumo.
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231Q421604 | Direito Civil, Sociedade, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Uma sociedade empresária, regularmente constituída, pactua com uma empresa do ramo de óleo e gás, com o objetivo de prestar serviços de fornecimento de bens. O período do contrato foi de vinte e quatro meses, e as prestações foram cumpridas por ambas as partes. Após o término do contrato, foi proposta a sua prorrogação, com o reajuste dos valores cobrados e novo prazo, também de vinte e quatro meses. Nesse novo período, a contratante deixou de quitar as prestações pecuniárias devidas durante três meses. Segundo as normas contratuais, o atraso no pagamento geraria a inclusão de juros moratórios, correção monetária e multa de dez por cento do valor da prestação. O devedor pretende pagar os valores devidos sem as verbas moratórias. Conforme o exposto, é INCORRETO afirmar que

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232Q418625 | Direito Civil, Sociedade, Procurador Autárquico da ARCE, ARCE CE, FCC

O sócio que pretenda se retirar da sociedade simples por tempo indeterminado deverá

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233Q422692 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal de Controle Externo, TCE SC, CESPE CEBRASPE

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. A transferência de quota de associação de um associado para seu filho não importará na atribuição da qualidade de associado ao filho, salvo se houver disposição estatutária nesse sentido.
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234Q418861 | Direito Civil, Sociedade, Nível IV, Ministério da Previdência Social, CESPE CEBRASPE

Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.

Descumprida uma obrigação contratual pela sociedade, o sócio administrador responderá pelo prejuízo causado, com direito de cobrar dos demais o valor desembolsado.

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235Q415062 | Direito Civil, Sociedade, Procurador, JUCEES ES, COSEAC

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros; os terceiros:
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237Q415079 | Direito Civil, Sociedade

Na construção de um estatuto, é necessário definir o objeto social da companhia, ou seja, o que ela pode fazer. A PBH Ativos S.A., em seu estatuto, ao ser constituída, definiu como objeto social, EXCETO:
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238Q415182 | Direito Civil, Sociedade, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Francisco e Paula vivem em união estável há 25 anos, têm filhos em comum e formaram, durante esse período, considerável patrimônio constituído de bens móveis, imóveis e vultosas aplicações financeiras. Um amigo da família os convidou para participarem de sociedade que atua no ramo de comércio de gêneros alimentícios. Nessa situação, não há qualquer óbice legal à constituição de sociedade empresária entre Francisco e Paula.
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239Q419035 | Direito Civil, Sociedade, Procurador do Ministério Público, Tribunal de Contas do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. É inviável no ordenamento jurídico brasileiro a limitação de responsabilidade na empresa individual, respondendo o empresário de maneira solidária e ilimitada pelas dívidas sociais.
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240Q419061 | Direito Civil, Sociedade, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCC

A sociedade limitada

I. tem seu capital dividido em quotas, necessariamen te iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

II. admite regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, desde que previsto em seu contrato social.

III. pode ser administrada por pessoa que não ostente a qualidade de sócio.

IV. é dispensada da elaboração de balanço de resultado econômico desde que o seu capital social seja inferior a dois milhões de reais.

V. deve contar, obrigatoriamente, com um conselho fiscal.

Está correto o que se afirma APENAS em

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