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Questões de Concursos Sociedade

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81Q419929 | Direito Civil, Sociedade, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE, 2018

As sociedades limitadas regem-se
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82Q421941 | Direito Civil, Sociedade, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR, 2017

A respeito das cooperativas, julgue os itens a seguir:

I - O associado que aceitar e estabelecer relação empregatícia com a cooperativa, perde o direito de votar e ser votado, até que sejam aprovadas as contas do exercício em que ele deixou o emprego.

II - Nas cooperativas de eletrificação, irrigação e telecomunicações, poderão ingressar as empresas que pratiquem as mesmas atividades econômicas das pessoas físicas associadas.

III - As sociedades cooperativas se dissolvem de pleno direito pela paralisação de suas atividades por mais de cento e oitenta dias.

Assinale a alternativa correta.

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83Q420911 | Direito Civil, Sociedade, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

Com relação à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
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84Q422233 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal da Receita Estadual Classe A, Secretaria da Fazenda do Estado RS, CESPE CEBRASPE, 2019

Para estabelecer e registrar uma sociedade não personificada em que investidores participem diretamente da divisão de seus frutos e na qual seja assegurado o sigilo em relação às pessoas dos sócios, o interessado deverá constituir uma sociedade
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85Q415311 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil da Lei nº 10.406/02, caracteriza-se por:

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87Q419011 | Direito Civil, Sociedade, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR, 2017

Tício, Caio, Mévio e Seprônio são sócios de uma sociedade limitada, constituída por prazo indeterminado. Tício decide exercer seu direito de retirada e, no dia 28/07/2017, envia notificação extrajudicial para Caio, Mévio e Seprônio informando que está se retirando da sociedade, todavia, não há acordo, nem estipulação no contrato social para a liquidação de quota. Diante de tal situação, assinale a alternativa incorreta.
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88Q419468 | Direito Civil, Sociedade, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.
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89Q414916 | Direito Civil, Sociedade, Técnico Científico, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.

 Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue os itens subseqüentes.

A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.

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90Q417888 | Direito Civil, Sociedade

Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir uma sociedade cooperativa e procuraram uma advogada para a elaboração do estatuto social. Com base nas disposições para esta espécie societária previstas no Código Civil, é correto afirmar que
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91Q419022 | Direito Civil, Sociedade, Titular de Serviços Notariais e de Registro, Tribunal de Justiça nbsp SP, VUNESP

Sociedade em comandita simples é aquela
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92Q422621 | Direito Civil, Sociedade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Segundo o Código Civil Brasileiro, são características da sociedade cooperativa, EXCETO:
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93Q422739 | Direito Civil, Sociedade, Procurador, PGE AM, FCC

Nas sociedades empresárias

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94Q420384 | Direito Civil, Sociedade, Procurador, JUCEES ES, COSEAC

Salvo as exceções legalmente expressas, na hipótese de sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e na hipótese de sociedade limitada, tem-se:
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95Q418581 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P1, RFB, ESAF

Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Essa espécie de sociedade, por sua vez, pode assumir as formas abaixo. Assinale a opção cujo conceito está correto.
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96Q416823 | Direito Civil, Sociedade, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Marcos, Pedro e Rodrigo constituíram sociedade limitada para explorar o comércio de compra e venda de produtos hospitalares. No contrato social, consta que o capital social representa R$ 30 mil, sendo dividido em 120 quotas de R$ 250 cada. Os sócios subscreveram e integralizaram cada um 40 quotas. Ficou constando do contrato, também, que poderá ser designado administrador não-sócio e que a sociedade será regida pelas normas do Código Civil.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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97Q416244 | Direito Civil, Sociedade

Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes. Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
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98Q420672 | Direito Civil, Sociedade, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. João Paulo é servidor público municipal e, há cinco anos, herdara a padaria de seu pai, o qual colocara letreiro na entrada principal denominando-a de Padaria Santo Antônio. Essa padaria ocupava por inteiro imóvel de propriedade de João Paulo e, sob o comando deste, produzia e vendia produtos alimentícios ao público em geral, funcionando sete dias por semana, das seis às vinte horas, com oito empregados regularmente contratados e comandados por João Paulo. Apesar de João Paulo não se ter registrado como empresário individual, e de não existir pessoa jurídica vinculada à padaria, a sociedade limitada CD, ainda assim, resolveu adquirir a Padaria Santo Antônio, tendo celebrado contrato de trespasse que englobou todos os elementos componentes daquele estabelecimento.

Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes.

Se for considerado válido, o trespasse compreenderá os elementos patrimoniais que compõem o estabelecimento, inclusive o referido imóvel, não envolvendo, portanto, a transferência do nome empresarial do alienante ao adquirente.

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99Q421964 | Direito Civil, Sociedade, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P1, RFB, ESAF

São elementos do conceito de sociedade, exceto
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100Q421803 | Direito Civil, Sociedade, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018

A sociedade limitada não é obrigada a adotar denominação integrada com a palavra final “limitada” ou “LTDA”, contudo a ausência desta denominação final acarretará
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