Questões de Concursos Sucessão em Geral

Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir.

O companheiro sobrevivente é herdeiro necessário e participa da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. Esse companheiro concorre com os filhos comuns ou do de cujus e com os ascendentes desse e, na inexistência de todos eles, tem direito à totalidade da herança.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

A herança por estirpe, no sentido de linhagem, dá-se pela representação de herdeiro pré-morto.

Aponte a alternativa correta.

A (pai) tem três filhos (B, C, D), sendo que em vida doou para B a importância de R$20.000,00, como sendo parte da legítima, não obstante seu patrimônio no momento da doação era de R$30.000,00. Depois de três anos dessa doação, o pai A veio a morrer, possuindo um patrimônio a partilhar de R$30.000,00. Indaga-se:

Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido em 11 de agosto de 2008. Ficando o imóvel fechado e vazio por três meses, Ana, que possuía escritura de propriedade do imóvel, inscrita no Registro Público, retomou o imóvel e lá se encontra residindo há seis meses. Daniel, não se conformando com a situação, ingressou com ação objetivando reaver o imóvel. Diante desse fato, é correto o que se afirma em:

No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.

No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.

Acerca do direito de família e sucessões, julgue os itens a seguir.

Se não houver contrato escrito, comunicam-se os bens adquiridos na constância da união estável por título oneroso, por fato eventual com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior, por doação, herança ou legado em favor de ambos os companheiros, os frutos de bens comuns, ou dos particulares de cada companheiro, percebidos na constância da união estável ou pendentes ao tempo da sua cessação.

Sebastião, filho único e pai de dois filhos, atirou em seu pai, Armando, viúvo. Sebastião foi condenado por esse ato, criminalmente, com sentença transitada em julgado.

Para a exclusão de Sebastião do rol dos herdeiros, basta o ato por ele cometido, que opera como razão de exclusão automática.

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transmite imediatamente aos herdeiros, que passam a ser titulares de direitos adquiridos, aplicando-se a lei vigente à época da morte do autor da herança.

Com o novo Código Civil,

Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessório, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho,

Tiago, pré-morto.

Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.