Início Questões de Concursos Superior Tribunal de Justiça Resolva questões de Superior Tribunal de Justiça comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Superior Tribunal de Justiça Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 61Q176165 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 62Q254834 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O julgamento de processos referentes a matéria penal em geral cabe à Terceira Seção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 63Q262009 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCCPara a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de ✂️ a) nomeação pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. ✂️ b) aprovação da escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. ✂️ c) ser sempre originário do quinto constitucional. ✂️ d) número constitucional de, no máximo, trinta e três Ministros. ✂️ e) ser brasileiro com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 64Q147855 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens quese seguem. O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 65Q263858 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à Comissão de Jurisprudência doSTJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral este mediante delegação daquele , dispondo ambos da prerrogativa de pedir preferência para julgamento de processo em pauta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 66Q253436 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. Os cargos de assessores de ministro são reservados a bacharéis em direito, e deverão, necessariamente, ser preenchidos por servidores recrutados dos quadros de pessoal do STJ. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 67Q112793 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista de Gestão Administrativa Advogado, AGECOM, INSTITUTO CIDADESAcerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Seus Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa da Câmara dos Deputados. ✂️ b) Tem competência originária para processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. ✂️ c) Tem competência para julgar em recurso ordinário os habeas-corpus decididos em única ou última instância advindos apenas dos Tribunais Regionais Federais. ✂️ d) Não tem competência para julgar qualquer espécie de mandado de injunção, por ser esta uma atribuição do Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) Um quarto dos seus membros é formado por juízes dos Tribunais Regionais Federais e um quarto dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 68Q178382 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPEAcerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, cabe ao STJ avocar para si, como forma de assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, inquérito ou processo que estiver em andamento no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 69Q256677 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 70Q260132 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao ✂️ a) Ministério da Educação. ✂️ b) Conselho Nacional de Justiça. ✂️ c) Conselho da Justiça Federal. ✂️ d) Ministério da Justiça. ✂️ e) Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 71Q251117 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O horário de trabalho do pessoal lotado nos gabinetes de ministros será estabelecido pelos respectivos ministros. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 72Q923841 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECompete ao STJ processar e julgar originalmente ✂️ a) os mandados de segurança contra ato dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio tribunal. ✂️ b) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados. ✂️ c) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Congresso Nacional. ✂️ d) a extradição solicitada por estado estrangeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 73Q141705 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 24a REGIÃO, FCCO Conselho da Justiça Federal funciona ✂️ a) junto ao Superior Tribunal de Justiça e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante. ✂️ b) junto ao Supremo Tribunal Federal e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão superior do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter discricionário. ✂️ c) em cada Tribunal Regional Federal e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão superior do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter discricionário. ✂️ d) em cada Tribunal Regional do Trabalho e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante. ✂️ e) junto ao Tribunal Superior do Trabalho e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão superior do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter discricionário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 74Q154445 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da CF, julgue os itens que se seguem. Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 75Q258693 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Administrativo, TRE MG, CONSULPLANO Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias em decorrência da denominada prerrogativa de função portada por determinados agentes públicos. Nesse rol de autoridades cuja atuação em fatos considerados, em tese, criminosos de natureza comum, implica a atração da competência para que o processo seja julgado por esse Colendo Tribunal estão os: ✂️ a) Comandantes das Forças Armadas federais. ✂️ b) Integrantes dos Ministérios Públicos estaduais. ✂️ c) Membros dos Tribunais de Contas dos Estados. ✂️ d) Prefeitos de municípios com mais de um milhão de habitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 76Q222681 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,julgue os itens seguintes.Para o STJ, na hipótese de falsificação de carteira de trabalho e previdência social com a finalidade de se obter indevidamente o benefício da aposentadoria, a competência para processar e julgar o feito é da justiça comum. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 77Q252666 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização doPoder Judiciário. Se o STJ propuser ao Congresso Nacional a criação de mais dois TRFs, tal proposta deverá ser rejeitada pelo Poder Legislativo, pois cabe exclusivamente ao STF, como principal órgão do Poder Judiciário, propor a criação ou a extinção de quaisquer tribunais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 78Q164142 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RSConsiderando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A competência do Conselho Nacional de Justiça para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário afasta a competência do Tribunal de Contas da União para realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial nas unidades administrativas do Poder Judiciário. ✂️ b) Compete aos Tribunais de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. ✂️ c) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, mandado de injunção na hipótese de a elaboração da norma regulamentadora ser atribuição do Tribunal de Contas da União. ✂️ d) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União. ✂️ e) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os ministros do Tribunal de Contas da União nas infrações penais comuns. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 79Q260845 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AM, FCCCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente ✂️ a) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pe- los tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão. ✂️ b) os habeas corpus decididos em única ou última ins- tância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória. ✂️ c) os mandados de segurança e os habeas data con- tra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal. ✂️ d) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País. ✂️ e) as causas decididas pelos Tribunais dos Estados, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 80Q259762 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes.Um sexto dos membros do Superior Tribunal de Justiça deve necessariamente ser oriundo da carreira de advogados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
61Q176165 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
62Q254834 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O julgamento de processos referentes a matéria penal em geral cabe à Terceira Seção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
63Q262009 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCCPara a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de ✂️ a) nomeação pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. ✂️ b) aprovação da escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. ✂️ c) ser sempre originário do quinto constitucional. ✂️ d) número constitucional de, no máximo, trinta e três Ministros. ✂️ e) ser brasileiro com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
64Q147855 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens quese seguem. O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
65Q263858 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à Comissão de Jurisprudência doSTJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral este mediante delegação daquele , dispondo ambos da prerrogativa de pedir preferência para julgamento de processo em pauta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
66Q253436 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. Os cargos de assessores de ministro são reservados a bacharéis em direito, e deverão, necessariamente, ser preenchidos por servidores recrutados dos quadros de pessoal do STJ. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
67Q112793 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista de Gestão Administrativa Advogado, AGECOM, INSTITUTO CIDADESAcerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Seus Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa da Câmara dos Deputados. ✂️ b) Tem competência originária para processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. ✂️ c) Tem competência para julgar em recurso ordinário os habeas-corpus decididos em única ou última instância advindos apenas dos Tribunais Regionais Federais. ✂️ d) Não tem competência para julgar qualquer espécie de mandado de injunção, por ser esta uma atribuição do Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) Um quarto dos seus membros é formado por juízes dos Tribunais Regionais Federais e um quarto dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
68Q178382 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPEAcerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, cabe ao STJ avocar para si, como forma de assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, inquérito ou processo que estiver em andamento no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
69Q256677 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
70Q260132 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao ✂️ a) Ministério da Educação. ✂️ b) Conselho Nacional de Justiça. ✂️ c) Conselho da Justiça Federal. ✂️ d) Ministério da Justiça. ✂️ e) Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
71Q251117 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O horário de trabalho do pessoal lotado nos gabinetes de ministros será estabelecido pelos respectivos ministros. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
72Q923841 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECompete ao STJ processar e julgar originalmente ✂️ a) os mandados de segurança contra ato dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio tribunal. ✂️ b) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados. ✂️ c) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Congresso Nacional. ✂️ d) a extradição solicitada por estado estrangeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
73Q141705 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 24a REGIÃO, FCCO Conselho da Justiça Federal funciona ✂️ a) junto ao Superior Tribunal de Justiça e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante. ✂️ b) junto ao Supremo Tribunal Federal e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão superior do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter discricionário. ✂️ c) em cada Tribunal Regional Federal e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão superior do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter discricionário. ✂️ d) em cada Tribunal Regional do Trabalho e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante. ✂️ e) junto ao Tribunal Superior do Trabalho e lhe cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão superior do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter discricionário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
74Q154445 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da CF, julgue os itens que se seguem. Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
75Q258693 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Administrativo, TRE MG, CONSULPLANO Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias em decorrência da denominada prerrogativa de função portada por determinados agentes públicos. Nesse rol de autoridades cuja atuação em fatos considerados, em tese, criminosos de natureza comum, implica a atração da competência para que o processo seja julgado por esse Colendo Tribunal estão os: ✂️ a) Comandantes das Forças Armadas federais. ✂️ b) Integrantes dos Ministérios Públicos estaduais. ✂️ c) Membros dos Tribunais de Contas dos Estados. ✂️ d) Prefeitos de municípios com mais de um milhão de habitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
76Q222681 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,julgue os itens seguintes.Para o STJ, na hipótese de falsificação de carteira de trabalho e previdência social com a finalidade de se obter indevidamente o benefício da aposentadoria, a competência para processar e julgar o feito é da justiça comum. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
77Q252666 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização doPoder Judiciário. Se o STJ propuser ao Congresso Nacional a criação de mais dois TRFs, tal proposta deverá ser rejeitada pelo Poder Legislativo, pois cabe exclusivamente ao STF, como principal órgão do Poder Judiciário, propor a criação ou a extinção de quaisquer tribunais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
78Q164142 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RSConsiderando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A competência do Conselho Nacional de Justiça para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário afasta a competência do Tribunal de Contas da União para realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial nas unidades administrativas do Poder Judiciário. ✂️ b) Compete aos Tribunais de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. ✂️ c) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, mandado de injunção na hipótese de a elaboração da norma regulamentadora ser atribuição do Tribunal de Contas da União. ✂️ d) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União. ✂️ e) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os ministros do Tribunal de Contas da União nas infrações penais comuns. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
79Q260845 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AM, FCCCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente ✂️ a) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pe- los tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão. ✂️ b) os habeas corpus decididos em única ou última ins- tância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória. ✂️ c) os mandados de segurança e os habeas data con- tra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal. ✂️ d) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País. ✂️ e) as causas decididas pelos Tribunais dos Estados, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
80Q259762 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes.Um sexto dos membros do Superior Tribunal de Justiça deve necessariamente ser oriundo da carreira de advogados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro