Início Questões de Concursos Suspeição e Impedimento Resolva questões de Suspeição e Impedimento comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Suspeição e Impedimento Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q969024 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Função Judiciária, TJPE, IBFCNa fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade. Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações em que o magistrado deverá declarar-se suspeito. Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de suspeição do juiz: ✂️ a) Amigo íntimo e/ou inimigo do réu ou da vítima ✂️ b) Detentor de cotas em empresa interessada no processo ✂️ c) Cônjuge respondeu a processo julgado por qualquer das partes ✂️ d) Possua ascendente que responde a processo por fato análogo ✂️ e) Atuou na acusação em processo anterior contra qualquer das partes Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q866285 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Primeira Fase OAB, OAB, FGVCarlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria apresentar certas exceções. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A arguição de suspeição precederá a de litispendência, salvo quando aquela for fundada em motivo superveniente. ✂️ b) As exceções serão processadas nos autos principais, em regra. ✂️ c) As exceções serão processadas em autos em apartado e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal. ✂️ d) Se Carlota pretende recusar o juiz, deverá fazer em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes gerais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q974825 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Área Judiciária, TJBA, FGVConstitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público: ✂️ a) a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha; ✂️ b) quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça; ✂️ c) quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça; ✂️ d) quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça; ✂️ e) a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q963766 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Execução de Mandados, TRF 4ª REGIÃO, FCCO Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes ✂️ a) se tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como autoridade policial. ✂️ b) quando seu cônjuge for diretamente interessado no feito. ✂️ c) se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. ✂️ d) quando estiver funcionado no processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. ✂️ e) se ele próprio houver servido como testemunha no processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q960459 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 RegiãoCom relação às exceções, em direito processual penal: ✂️ a) Para a arguição da suspeição do juiz, é indispensável a capacidade postulatória. ✂️ b) São dilatórias as exceções de ilegitimidade de parte, incompetência do juízo, suspeição, impedimento, incompatibilidade; são peremptórias as exceções de litispendência e coisa julgada. ✂️ c) Julgada procedente a exceção de suspeição, o processo continuará com a designação de outro juiz, mantidos os atos praticados pelo primeiro juiz antes do afastamento. ✂️ d) Recebida a exceção de coisa julgada, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada. ✂️ e) A jurisprudência predominante é no sentido de que a exceção de suspeição deve ser arguida na primeira oportunidade em que o réu se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q974824 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Área Judiciária, TJBA, FGVConstitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando: ✂️ a) o próprio juiz houver desempenhado as funções de defensor ou advogado ou órgão do Ministério Público; ✂️ b) nos juízos coletivos servirem no mesmo processo juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins; ✂️ c) o próprio juiz houver desempenhado as funções de autoridade policial ou auxiliar da Justiça; ✂️ d) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão; ✂️ e) o próprio juiz houver desempenhado as funções de testemunha. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q973989 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Constituem exceções peremptórias a exceção de ✂️ a) ilegitimidade ad processum e a exceção de incompetência absoluta. ✂️ b) litispendência e a exceção de coisa julgada. ✂️ c) suspeição e a exceção de litispendência. ✂️ d) impedimento e a exceção de suspeição. ✂️ e) incompetência e a exceção de impedimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q969024 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Função Judiciária, TJPE, IBFCNa fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade. Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações em que o magistrado deverá declarar-se suspeito. Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de suspeição do juiz: ✂️ a) Amigo íntimo e/ou inimigo do réu ou da vítima ✂️ b) Detentor de cotas em empresa interessada no processo ✂️ c) Cônjuge respondeu a processo julgado por qualquer das partes ✂️ d) Possua ascendente que responde a processo por fato análogo ✂️ e) Atuou na acusação em processo anterior contra qualquer das partes Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q866285 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Primeira Fase OAB, OAB, FGVCarlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria apresentar certas exceções. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A arguição de suspeição precederá a de litispendência, salvo quando aquela for fundada em motivo superveniente. ✂️ b) As exceções serão processadas nos autos principais, em regra. ✂️ c) As exceções serão processadas em autos em apartado e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal. ✂️ d) Se Carlota pretende recusar o juiz, deverá fazer em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes gerais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q974825 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Área Judiciária, TJBA, FGVConstitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público: ✂️ a) a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha; ✂️ b) quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça; ✂️ c) quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça; ✂️ d) quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça; ✂️ e) a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q963766 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Execução de Mandados, TRF 4ª REGIÃO, FCCO Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes ✂️ a) se tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como autoridade policial. ✂️ b) quando seu cônjuge for diretamente interessado no feito. ✂️ c) se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. ✂️ d) quando estiver funcionado no processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. ✂️ e) se ele próprio houver servido como testemunha no processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q960459 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 RegiãoCom relação às exceções, em direito processual penal: ✂️ a) Para a arguição da suspeição do juiz, é indispensável a capacidade postulatória. ✂️ b) São dilatórias as exceções de ilegitimidade de parte, incompetência do juízo, suspeição, impedimento, incompatibilidade; são peremptórias as exceções de litispendência e coisa julgada. ✂️ c) Julgada procedente a exceção de suspeição, o processo continuará com a designação de outro juiz, mantidos os atos praticados pelo primeiro juiz antes do afastamento. ✂️ d) Recebida a exceção de coisa julgada, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada. ✂️ e) A jurisprudência predominante é no sentido de que a exceção de suspeição deve ser arguida na primeira oportunidade em que o réu se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q974824 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Área Judiciária, TJBA, FGVConstitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando: ✂️ a) o próprio juiz houver desempenhado as funções de defensor ou advogado ou órgão do Ministério Público; ✂️ b) nos juízos coletivos servirem no mesmo processo juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins; ✂️ c) o próprio juiz houver desempenhado as funções de autoridade policial ou auxiliar da Justiça; ✂️ d) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão; ✂️ e) o próprio juiz houver desempenhado as funções de testemunha. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q973989 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Constituem exceções peremptórias a exceção de ✂️ a) ilegitimidade ad processum e a exceção de incompetência absoluta. ✂️ b) litispendência e a exceção de coisa julgada. ✂️ c) suspeição e a exceção de litispendência. ✂️ d) impedimento e a exceção de suspeição. ✂️ e) incompetência e a exceção de impedimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro