Questões de Concursos Suspensão e Interrupção

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1Q455023 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista de Fomento, Agência de Fomento do Amapá AP, FCC, 2019

Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar- se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por

✂️ a) até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.
✂️ b) até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.
✂️ c) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.
✂️ d) até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.
✂️ e) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.

2Q455186 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Advogado, Conselho Federal de Medicina, IADES, 2018

A interrupção e a suspensão do contrato de trabalho promovem efeitos distintos para estes.

Com base no exposto e nos conhecimentos trabalhistas, assinale a alternativa que indica uma causa de suspensão do contrato de trabalho.

✂️ a) Afastamento do empregado para cumprimento das exigências do serviço militar.
✂️ b) Falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) do titular, viva sob a dependência econômica deste.
✂️ c) Um dia para a doação voluntária de sangue, devidamente comprovada para cada 12 meses de serviço prestado.
✂️ d) Tempo do afastamento do empregado para exercício de mandato político.
✂️ e) Afastamento de até três dias consecutivos, em virtude de casamento.

3Q455203 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até

✂️ a) três dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, cinco dias.
✂️ b) dois dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos ou não, dois dias.
✂️ c) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
✂️ d) três dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
✂️ e) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, dois dias.

4Q454957 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST:

✂️ a) o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 5 anos em consulta médica ou exames complementares.
✂️ b) para a proteção do emprego, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período improrrogável de 2 a 5 meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, desde que haja concordância formal do empregado e independentemente de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
✂️ c) o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, não se configurando hipótese de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
✂️ d) durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado não fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.
✂️ e) assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.

5Q455272 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será

✂️ a) suspenso, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 10 dias.
✂️ b) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 10 dias.
✂️ c) suspenso, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 15 dias.
✂️ d) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 2 semanas.
✂️ e) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 15 dias.

6Q455038 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Agente de ATER, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará CE, CETREDE, 2018

Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O contrato de trabalho é interrompido quando o empregado passa a perceber benefício previdenciário de auxilio doença, após o 15º dia de afastamento.

( ) Falta justificada é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

( ) A ocorrência de aborto criminoso é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

( ) As hipóteses de greve interrompem o contrato de trabalho.

( ) Na licença maternidade o contrato de trabalho é interrompido.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

✂️ a) V – V – V – F – V.
✂️ b) F – F – V – F – V.
✂️ c) V – F – V – F – V.
✂️ d) V – V – F – V – F.
✂️ e) F – F – F – F – V.

7Q455064 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos, IADES, 2018

Isabel sofreu violência doméstica e o juiz, para preservar sua integridade física, assegurou o seu afastamento do local de trabalho por cinco meses. Thiago foi aposentado por invalidez. Maria ficou dois meses participando de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador mediante previsão em convenção coletiva de trabalho e aquiescência formal da empregada.

Nesses casos hipotéticos, os contratos de Isabel, Thiago e Maria, ficarão

✂️ a) interrompido, suspenso e suspenso, respectivamente.
✂️ b) suspensos.
✂️ c) suspenso, interrompido e suspenso, respectivamente.
✂️ d) interrompidos.
✂️ e) suspenso, suspenso e interrompido, respectivamente.

8Q455577 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Advogado, excluir, FGV, 2018

Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias. Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer

✂️ a) a rescisão indireta do contrato por punição excessiva.
✂️ b) a nulidade da punição, pois não foi observada a norma regulamentar da empresa.
✂️ c) a conversão da suspensão em advertência.
✂️ d) a ausência de nexo de causalidade e o decurso de tempo entre a punição e a falta.

10Q455610 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

✂️ a) por 1 dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
✂️ b) por até 2 dias, consecutivos ou não, em virtude de casamento.
✂️ c) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
✂️ d) por até 3 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, colaterais, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
✂️ e) por até 3 dias para acompanhar consultas médicas, durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

12Q455630 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, FCC, 2018

Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:

✂️ a) afastamento por doença até o 15o dia - aposentadoria por invalidez.
✂️ b) descanso semanal remunerado - depoimento como testemunha judicial ao tempo que for necessário.
✂️ c) qualificação profissional para participação do empregado promovido pelo empregador - férias anuais.
✂️ d) dias em que estiver realizando exame vestibular para ingresso no ensino superior - licença paternidade.
✂️ e) encargo público não obrigatório - doação de sangue voluntária por um dia a cada 12 meses.

13Q455381 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

Mário e José são funcionários da Empresa Eletrônicos Ltda. Em uma conversa, Mário contou que irá precisar ser afastado de seu cargo, pois assumirá um mandato como dirigente sindical, e José informou ao colega de trabalho que irá se casar no mês seguinte. Considerando os casos ora apresentados, em qual situação devem permanecer os contratos de trabalho de Mário e José, respectivamente?

✂️ a) Mário tem direito à suspensão contratual e José tem direito à interrupção contratual.
✂️ b) Ambos têm direito à suspensão contratual.
✂️ c) Mário tem direito à interrupção contratual e José tem direito à suspensão contratual.
✂️ d) Ambos têm direito à interrupção contratual.
✂️ e) Mário terá seu contrato rescindido por parte do empregador, pois não é sabido o período em que o mesmo permanecerá como dirigente sindical, e José tem direito à suspensão contratual.

14Q454923 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

✂️ a) o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;
✂️ b) o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;
✂️ c) o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;
✂️ d) está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;
✂️ e) em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

15Q454944 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Administrativo, Tribunal Superior do Trabalho, FCC, 2017

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Catarina ficou afastada do trabalho por 120 dias em razão de licença maternidade. Ao retornar às suas funções, escorregou em uma escada da empresa, sofrendo fraturas que exigiram seu afastamento do trabalho por 45 dias. Recebeu auxílio doença acidentário. Após a alta do INNS retornou às suas atividades, mas um mês depois a empresa lhe concedeu férias, tendo em vista que o término do período concessivo estava próximo. Em relação ao contrato de trabalho, os períodos de afastamento de Catarina caracterizam, respectivamente

✂️ a) interrupção, interrupção durante 15 dias, suspensão durante 30 dias e interrupção.
✂️ b) suspensão, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e suspensão.
✂️ c) suspensão, suspensão durante 45 dias e suspensão.
✂️ d) interrupção, interrupção durante 45 dias e interrupção.
✂️ e) interrupção, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e interrupção.

17Q455295 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico de Nível Superior, BANPARÁ, 2017

Em relação à interrupção e à suspensão do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) A suspensão do empregado por mais de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos importa na extinção imotivada do contrato de trabalho.
✂️ b) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 7 das, em razão de casamento.
✂️ c) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
✂️ d) O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

19Q454810 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho, FCC, 2017

A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,

✂️ a) é causa de suspensão do contrato de trabalho o afastamento do empregado para cumprimento das exigências do serviço militar sendo que, implementada a baixa do respectivo encargo, o empregado deverá reassumir imediatamente o seu emprego, sob pena de se caracterizar abandono.
✂️ b) o empregado tem direito de faltar, sem prejuízo do salário, por até dois dias consecutivos em virtude de falecimento de primo de primeiro grau, desde que referido parente residisse com o mesmo, independente de ciência do empregador desta condição.
✂️ c) considera-se justificada a ausência do empregado por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica e de até dois dias para acompanhar cônjuge ou companheira gestante em exames e consultas médicas.
✂️ d) na suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador, poderá este conceder ao trabalhador ajuda de custo mensal sem prejuízo da suspensão contratual, desde que inferior a 50% do salário.
✂️ e) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior, não poderá o empregado deixar de comparecer na empresa.