Questões de Suspensão e Interrupção com Gabarito (Comentado)

101Q453474 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença, em geral, não impede a fluência da prescrição quinquenal.
✂️ b) É válida qualquer alteração bilateral do contrato de trabalho que não cause prejuízo ao trabalhador, não podendo haver alteração unilateral, ainda que mais benéfica ao obreiro.
✂️ c) Segundo entendimento do TST, é admissível norma coletiva que retire a natureza salarial do tíquete-refeição, mesmo que o regulamento da empresa preveja sua natureza salarial.
✂️ d) O empregador que nunca tenha exigido, na relação de contrato de trabalho, o uso de uniforme só poderá fazê-lo por convenção ou acordo coletivo.
✂️ e) Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, como não presta serviço nem recebe salário do empregador, o empregado está livre para praticar atos que autorizariam a aplicação de justa causa.

102Q453297 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Juiz de Direito Substituto, TRT 23a, TRT 23a Região

O afastamento do empregado nos quinze primeiros dias em decorrência de acidente de trabalho; as faltas ao trabalho injustificadas e não remuneradas; e a ausência ao trabalho por até três dias em virtude de casamento, são causas de:

✂️ a) suspensão do contrato de trabalho;
✂️ b) interrupção do contrato de trabalho;
✂️ c) respectivamente, suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho;
✂️ d) respectivamente, interrupção, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
✂️ e) as duas primeiras são causa de suspensão do contrato de trabalho e a última de interrupção do contrato de trabalho.

104Q452288 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Administrador, HEMOPA PA, CESPE CEBRASPE

Os itens que se seguem apresentam situações hipotéticas referentes à rescisão dos contratos de trabalho, envolvendo a aplicação de justa causa, seguidas de assertivas a serem julgadas.

Após cinco anos exercendo a função de supervisor de produção em uma grande cervejaria, inclusive recebendo vários prêmios pela produtividade alcançada, Paulo acabou cometendo grave erro em serviço, o que gerou significativos prejuízos ao empregador. Diante de seus antecedentes funcionais, optou a empresa por aplicar-lhe suspensão de 35 dias. Nessa situação, caso Paulo discorde da pena aplicada, poderá considerar rescindido o contrato sem justa causa, por iniciativa do empregador, postulando na justiça do trabalho as verbas decorrentes.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

105Q451970 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Administrador, PRODEPA PA, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras legais pertinentes às situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Depois de sofrer acidente de trabalho, Paulo não logrou recuperar a capacidade laborativa, pelo que foi aposentado por invalidez. Depois do primeiro ano, em que experimentou sensível melhora, pretendeu retornar ao emprego que mantinha antes do acidente. No entanto, recebeu da empresa a notícia de que seu contrato fora extinto em razão da aposentadoria, pelo que seria impossível a sua readmissão.

Nessa situação, a razão está com Paulo, já que a aposentadoria por invalidez havia determinado a suspensão do contrato.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

108Q453531 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Considere as seguintes hipóteses:

I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.

II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.

III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social.

São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em

✂️ a) II e III.
✂️ b) I e III e IV.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) I e II.
✂️ e) I, II e III.

110Q453543 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

Com relação à suspensão e interrupção do contrato de trabalho,

✂️ a) na suspensão do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.
✂️ b) na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.
✂️ c) na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, não há salário e não se conta tempo de serviço.
✂️ d) não há diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
✂️ e) cessada a interrupção do contrato de trabalho ao empregado, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido asseguradas aos demais empregados, o que não ocorre na suspensão do contrato de trabalho.

113Q452516 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

✂️ a) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
✂️ b) Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.
✂️ c) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
✂️ d) Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
✂️ e) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.

119Q452748 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa a contrato de trabalho, suas espécies e causas de suspensão e interrupção, seguida de uma assertiva a ser julgada. Na condição de dirigente sindical, Jonas participava das negociações coletivas anuais. Na presença de representantes do sindicato patronal, fez alguns comentários contrários à honestidade da empresa em que trabalhava, inclusive sugerindo a prática de sonegação fiscal. Tomando conhecimento desse fato, a empresa empregadora recorreu à justiça do trabalho e obteve autorização, após regular tramitação da ação, para rescindir o contrato de trabalho de Jonas. Nessa situação, é correto afirmar que, durante o período em que a ação da empresa tramitou em juízo, o contrato de trabalho de Jonas esteve suspenso.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

120Q455390 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 14a, FCC

Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:

✂️ a) aposentadoria por invalidez.
✂️ b) licença paternidade.
✂️ c) afastamento em caso de aborto espontâneo e não criminoso.
✂️ d) repouso semanal remunerado.
✂️ e) afastamento por 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge.

Questões de Concursos Suspensão e Interrupção

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101Q453474 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

102Q453297 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Juiz de Direito Substituto, TRT 23a, TRT 23a Região

103Q451200 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista de Recursos Humanos, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPE

104Q452288 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Administrador, HEMOPA PA, CESPE CEBRASPE

105Q451970 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Administrador, PRODEPA PA, CESPE CEBRASPE

106Q453368 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção

107Q451040 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção

108Q453531 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

109Q452431 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista em CampT Júnior, MCT, CESPE CEBRASPE

110Q453543 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

111Q454737 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista de Recursos Humanos, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPE

112Q451726 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

113Q452516 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

114Q452563 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Administrador, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

115Q453429 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

116Q455036 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Procurador do Muncípio, PGM CE, CESPE CEBRASPE

117Q453572 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Administrador, PRODEPA PA, CESPE CEBRASPE

118Q451309 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPE

119Q452748 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPE

120Q455390 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 14a, FCC