Questões de Concursos Suspensão e Interrupção

Sobre a remuneração de empregado que esteja em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), com base na legislação em vigor:

( ) O contrato de trabalho poderá ser suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses.

( ) O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.

( ) Durante o período de suspensão contratual, o empregado não fará jus a qualquer benefício trabalhista.

( ) Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso e o empregado permanecer trabalhando, o empregador deverá pagar os salários e os encargos sociais referentes ao período.

Em razão das fortes chuvas que se abateram sobre a cidade em que residiam, os empregados de determinada empresa deixaram de exercer as suas atividades, embora comparecessem diariamente ao serviço e ali permanecessem aguardando ordens. Nessa situação, os contratos de trabalho não sofreram qualquer suspensão ou interrupção no período das chuvas, a despeito da ausência de execução das atividades por parte dos trabalhadores.

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário que está realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nos casos dos empregados e de Mário ocorreu a

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um trabalhador depois de doze meses de trabalho obteve direito ao gozo de férias. Nessa situação, no período de trinta dias destinado a esse descanso o contrato de trabalho está suspenso, pois não pode o empregador exigir a prestação de serviços.

A interrupção e a suspensão do contrato de trabalho promovem efeitos distintos para estes.

Com base no exposto e nos conhecimentos trabalhistas, assinale a alternativa que indica uma causa de suspensão do contrato de trabalho.

Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.

Na hipótese de um empregado quebrar a perna, em atividade recreativa durante o fim de semana, seu contrato de trabalho ficará interrompido durante o período necessário à sua recuperação.

Bruno, jovem empregado da empresa “X”, visando exercer seu direito de votar nas próximas eleições, pretende se alistar eleitor. Neste caso, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê como sendo hipótese de

Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando- o de que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será