Questões de Concursos: Suspensão e Interrupção

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41 Q453232 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TST, FCC

Bruno, jovem empregado da empresa “X”, visando exercer seu direito de votar nas próximas eleições, pretende se alistar eleitor. Neste caso, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê como sendo hipótese de

43 Q451737 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.

O empregado pode se ausentar do trabalho, pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver de comparecer em juízo e, nesse caso, haverá a suspensão das obrigações do contrato de trabalho.

44 Q455040 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

São consideradas hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente,

45 Q455311 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 12a, FGV

Um caso de interrupção e um caso de suspensão do contrato de trabalho são, respectivamente:

46 Q453412 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Assistente Jurídico, IPEM RO RO, FUNCAB

Sobre a suspensão, a interrupção e a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar:

47 Q452483 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista da CMB, Casa da Moeda, CESGRANRIO

São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)

48 Q454956 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria. Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

49 Q454280 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCC

Fabiana, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto Fabiana enfrentava uma situação difícil, seu irmão, Caio, empregado da empresa “DGR Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. Doralice, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para prestar seu apoio. Nestes casos, a ausência de Fabiana, a licença-paternidade de Caio e as férias de Doralice configuram

50 Q455217 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Sobre a suspensão do contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT, considere:

I. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, sendo que ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

II. Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sendo de, no mínimo, 50% sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.

III. Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso ou programa de qualificação profissional, ou o empregado permanecer trabalhando para o empregador, ficará descaracterizada a suspensão, sujeitando o empregador ao pagamento imediato dos salários e dos encargos sociais referentes ao período, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor, bem como às sanções previstas em convenção ou acordo coletivo.

IV. O prazo limite de dois a cinco meses poderá ser prorrogado mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, desde que o empregador arque com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação profissional, no respectivo período.

Está correto o que se afirma APENAS em

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