Questões de Títulos de Crédito com Gabarito (Comentado)

121Q233023 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O comprador só poderá deixar de aceitar a duplicata por motivo de avaria ou não- recebimento das mercadorias, quando não expedidas ou não entregues por sua conta e risco; vícios, defeitos e diferenças na qualidade ou na quantidade das mercadorias, devidamente comprovados; divergência nos prazos ou nos preços ajustados.
✂️ b) Uma letra de câmbio pode ser sacada à vista, a um certo termo de vista, a um certo termo de data e pagável num dia fixado, com vencimentos diferentes e vencimentos sucessivos.
✂️ c) A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
✂️ d) O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário.
✂️ e) O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta- corrente, não é título executivo.

122Q229998 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Profissional Júnior Direito, Petrobras, CESGRANRIO

Com relação aos títulos de crédito, analise as afirmações a seguir.

I - O título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeitos quando se coaduna com os requisitos da lei.

II - A letra de câmbio é uma ordem de pagamento à vista ou a prazo.

III - A nota promissória é uma ordem de pagamento a prazo.

IV - A duplicata é uma ordem de pagamento à vista ou a prazo.

V - O cheque é uma ordem de pagamento à vista.

São corretas APENAS as afirmações

✂️ a) I e II.
✂️ b) III e IV
✂️ c) III, IV e V.
✂️ d) I, II, III e V.
✂️ e) I, II, IV e V

125Q166437 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

Em relação aos títulos de crédito, considere:

I. A pessoa que, sem ter poderes, ou excedendo os que tem, lança a sua assinatura em título de crédito, como mandatário ou representante de outrem, obriga pessoalmente o alegado mandante, o qual, nada obstante, terá contra quem agiu irregularmente o devido direito de regresso.
II. É válida a cláusula que autoriza o credor a emitir letra de câmbio com plena eficácia, independentemente de aceite por parte do devedor, bem como a cláusula em que o devedor autoriza o credor a sacar, para cobrança, letra de câmbio representativa de quantias em atraso.
III. A cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, pode ser completada pelo credor de boa-fé antes da cobrança ou do protesto.
IV. O sacado poderá deixar de aceitar a duplicata de prestação de serviços pela não correspondência com os serviços efetivamente contratados, por vícios ou defeitos na qualidade dos serviços prestados, devidamente comprovados, bem como por divergências nos prazos ou nos preços ajustados.
V. A nota promissória pode ser passada à vista, a dia certo ou a tempo certo da data; a época de seu pagamento deve ser precisa e única para toda a soma devida.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II, IV e V.
✂️ b) I, II e V.
✂️ c) III, IV e V.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) I, II e III.

131Q371958 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV

Uma letra de câmbio no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) foi endossada por Pilar com cláusula de mandato para o Banco Poxim S/A. Não tendo havido pagamento no vencimento, a cambial foi apresentada a protesto pelo endossatário mandatário, tendo sido lavrado e registrado o protesto pelo tabelião. Dez dias após o protesto, Rui Palmeira, aceitante da letra de câmbio, compareceu ao tabelionato e apresentou declaração de anuência firmada apenas pelo endossante da letra de câmbio, com identificação do título e firma reconhecida. Não houve apresentação do título no original em sua cópia.
À luz das disposições da Lei nº 9.492/97 sobre o cancelamento do protesto, é correto afirmar que o tabelião

✂️ a) não poderá realizar o cancelamento do protesto por faltar no documento apresentado a anuência do endossatário-mandatário.
✂️ b) não poderá realizar o cancelamento do protesto, porque esse ato é privativo do juiz, diferentemente da sustação do protesto.
✂️ c) poderá realizar o cancelamento do protesto, porque é suficiente a declaração de anuência firmada pelo endossante-mandante.
✂️ d) poderá realizar o cancelamento do protesto, porque o pedido foi feito no prazo legal (30 dias) e pelo aceitante, obrigado principal.

134Q176234 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

A lei civil brasileira defne o título de crédito (TC) como o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, que somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei.

Com relação ao TC, assinale a alternativa correta .

✂️ a) A transferência do TC não implica a transferência de todos os direitos que lhe são inerentes como necessários
✂️ b) A omissão de um requisito no TC, que tire a sua validade, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
✂️ c) O TC deve ser completo ao tempo da emissão e preenchido de conformidade com os ajustes realizados pelas partes.
✂️ d) O TC não pode ser emitido por mandatário ou representante do emitente, porque é considera personalíssimo.
✂️ e) O TC pode ser reivindicado do portador que o adquiriu de boa-fé e na conformidade da lei que disciplina a sua circulação.

138Q201439 | Conhecimentos Bancários, Títulos de crédito, Escriturário, Banco do Brasil, FCC

Em relação aos commercial papers, analise:

I. São títulos de curto prazo emitidos por instituições financeiras e negociáveis em mercado secundário.
II. A colocação desse título deve ser feita por uma instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários.
III. O investidor que compra um commercial paper pode vendê-lo antes do vencimento, transferindo a sua titularidade.
IV. Trata-se de uma operação que permite a obtenção de recursos sem o pagamento de IOF.

É correto o que consta APENAS em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) I, II e IV.

Questões de Concursos Títulos de Crédito

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131Q371958 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV

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134Q176234 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

135Q923063 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

136Q227429 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Professor Direito, IFB, CESPE CEBRASPE

137Q923277 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

138Q201439 | Conhecimentos Bancários, Títulos de crédito, Escriturário, Banco do Brasil, FCC

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140Q242594 | Conhecimentos Bancários, Títulos de crédito, Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE