Questões de Títulos de Crédito com Gabarito (Comentado)

147Q924067 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Primeira Fase OAB, OAB, FCC

A duplicata é um título de crédito

✂️ a) sem natureza causal, podendo ser emitida independentemente de uma fatura.
✂️ b) de natureza causal porque decorre da existência de uma fatura emitida em virtude de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviços.
✂️ c) de natureza causal porque decorre da existência de uma fatura emitida em virtude de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviços, cuja cobrança contra o sacado prescreve em 05 (cinco) anos, contados da data do vencimento do título.
✂️ d) sem natureza causal, podendo ser emitida independentemente de uma fatura, cuja cobrança contra o avalista e seus endossantes prescreve em 03 (três) anos, contados da data do protesto.

149Q175652 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, DPE CE, FCC

Em pagamento do preço acordado pela venda de uma geladeira, Ricardo emitiu um cheque em favor de Felipe no dia 20 de julho de 2013. Porém, anotou o dia 30 de novembro de 2013 como sendo a data de emissão do cheque, ajustando com Felipe que o título somente deveria ser apresentado para pagamento depois dessa data. Além disso, Ricardo cruzou o cheque, apondo no anverso do título dois traços paralelos, com a anotação do nome de determinado banco entre eles. Nesse caso, é correto afirmar:

✂️ a) Felipe poderá riscar o nome do banco indicado entre os traços paralelos, hipótese em que o cruzamento especial ficará convertido em cruzamento geral.
✂️ b) O cruzamento do cheque tem o efeito legal de impedir que o título seja endossado.
✂️ c) O banco sacado deverá se recusar a pagar o cheque se apresentado para pagamento antes da data de emissão dele constante.
✂️ d) A indicação da data de emissão não é requisito essencial do cheque.
✂️ e) Se Felipe apresentar o cheque para pagamento antes da data de emissão constante do título, ficará sujeito ao pagamento de indenização por danos morais a Ricardo

152Q229402 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Com relação aos títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural e imobiliário, assinale a opção correta.

✂️ a) A cédula e a nota de crédito à exportação são títulos causais resultantes de financiamento à exportação ou à produção de bens destinados à exportação, não constitutivos de meras promessas de pagamento, em razão do caráter especialíssimo de tais cártulas.
✂️ b) A nota promissória e a duplicata rural são títulos de crédito rural fundados em operações de compra e venda de natureza rural, contratadas a prazo, constitutivas de financiamentos no âmbito do crédito rural.
✂️ c) A letra de crédito imobiliário é título causal emitido por instituição financeira como promessa de pagamento, com lastro em crédito imobiliário decorrente de hipoteca ou alienação fiduciária.
✂️ d) A nota de crédito comercial é um título causal resultante do financiamento obtido por empresas no mercado financeiro, com promessa de pagamento e garantia real, incorporada à própria cártula.
✂️ e) A cédula de crédito industrial é um título causal resultante de financiamento obtido por empresas nas bolsas de valores, com promessa de pagamento, mas sem garantia real.

154Q176796 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ

João emitiu, no dia 30 de setembro de 2003, uma letra de câmbio, sem indicar o vencimento, em favor de Maria, que a transferiu, imediatamente a Pedro, na qualidade de sua credora. O beneficiário manteve o título em seu poder até o dia 15 de outubro de 2004, data exata em que Lucas, sacado, atingiu a maioridade. Nesse caso:

✂️ a) Pedro poderá propor ação cambial em face de Lucas e João;
✂️ b) Pedro não poderá utilizar a ação cambial em razão da ocorrência da decadência;
✂️ c) Pedro poderá receber o valor constante do título através de ação executiva proposta em face de João e Maria, excluindo-se Lucas, que era incapaz na época da emissão da cambial;
✂️ d) Pedro poderá propor ação cambial em face de João e Maria, após efetuar, no dia útil seguinte, o protesto em razão da recusa de pagamento apresentada por Lucas;
✂️ e) Pedro poderá propor a ação cambial em face de Lucas, na qualidade de principal devedor, desde que instrua o pedido com o instrumento do protesto por falta de pagamento.

156Q193581 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere a títulos de crédito, títulos de financiamento da atividade econômica e títulos societários.

✂️ a) O ordenamento jurídico pátrio veda o uso comercial da duplicata virtual em substituição à duplicata em papel, mas os cartórios extrajudiciais devem aceitar as indicações contidas no meio magnético a fim de levar a efeito eventual protesto.
✂️ b) Nas hipóteses de cédulas de crédito rural, industrial e comercial, não se admite a incidência de comissão de permanência, após a inadimplência, sendo permitidas, apenas, a elevação dos juros remuneratórios em 1% ao ano, a correção monetária e a multa contratual.
✂️ c) A lei veda que a constituição da garantia, real ou fidejussória, seja feita em documento separado da cédula de crédito bancário.
✂️ d) O conhecimento de depósito e o warrant são títulos de crédito representativos de mercadorias custodiadas em armazéns gerais, e a circulação desses títulos, por endosso, deve ocorrer conjuntamente.
✂️ e) Cabe às sociedades anônimas criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados debêntures, os quais garantem aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia.

158Q371422 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV

Laurentino recebeu um cheque nominal sacado na praça de “Z” no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pagável na praça de “A”. Vinte dias após a emissão e antes da apresentação ao sacado foram furtados vários documentos da residência do tomador, dentre eles o referido cheque. Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A medida judicial cabível para impedir o pagamento do cheque pelo sacado é a contra-ordem ou oposição, que produz efeito durante o prazo de apresentação.
✂️ b) A medida extrajudicial cabível para impedir o pagamento do cheque pelo sacado é a sustação ou oposição, que depende da prova da existência de fundos disponíveis.
✂️ c) A medida judicial cabível para impedir o pagamento do cheque pelo sacado é a sustação ou oposição, que produz efeito apenas após o prazo de apresentação.
✂️ d) A medida extrajudicial cabível para impedir o pagamento do cheque pelo sacado é a sustação ou oposição, que está fundada em relevante razão de direito.

160Q167909 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A respeito da nota promissória, do cheque e da duplicata, assinale a opção correta.

✂️ a) O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação.
✂️ b) Enquanto o cheque é uma ordem de pagamento à vista, a duplicata e a nota promissória não podem ser emitidas à vista.
✂️ c) A nota promissória, o cheque e a duplicata são títulos causais.
✂️ d) Não é lícito ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento.
✂️ e) Para ser admitido o endosso de uma nota promissória, é necessária a previsão expressa da cláusula “à ordem”.

Questões de Concursos Títulos de Crédito

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141Q369919 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, CESPE CEBRASPE

142Q372319 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV

143Q192410 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Advogado, BRB, CESPE CEBRASPE

144Q242594 | Conhecimentos Bancários, Títulos de crédito, Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

145Q227429 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Professor Direito, IFB, CESPE CEBRASPE

146Q165920 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

147Q924067 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Primeira Fase OAB, OAB, FCC

148Q177830 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, DPE SP, FCC

149Q175652 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, DPE CE, FCC

150Q172136 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

151Q172223 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, DPE PB, FCC

152Q229402 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

153Q225925 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Professor Direito, IFB, CESPE CEBRASPE

154Q176796 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ

155Q186790 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

156Q193581 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

157Q191892 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

158Q371422 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV

159Q172509 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

160Q167909 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF