Questões de Concursos Títulos de Crédito

De acordo com o princípio da literalidade, é nula a obrigação cambial representada por título de crédito emitido com omissões ou em branco.

Qual conceito/uso abaixo NÃO se aplica a cheque como título de crédito?

Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sacado Elísio, que acatou a ordem de pagamento. A primeira endossante realizou um endosso em preto para Dario, com proibição de novo endosso.

Diante do efeito legal da cláusula de proibição de novo endosso, assinale a afirmativa correta.

A morte do emitente da duplicata ou sua incapacidade superveniente à emissão do título não invalidam os efeitos desse documento.

Considere que, ao celebrar contrato de abertura de crédito com certa instituição bancária, Raul tenha emitido notas promissórias vinculadas ao referido contrato. Nessa situação, as notas promissórias estão desprovidas de autonomia.

Com relação aos títulos de créditos, assinale a afirmativa correta.

Título de crédito é um documento representativo de uma obrigação de pagar o valor nele indicado, tal como o cheque, a nota promissória e a letra de câmbio.

Assinale a afirmativa incorreta.

Borba Eletrônicos Ltda. celebrou contrato de abertura de crédito em conta corrente com o Banco Humaitá S/A, lastreado em nota promissória emitida em garantia da dívida.

Sobre a nota promissória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente, diante do inadimplemento do mutuário, assinale a afirmativa correta.

João, durante viagem de Maceió – AL a Rio Branco – AC, perdeu uma pasta que continha títulos ao portador, que seriam apresentados a Paulo, e títulos da dívida pública ao portador, emitidos pelo estado do Acre e cujo valor pretendia resgatar. Ao constatar a perda, João retornou a Maceió – AL, e procurou um advogado. Este resolveu propor duas ações de anulação e substituição dos títulos, elegendo como foro a cidade de Maceió – AL, domicílio do credor. Ao indagar ao advogado se deveria providenciar alguma prova imediata, João foi informado de que Paulo e o estado do Acre seriam citados para apresentar contestação e para não efetuar o pagamento dos referidos títulos e que, só então, seria necessário produzir provas. João perguntou, ainda, se haveria necessidade de citação de terceiros interessados, tendo o advogado respondido que não e que bastaria a citação por edital do detentor do título.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Leia as afirmativas abaixo, acerca de alguns instrumentos de formalização do crédito, e a seguir responda:

I. a cédula de crédito é uma promessa de pagamento, emitida pelo devedor, em razão de um financiamento concedido pelo credor.

II. a nota de crédito é um título, em tudo assemelhado à cédula de crédito. Porém, diferente da nota, a cédula é utilizada quando são oferecidos bens em garantia, cuja relação a integra.

III. a nota de crédito só pode ser usada para financiamentos rurais.

Está correto o que se afirma em:

Mesmo ocorrendo o aceite, X continua como devedor direto e principal do título podendo contra ele ser manejada ação cambiária independentemente de protesto da cártula.

Assinale a assertiva em que todos os títulos de créditos mencionados admitem protesto por indicação.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do endosso e do aval.