Início Questões de Concursos TRFs e Juízes Federais Resolva questões de TRFs e Juízes Federais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TRFs e Juízes Federais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 101Q439233 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista Judiciário, TRF 1a, FCCDentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgar ✂️ a) contravenções penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. ✂️ b) causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País. ✂️ c) mandado de segurança e habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados casos de competência dos tribunais federais. ✂️ d) disputa sobre direitos indígenas. ✂️ e) causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 102Q423863 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCCompete aos Tribunais Regionais Federais julgar, em grau de recurso, ✂️ a) as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício de competência federal da área de sua jurisdição. ✂️ b) as revisões criminais e ações rescisórias de julgados seus ou de juízes federais da região. ✂️ c) os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal. ✂️ d) os mandados de segurança e habeas data contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal. ✂️ e) os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 103Q432983 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, CESPE CEBRASPEAcerca da organização administrativa, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do STF, o INSS pode propor execução fiscal contra empresa pública federal perante a justiça estadual se, no domicílio desta, inexistir vara da justiça federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 104Q435788 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal. ✂️ a) pedido de modificação do registro de brasileiro naturalizado ✂️ b) ação de alimentos proposta em favor de alimentando residente em outro país contra alimentante residente no Brasil, conforme a Convenção de Nova Iorque ✂️ c) qualquer causa que verse a respeito da violação de direitos humanos ✂️ d) pretensão reparatória decorrente da aplicação da Convenção de Montreal, que regula o transporte aéreo internacional ✂️ e) do de abertura de inventário realizado por indígena para tratar de bens deixados por antecessor falecido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 105Q426130 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista Judiciário, TRF 2a, FCCQuanto aos Tribunais Regionais Federais, estabelece a Constituição Federal que ✂️ a) compõem-se de no máximo, sete juízes, nomeados dentre brasileiros natos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade. ✂️ b) a lei disciplinará a remoção ou a permuta de juízes dos Tribunais Regionais Federais e determinará sua jurisdição e sede. ✂️ c) não poderão funcionar descentralizadamente, através de Câmaras regionais. ✂️ d) aos seus juízes, compete além de outras, processar e julgar as causas fundadas em tratado do Município com Estado estrangeiro. ✂️ e) cada Estado, bem como os Municípios, constituirão uma seção judiciária que terá por sede o Distrito Federal, e varas localizadas segundo o estabelecido em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 106Q427232 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEEm relação ao STF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à justiça federal e à AGU, julgue os itens subseqüentes. Todo crime praticado a bordo de uma aeronave comercial civil brasileira, ainda que fora do espaço aéreo brasileiro, será da competência da justiça federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 107Q432685 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Técnico Judiciário, TRF 2a, FCCCompete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quando ✂️ a) o paciente for o Procurador-Geral da República. ✂️ b) o paciente for Desembargador do Distrito Federal. ✂️ c) a autoridade coatora for Comandante da Marinha. ✂️ d) a autoridade coatora for juiz federal. ✂️ e) a autoridade coatora for Ministro de Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 108Q423408 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes FederaisSegundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do Piauí, é: ✂️ a) a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. ✂️ b) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ✂️ c) o Superior Tribunal de Justiça. ✂️ d) o Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) o Conselho Nacional de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 109Q431963 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Técnico, BACEN, CESGRANRIOFrancisco, cidadão brasileiro, leu no jornal uma notícia sobre determinado ato praticado por uma autarquia federal e, considerando-o ilegal e lesivo ao patrimônio público, decidiu mover uma ação popular visando à anulação deste ato, conforme o art. 5o, LXXIII da Constituição de 1988. Por qual órgão do Poder Judiciário brasileiro será julgada esta ação judicial, movida contra essa autarquia? ✂️ a) Tribunal de Contas da União. ✂️ b) Supremo Tribunal Federal. ✂️ c) Juiz Federal. ✂️ d) Senado Federal. ✂️ e) Conselho Nacional de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 110Q439886 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Assistente em Administração, Instituto Federal de Educação, CESPE CEBRASPEA respeito de Poder Judiciário, funções essenciais à Justiça e servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Os juízes, assim como os servidores públicos civis em geral, gozam da garantia da inamovibilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
101Q439233 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista Judiciário, TRF 1a, FCCDentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgar ✂️ a) contravenções penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. ✂️ b) causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País. ✂️ c) mandado de segurança e habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados casos de competência dos tribunais federais. ✂️ d) disputa sobre direitos indígenas. ✂️ e) causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
102Q423863 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCCCompete aos Tribunais Regionais Federais julgar, em grau de recurso, ✂️ a) as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício de competência federal da área de sua jurisdição. ✂️ b) as revisões criminais e ações rescisórias de julgados seus ou de juízes federais da região. ✂️ c) os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal. ✂️ d) os mandados de segurança e habeas data contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal. ✂️ e) os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
103Q432983 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, CESPE CEBRASPEAcerca da organização administrativa, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do STF, o INSS pode propor execução fiscal contra empresa pública federal perante a justiça estadual se, no domicílio desta, inexistir vara da justiça federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
104Q435788 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal. ✂️ a) pedido de modificação do registro de brasileiro naturalizado ✂️ b) ação de alimentos proposta em favor de alimentando residente em outro país contra alimentante residente no Brasil, conforme a Convenção de Nova Iorque ✂️ c) qualquer causa que verse a respeito da violação de direitos humanos ✂️ d) pretensão reparatória decorrente da aplicação da Convenção de Montreal, que regula o transporte aéreo internacional ✂️ e) do de abertura de inventário realizado por indígena para tratar de bens deixados por antecessor falecido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
105Q426130 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Analista Judiciário, TRF 2a, FCCQuanto aos Tribunais Regionais Federais, estabelece a Constituição Federal que ✂️ a) compõem-se de no máximo, sete juízes, nomeados dentre brasileiros natos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade. ✂️ b) a lei disciplinará a remoção ou a permuta de juízes dos Tribunais Regionais Federais e determinará sua jurisdição e sede. ✂️ c) não poderão funcionar descentralizadamente, através de Câmaras regionais. ✂️ d) aos seus juízes, compete além de outras, processar e julgar as causas fundadas em tratado do Município com Estado estrangeiro. ✂️ e) cada Estado, bem como os Municípios, constituirão uma seção judiciária que terá por sede o Distrito Federal, e varas localizadas segundo o estabelecido em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
106Q427232 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEEm relação ao STF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à justiça federal e à AGU, julgue os itens subseqüentes. Todo crime praticado a bordo de uma aeronave comercial civil brasileira, ainda que fora do espaço aéreo brasileiro, será da competência da justiça federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
107Q432685 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Técnico Judiciário, TRF 2a, FCCCompete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quando ✂️ a) o paciente for o Procurador-Geral da República. ✂️ b) o paciente for Desembargador do Distrito Federal. ✂️ c) a autoridade coatora for Comandante da Marinha. ✂️ d) a autoridade coatora for juiz federal. ✂️ e) a autoridade coatora for Ministro de Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
108Q423408 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes FederaisSegundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do Piauí, é: ✂️ a) a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. ✂️ b) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ✂️ c) o Superior Tribunal de Justiça. ✂️ d) o Supremo Tribunal Federal. ✂️ e) o Conselho Nacional de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
109Q431963 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Técnico, BACEN, CESGRANRIOFrancisco, cidadão brasileiro, leu no jornal uma notícia sobre determinado ato praticado por uma autarquia federal e, considerando-o ilegal e lesivo ao patrimônio público, decidiu mover uma ação popular visando à anulação deste ato, conforme o art. 5o, LXXIII da Constituição de 1988. Por qual órgão do Poder Judiciário brasileiro será julgada esta ação judicial, movida contra essa autarquia? ✂️ a) Tribunal de Contas da União. ✂️ b) Supremo Tribunal Federal. ✂️ c) Juiz Federal. ✂️ d) Senado Federal. ✂️ e) Conselho Nacional de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
110Q439886 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Assistente em Administração, Instituto Federal de Educação, CESPE CEBRASPEA respeito de Poder Judiciário, funções essenciais à Justiça e servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Os juízes, assim como os servidores públicos civis em geral, gozam da garantia da inamovibilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro