Início Questões de Concursos TSE Resolva questões de TSE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TSE Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 141Q443087 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPEAcerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 142Q436197 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPEConsidere a seguinte afirmação: o TRE/TO tem dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) em sua composição, sendo que um deles, escolhido mediante eleição aberta, exercerá a presidência do tribunal, e o outro acumulará a vice-presidência e a corregedoria. Essa afirmação é ✂️ a) correta. ✂️ b) errada, pois há três desembargadores na composição do TRE/TO, cabendo a eles o exercício da presidência, o da vice-presidência e o da corregedoria. ✂️ c) errada, pois é o presidente do TRE/TO que acumula as funções de corregedor. ✂️ d) errada, pois a corregedoria deve ser exercida pelo mais antigo dos juízes de direito que compõem o TRE/TO. ✂️ e) errada, pois não há eleição para presidente do TRE/TO, cabendo a sua presidência ao desembargador com maior tempo de exercício de magistratura eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 143Q423657 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE CE, FCCSão órgãos da Justiça Eleitoral ✂️ a) as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. ✂️ b) as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais. ✂️ c) o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. ✂️ d) o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais. ✂️ e) o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e os Fóruns Eleitorais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 144Q429671 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEAcerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 145Q445850 | Direito Constitucional, TSE, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2018A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue os itens que se seguem. Para a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as condutas praticadas pelo candidato no período compreendido desde o registro da candidatura até o dia da eleição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 146Q427834 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPEOs juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. A afirmação acima está ✂️ a) certa. ✂️ b) errada, pois os juízes que ocupam vagas reservadas a advogados podem servir no tribunal por tempo indeterminado. ✂️ c) errada, pois é permitida a recondução por até dois biênios consecutivos, de tal forma que é permitido ao juiz do TRE/TO permanecer por até seis anos no tribunal. ✂️ d) errada, pois a afirmação enuncia uma regra aplicável apenas aos juízes do TRE/TO que são desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJ/TO). ✂️ e) errada, pois os membros do TRE/TO cumprem mandato de um ano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 147Q434265 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE TO, FCCDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso ✂️ a) ordinário e recurso extraordinário, respectivamente. ✂️ b) extraordinário e recurso ordinário, respectivamente. ✂️ c) ordinário. ✂️ d) extraordinário. ✂️ e) especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 148Q428181 | Direito Constitucional, TSE, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEAcerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoou a redação do texto constitucional, ao igualar os conceitos de vigência ou aplicação e de eficácia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 149Q446260 | Direito Constitucional, TSE, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2018Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa. A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue os itens a seguir. As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião pública são necessárias para aceitação do registro na justiça eleitoral. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 150Q435526 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE AP, CESPE CEBRASPEAinda acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta. ✂️ a) Os presidentes do TSE e dos TREs são escolhidos entre os seus membros, na forma do respectivo regimento interno, por eleição, com voto secreto, para um mandato de dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. ✂️ b) Na composição dos TREs, uma das vagas é destinada à justiça federal e poderá ser ocupada por um juiz federal substituto. ✂️ c) A função de juiz eleitoral, no âmbito do Distrito Federal, pode ser exercida tanto por um juiz de direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios quanto por um juiz federal. ✂️ d) A organização e funcionamento das juntas eleitorais não é matéria reservada à lei complementar. ✂️ e) No que se refere à matéria eleitoral, compete ao TSE conhecer e julgar os conflitos de competência entre um TRE e o tribunal de justiça estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 151Q441436 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Bahia, CESPE CEBRASPEAcerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. Compete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e juízes de paz.c ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 152Q434793 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE SP, FCCCompete aos Tribunais Regionais Eleitorais ✂️ a) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor. ✂️ b) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais de partidos políticos. ✂️ c) dividir a Zona em Seções Eleitorais. ✂️ d) expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. ✂️ e) nomear os membros das Mesas Receptoras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 153Q424588 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE BA, FCCNa questão referente à recorribilidade das decisões em matéria eleitoral, é certo que ✂️ a) o Tribunal Superior Eleitoral poderá rever as decisões contra disposição expressa de lei, mas não as que versarem sobre expedição de diploma nas eleições. ✂️ b) as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais são sempre recorríveis por força do princípio do duplo grau de jurisdição. ✂️ c) o Superior Tribunal de Justiça não tem competência para rever as decisões da Justiça Eleitoral. ✂️ d) as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que denegarem o habeas data e o mandado de injunção são irrecorríveis. ✂️ e) a divergência na interpretação de lei entre dois tribunais ou entre dois ou mais tribunais eleitorais é irrecorrível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 154Q440500 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE PR, FCCConsidere: I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado. II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais. III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 155Q428026 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE PR, FCCNos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando ✂️ a) forem proferidas contra disposição expressa da Constituição, sendo irrecorríveis as que se referirem à aplicação de lei. ✂️ b) ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais. ✂️ c) versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais, estaduais ou municipais. ✂️ d) anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais, estaduais ou municipais. ✂️ e) denegarem habeas corpus ou mandado de segurança, ou concederem habeas data ou mandado de injunção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 156Q447603 | Direito Constitucional, TSE, Analista, Conselho Regional de Engenharia, NOSSO RUMO, 2017De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, é correto afirmar que ✂️ a) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, oito juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos. ✂️ b) os Tribunais Regionais do Trabalho não poderão funcionar descentralizadamente, sem constituir Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça. ✂️ c) os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. ✂️ d) os juízes classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento serão nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, na forma da lei, permitida uma recondução. ✂️ e) o mandato dos representantes classistas, em todas as instâncias, é de três anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 157Q441211 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE AP, FCCTambém fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais: ✂️ a) dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República. ✂️ b) dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre Juízes de Direito. ✂️ c) dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos, mediante eleição, pela Ordem dos Advogados do Brasil. ✂️ d) um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado, nomeado por livre escolha do Presidente da República. ✂️ e) um juiz do Superior Tribunal de Justiça, escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 158Q426192 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPECom relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta. ✂️ a) O Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e as zonas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral. ✂️ b) Os dois cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os tribunais regionais eleitorais devem ser, necessariamente, advogados indicados pelo tribunal de justiça. ✂️ c) Compete prioritariamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixar as datas para as eleições de presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais, no ano anterior ao término dos respectivos mandatos. ✂️ d) As atribuições do corregedor-geral eleitoral são fixadas por lei ordinária. ✂️ e) Os tribunais regionais eleitorais compõem-se de dois juízes de direito escolhidos pelo próprio tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 159Q441118 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE PA, CESPE CEBRASPEA respeito da atual composição do TSE, assinale a opção correta. ✂️ a) O TSE é composto de, no máximo, sete membros. ✂️ b) Invariavelmente, três juízes são escolhidos entre os ministros do STF, e dois juízes são escolhidos entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ✂️ c) Dois juízes são escolhidos entre advogados que demonstrem amplo conhecimento de direito eleitoral. ✂️ d) O presidente e o corregedor eleitoral são escolhidos entre os ministros do STF, por este mesmo tribunal. ✂️ e) O vice-presidente é escolhido, pelo próprio tribunal eleitoral, entre os ministros do STJ. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 160Q426790 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE PE, FCCO Tribunal Superior Eleitoral ✂️ a) será presidido pelo juiz mais antigo, independentemente da forma de investidura. ✂️ b) elegerá o Corregedor Geral Eleitoral entre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram a sua composição. ✂️ c) contará na sua composição com três advogados eleitos pelo Supremo Tribunal Federal. ✂️ d) deliberará sempre por maioria de votos, com a presença de todos os seus membros. ✂️ e) compõe-se de sete juízes, todos vitalícios, os quais só deixam o cargo por aposentadoria ou sentença transitada em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
141Q443087 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPEAcerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
142Q436197 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPEConsidere a seguinte afirmação: o TRE/TO tem dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) em sua composição, sendo que um deles, escolhido mediante eleição aberta, exercerá a presidência do tribunal, e o outro acumulará a vice-presidência e a corregedoria. Essa afirmação é ✂️ a) correta. ✂️ b) errada, pois há três desembargadores na composição do TRE/TO, cabendo a eles o exercício da presidência, o da vice-presidência e o da corregedoria. ✂️ c) errada, pois é o presidente do TRE/TO que acumula as funções de corregedor. ✂️ d) errada, pois a corregedoria deve ser exercida pelo mais antigo dos juízes de direito que compõem o TRE/TO. ✂️ e) errada, pois não há eleição para presidente do TRE/TO, cabendo a sua presidência ao desembargador com maior tempo de exercício de magistratura eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
143Q423657 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE CE, FCCSão órgãos da Justiça Eleitoral ✂️ a) as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. ✂️ b) as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais. ✂️ c) o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. ✂️ d) o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais. ✂️ e) o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e os Fóruns Eleitorais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
144Q429671 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEAcerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
145Q445850 | Direito Constitucional, TSE, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2018A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue os itens que se seguem. Para a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as condutas praticadas pelo candidato no período compreendido desde o registro da candidatura até o dia da eleição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
146Q427834 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPEOs juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. A afirmação acima está ✂️ a) certa. ✂️ b) errada, pois os juízes que ocupam vagas reservadas a advogados podem servir no tribunal por tempo indeterminado. ✂️ c) errada, pois é permitida a recondução por até dois biênios consecutivos, de tal forma que é permitido ao juiz do TRE/TO permanecer por até seis anos no tribunal. ✂️ d) errada, pois a afirmação enuncia uma regra aplicável apenas aos juízes do TRE/TO que são desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJ/TO). ✂️ e) errada, pois os membros do TRE/TO cumprem mandato de um ano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
147Q434265 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE TO, FCCDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso ✂️ a) ordinário e recurso extraordinário, respectivamente. ✂️ b) extraordinário e recurso ordinário, respectivamente. ✂️ c) ordinário. ✂️ d) extraordinário. ✂️ e) especial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
148Q428181 | Direito Constitucional, TSE, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEAcerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoou a redação do texto constitucional, ao igualar os conceitos de vigência ou aplicação e de eficácia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
149Q446260 | Direito Constitucional, TSE, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2018Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa. A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue os itens a seguir. As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião pública são necessárias para aceitação do registro na justiça eleitoral. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
150Q435526 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE AP, CESPE CEBRASPEAinda acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta. ✂️ a) Os presidentes do TSE e dos TREs são escolhidos entre os seus membros, na forma do respectivo regimento interno, por eleição, com voto secreto, para um mandato de dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. ✂️ b) Na composição dos TREs, uma das vagas é destinada à justiça federal e poderá ser ocupada por um juiz federal substituto. ✂️ c) A função de juiz eleitoral, no âmbito do Distrito Federal, pode ser exercida tanto por um juiz de direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios quanto por um juiz federal. ✂️ d) A organização e funcionamento das juntas eleitorais não é matéria reservada à lei complementar. ✂️ e) No que se refere à matéria eleitoral, compete ao TSE conhecer e julgar os conflitos de competência entre um TRE e o tribunal de justiça estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
151Q441436 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Bahia, CESPE CEBRASPEAcerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. Compete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e juízes de paz.c ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
152Q434793 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE SP, FCCCompete aos Tribunais Regionais Eleitorais ✂️ a) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor. ✂️ b) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais de partidos políticos. ✂️ c) dividir a Zona em Seções Eleitorais. ✂️ d) expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. ✂️ e) nomear os membros das Mesas Receptoras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
153Q424588 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE BA, FCCNa questão referente à recorribilidade das decisões em matéria eleitoral, é certo que ✂️ a) o Tribunal Superior Eleitoral poderá rever as decisões contra disposição expressa de lei, mas não as que versarem sobre expedição de diploma nas eleições. ✂️ b) as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais são sempre recorríveis por força do princípio do duplo grau de jurisdição. ✂️ c) o Superior Tribunal de Justiça não tem competência para rever as decisões da Justiça Eleitoral. ✂️ d) as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que denegarem o habeas data e o mandado de injunção são irrecorríveis. ✂️ e) a divergência na interpretação de lei entre dois tribunais ou entre dois ou mais tribunais eleitorais é irrecorrível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
154Q440500 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE PR, FCCConsidere: I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado. II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais. III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
155Q428026 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE PR, FCCNos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando ✂️ a) forem proferidas contra disposição expressa da Constituição, sendo irrecorríveis as que se referirem à aplicação de lei. ✂️ b) ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais. ✂️ c) versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais, estaduais ou municipais. ✂️ d) anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais, estaduais ou municipais. ✂️ e) denegarem habeas corpus ou mandado de segurança, ou concederem habeas data ou mandado de injunção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
156Q447603 | Direito Constitucional, TSE, Analista, Conselho Regional de Engenharia, NOSSO RUMO, 2017De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, é correto afirmar que ✂️ a) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, oito juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos. ✂️ b) os Tribunais Regionais do Trabalho não poderão funcionar descentralizadamente, sem constituir Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça. ✂️ c) os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. ✂️ d) os juízes classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento serão nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, na forma da lei, permitida uma recondução. ✂️ e) o mandato dos representantes classistas, em todas as instâncias, é de três anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
157Q441211 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE AP, FCCTambém fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais: ✂️ a) dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República. ✂️ b) dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre Juízes de Direito. ✂️ c) dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos, mediante eleição, pela Ordem dos Advogados do Brasil. ✂️ d) um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado, nomeado por livre escolha do Presidente da República. ✂️ e) um juiz do Superior Tribunal de Justiça, escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
158Q426192 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPECom relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta. ✂️ a) O Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e as zonas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral. ✂️ b) Os dois cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os tribunais regionais eleitorais devem ser, necessariamente, advogados indicados pelo tribunal de justiça. ✂️ c) Compete prioritariamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixar as datas para as eleições de presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais, no ano anterior ao término dos respectivos mandatos. ✂️ d) As atribuições do corregedor-geral eleitoral são fixadas por lei ordinária. ✂️ e) Os tribunais regionais eleitorais compõem-se de dois juízes de direito escolhidos pelo próprio tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
159Q441118 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE PA, CESPE CEBRASPEA respeito da atual composição do TSE, assinale a opção correta. ✂️ a) O TSE é composto de, no máximo, sete membros. ✂️ b) Invariavelmente, três juízes são escolhidos entre os ministros do STF, e dois juízes são escolhidos entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ✂️ c) Dois juízes são escolhidos entre advogados que demonstrem amplo conhecimento de direito eleitoral. ✂️ d) O presidente e o corregedor eleitoral são escolhidos entre os ministros do STF, por este mesmo tribunal. ✂️ e) O vice-presidente é escolhido, pelo próprio tribunal eleitoral, entre os ministros do STJ. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
160Q426790 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE PE, FCCO Tribunal Superior Eleitoral ✂️ a) será presidido pelo juiz mais antigo, independentemente da forma de investidura. ✂️ b) elegerá o Corregedor Geral Eleitoral entre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram a sua composição. ✂️ c) contará na sua composição com três advogados eleitos pelo Supremo Tribunal Federal. ✂️ d) deliberará sempre por maioria de votos, com a presença de todos os seus membros. ✂️ e) compõe-se de sete juízes, todos vitalícios, os quais só deixam o cargo por aposentadoria ou sentença transitada em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro