Questões de Concursos TSE

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê que

Considere:

I. Cassação de registro de partidos políticos.

II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição.

III. Divisão da Zona em Seções Eleitorais.

Tais atribuições se inserem, dentre outras, na competência

A Justiça Eleitoral brasileira

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,

Acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

Um TRE, por ocasião da realização de eleições extemporâneas em determinado município, editou resolução como fim de estabelecer regras para a realização das eleições diretas para a escolha do prefeito e do vice-prefeito. A anulação da primeira eleição e da totalidade dos votos foi gerada por decisão do TSE, após julgamento de duas ações eleitorais, o que gerou a dupla vacância. Em um de seus artigos, a resolução, que marcou nova data para as eleições, previu que participariam das eleições os eleitores do município que estavam aptos a votar na época do pleito que foi anulado. Ficou previsto, também, que as eleições a serem realizadas seriam indiretas.

Tendo como referência esta situação hipotética, assinale a opção correta.

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania e candidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com base nas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionais sobre cidadania.

A justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletivo, ainda que se trate de caso de dupla cidadania.

São órgãos da Justiça Eleitoral

Considere as assertivas relacionadas aos Tribunais e Juízes Eleitorais.

I. O TRE elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.

II. Haverá um TRE na Capital de Cada Estado e nos Territórios.

III. Os membros dos tribunais, juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais no exercício de suas funções, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

IV. O TSE elegerá o seu Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. V. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no máximo, vedada a recondução.

É correto o que consta APENAS em:

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.

Quanto aos órgãos da justiça eleitoral julgue os itens seguintes.

Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.

Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,

Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a