Questões de Concursos Taxas

Assinale a opção que representa uma taxa pública.

Admitindo-se que caiba apenas aos Estados federados colocar à disposição da população um determinado serviço público específico e divisível, e, admitindo-se, também, que, em decorrência de omissão de alguns Estados, os municípios neles localizados resolvam, fora do âmbito de suas respectivas atribuições, tornar esse serviço disponível às suas respectivas populações, cobrando, em razão disso, taxas pelos serviços que estão sendo colocados à sua disposição, conclui-se que a instituição dessa taxa está em

Um indivíduo, procurando a melhor opção para investir seu capital por um período de 12 meses, encontrou as seguintes opções, todas com capitalização composta:


I) taxa anual de 18%;
II) taxa mensal de 1,5%;
III) taxa trimestral de 4,55%;
IV) taxa semestral de 9,2%.

Nesse caso, para o investidor a melhor opção é a

Podem ser remunerados mediante taxa os serviços

A Taxa de Limpeza Pública-TLP tem como fato gerador a prestação ou a colocação à disposição dos contribuintes os serviços municipais, específicos e divisíveis de:

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em museus por ele administrados.

Com relação a matemática financeira, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a opção que, completando a proposição abaixo, não configura uma afirmativa absolutamente correta.

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue os itens seguintes.

A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público, sua disponibilização, e que ele seja específico e divisível. Isso significa que os serviços ofertados são utilizados coletivamente.

Um município brasileiro criou, hipoteticamente, por meio de lei ordinária, uma nova taxa, de conformidade com as normas gerais de direito tributário que disciplinam essa matéria, mas deixou para o decreto regulamentador a fixação de sua alíquota e de sua base de cálculo.

A lei em questão não poderia, todavia, ter atribuído ao decreto a competência para fixar alíquota e determinar a base de cálculo da referida taxa, porque determinar a base de cálculo das taxas

Com base no disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:

A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, destinada à realização de fiscalização pelo poder público, tem como fato gerador

A taxa nominal de juros, anual, composta trimestralmente e que seja equivalente à taxa de juros anual de 42%, composta semestralmente, é superior a 45%.

          Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o no espaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidos para o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar o pagamento mensal de um valor para utilização da área pública, estabelecido pela administração pública.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O pagamento efetuado mensalmente por Mário é conhecido por preço público, o qual gera para o ente público receita originária.

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

À cobrança compulsória de prestação pecuniária feita pelos proprietários de imóveis beneficiados por obra pública dá-se o nome de contribuição parafiscal.