Questões de Concursos Taxas

Considere que determinado fundo de renda variável pague a taxa de juros compostos de 16,20% pelo período de aplicação de 180 dias. Nessa situação, a taxa anual equivalente desse fundo de renda será inferior a 33%.

Um aposentado aplicou numa instituição financeira a importância de R$ 300.000,00, à taxa efetiva de 4% ao mês, pelo período de um mês. O aposentado foi informado que sobre o rendimento incidirá imposto de renda de 20%.
Neste caso, o rendimento líquido e a taxa de rentabilidade efetiva são respectivamente:

Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispõe:

Com relação a taxas, na forma como determinado pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar o que segue:

Considerando que um estado da Federação resolva instituir a cobrança de um valor para a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais que possuem instalações sanitárias, assinale a opção correta.

Consideram-se divisíveis os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas quando

A taxa que o cidadão paga para o licenciamento de seu veículo é

Duas taxas de juros são efetivas se, considerados o mesmo prazo de aplicação e o mesmo capital, for indiferente fazer a aplicação com uma ou com outra taxa.

Acerca da competência tributária, julgue os itens subsequentes.

A instituição de taxas cobradas pelo exercício do poder de polícia da administração pública está dentro da competência tributária privativa de cada ente da Federação.

Sabendo-se que o ano de 2008 foi bissexto, conclui-se que uma quantia aplicada do dia 15 de janeiro até 10 de abril daquele ano à taxa de juros diários deve render o mesmo valor total de juros, não importando se o cálculo for feito por meio do método de juros comerciais ou de juros exatos.

No regime de capitalização composta, a taxa nominal ao semestre, capitalizada mensalmente, equivalente à taxa nominal de 103,5% ao trimestre, capitalizada bimestralmente, é inferior a 150%.

Um investidor aplica um capital no valor de R$ 12.000,00 durante 1 ano e resgata todo o montante no final deste prazo. Ele verifica que a taxa de inflação do período de aplicação foi de 8% e a respectiva taxa de juros real da aplicação foi de 2,5%. Isto significa que o investidor resgatou um montante no valor de

Qual a taxa efetiva semestral, no sistema de juros compostos, equivalente a uma taxa nominal de 40% ao quadrimestre, capitalizada bimestralmente?

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas

I. pela União, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, dentre outros, o exercício regular do poder de polícia.

II. pelos Municípios, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, apenas, a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ao contribuinte.

III. pelos Estados, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, dentre outros, a utilização potencial de serviço público específico e divisível, posto à disposição do contribuinte.

Está correto o que se afirma em

Acerca do direito tributário, julgue os itens a seguir.

As autarquias não são imunes à incidência de taxas.

As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Para efeito de instituição e cobrança de taxas, consideram-se compreendidas no âmbito das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, aquelas que: