Questões de Teoria Geral do Processo do Trabalho com Gabarito (Comentado)

42Q923818 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Assinale a opção correta em relação ao direito processual.

✂️ a) Ainda que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de “relação de emprego” em que se discutam danos morais imputados ao empregador em prejuízo do empregado, as normas processuais que devem ser aplicadas são exclusivamente as do direito processual civil.
✂️ b) Em nenhuma hipótese deve-se aplicar norma do direito processual civil em ações trabalhistas.
✂️ c) Mesmo que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de mera “relação de trabalho” e não de “relação de emprego”, as normas processuais que devem ser aplicadas são as do direito processual civil.
✂️ d) Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste.

45Q137624 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 6ª Região, FCC

Na direção do processo, os Juízes e os Tribunais do Trabalho

✂️ a) deverão, obrigatoriamente, aplicar as Súmulas de Jurisprudência e Orientações Normativas do Tribunal Superior do Trabalho, velando pelo rápido andamento das causas.
✂️ b) terão ampla liberdade, podendo determinar, apenas, as diligências previamente requeridas pelas partes.
✂️ c) terão ampla liberdade, porém, deverão ouvir, previamente, o Ministério Público do Trabalho, quando se tratar de determinar diligência não requerida pelas partes.
✂️ d) terão ampla liberdade, podendo determinar quaisquer diligências que entenderem necessárias.
✂️ e) deverão, em qualquer hipótese, homologar acordo que ponha termo ao processo, velando pelo rápido andamento das causas.

46Q223734 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Procurador, BACEN, FCC

Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será

✂️ a) Código de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
✂️ b) Código Tributário Nacional e Código de Processo Civil.
✂️ c) Código de Processo Civil e Código Tributário Nacional.
✂️ d) Código Civil e Código de Processo Civil.
✂️ e) Lei que regula o processo dos executivos para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e Código de Processo Civil.

Questões de Concursos Teoria Geral do Processo do Trabalho

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41Q259474 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

42Q923818 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

43Q258324 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 6a Região, FCC

44Q135016 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 6ª Região, FCC

45Q137624 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 6ª Região, FCC

46Q223734 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Procurador, BACEN, FCC