Questões de Concursos Teoria Geral dos Títulos de Crédito

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2Q458601 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE, 2019

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.

Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

✂️ a) modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
✂️ b) limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
✂️ c) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.
✂️ d) modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.
✂️ e) limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.

5Q458632 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Técnico Bancário, Banco do Espírito Santo ES, FGV, 2018

Alfredo contraiu uma dívida com o Banco X e assinou uma cédula de crédito bancário com o aval de João. Em relação ao aval, é correto afirmar que o avalista:

✂️ a) passa a ser o único responsável pelo pagamento, exonerando o avalizado Alfredo de responsabilidade;
✂️ b) responderá subsidiariamente pelo pagamento, na ausência de bens suficientes de Alfredo para pagar a dívida;
✂️ c) torna-se devedor solidário pelo pagamento perante o Banco X, podendo esse cobrar a dívida tanto dele quanto do avalizado;
✂️ d) não se obriga pelo pagamento porque é nulo aval prestado em favor de instituição financeira, caso do Banco X;
✂️ e) responderá pelo pagamento solidariamente com Alfredo, desde que esse celebre simultaneamente contrato de fiança com o Banco X.

6Q457479 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A cessão de crédito é a forma de transmissão dos títulos à ordem, enquanto o endosso é a forma de transmissão dos títulos não à ordem.
✂️ b) A cessão de crédito ao cessionário pode ser parcial ou total, enquanto o endosso deve ser feito pelo valor integral do título, sob pena de nulidade.
✂️ c) A eficácia do endosso em relação aos devedores do título depende de sua notificação; na cessão de crédito, a eficácia decorre da simples assinatura do cedente no anverso do título.
✂️ d) O direito de crédito do endossatário é dependente das relações do devedor com portadores anteriores; o direito do cessionário é literal e autônomo em relação aos portadores anteriores.

8Q457498 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.
✂️ b) O título de crédito, incompleto ao tempo da emissão, deve ser preenchido de conformidade com os ajustes realizados.
✂️ c) Considera-se legítimo possuidor o portador do título à ordem com série regular e ininterrupta de endosso, ainda que o último seja em branco.
✂️ d) Considera-se local o de emissão e o de pagamento, quando não indicado no título o local de exercício da profissão do emitente.
✂️ e) O título nominativo também pode ser transferido por endosso que contenha o nome do endossatário.

10Q457542 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO

Em relação às normas aplicáveis aos títulos de crédito industrial, considere as afirmativas que se seguem.

I - A cédula de crédito industrial representa promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída.

II - A nota de crédito industrial representa ordem de pagamento em dinheiro, sem garantial real.

III - A cédula de crédito industrial pode ser garantida por penhor cedular, alienação fiduciária e hipoteca cedular.

IV - A cédula e a nota de crédito industrial são documentos que representam mercadorias ou bens e permitem sua livre disponibilidade, a exemplo do warrant e conhecimento de depósito.

Está correto APENAS o que se afirma em

✂️ a) I e III
✂️ b) I e IV
✂️ c) II e III
✂️ d) II e IV
✂️ e) III e IV

11Q457602 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO

Em relação à natureza jurídica da cédula de crédito bancário, o referido título de crédito representa

✂️ a) promessa de pagamento em dinheiro emitida por pessoa física ou jurídica em favor de instituição financeira ou a esta equiparada, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade.
✂️ b) promessa de pagamento em dinheiro emitida por pessoa física ou jurídica em favor de instituição financeira ou a esta equiparada, decorrente de operação de compra e venda mercantil.
✂️ c) ordem de pagamento em dinheiro emitida por pessoa física ou jurídica em favor de instituição financeira ou a esta equiparada, decorrente de operação de compra e venda mercantil.
✂️ d) ordem de pagamento em dinheiro emitida por pessoa física ou jurídica em favor de instituição financeira ou a esta equiparada, decorrente de prestação de serviços.
✂️ e) ordem de pagamento em dinheiro emitida por pessoa física ou jurídica em favor de instituição financeira ou a esta equiparada, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade.

13Q457228 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Consultor, APEX Brasil, FUNIVERSA

Com relação a Títulos de Crédito, Notas Promissórias e Cheques, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Um determinado cliente de uma empresa qualquer poderá utilizar o título de crédito "Nota Promissória" para fazer uma promessa de pagamento
✂️ b) Cheque constitui-se numa ordem de pagamento à vista, realizado contra uma instituição financeira.
✂️ c) Quando o título de crédito tem sua circulação restrita, podemos estar diante de um Cheque Cruzado.
✂️ d) Sempre que um cliente emitir uma nota promissória, significa que será devedor da uma empresa, na qual, fez uma compra.
✂️ e) Segundo a legislação, em especial, as instruções normativas do Banco Central do Brasil, é previsto o cheque pré-datado, portanto, não sendo possível sua apresentação para saque ou compensação antes data constante no próprio título.

16Q457478 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, IRB, ESAF

Considere-se um título de crédito emitido parcialmente em branco, devendo ser preenchido pelo portador segundo os termos de um pacto adjecto. Nesse caso,

✂️ a) o devedor poderá impugnar perante terceiro, em qualquer situação, o seu preenchimento em desconformidade com os ajustes realizados.
✂️ b) se o preenchimento se deu em desconformidade com os ajustes e depois foi assim endossado a terceiro, o devedor poderá impugnar o pagamento apenas em relação ao favorecido original.
✂️ c) o portador do título, preenchido indevidamente e objeto de uma série regular de endossos, poderá sofrer oposição do devedor, pois as transmissões ficaram contaminadas pelo vício referido.
✂️ d) se o pacto adjecto não acompanhar a circulação do título, jamais qualquer credor poderá sofrer impugnação por parte do devedor diante do descumprimento indevido.
✂️ e) a emissão de um título incompleto é risco absoluto que o emitente assume ao fazê-lo.

18Q458003 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Fiscal de Tributos Estaduais, SEARH AL, CESPE CEBRASPE

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

Os títulos de crédito são, em regra, regidos pelo princípio da concreção, uma vez que são estritamente vinculados ao negócio que originou o título.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

19Q458620 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, excluir, FGV, 2017

Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de depositar um deles. Tendo um débito a honrar com Kennedy e sendo beneficiário desse quarto cheque, Pedrinho o endossou em preto, datando no verso “dia 20 de maio de 2017”. Sabe-se que o lugar de emissão do quarto cheque é o mesmo do de pagamento. Sobre esse endosso, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de depositar um deles. Tendo um débito a honrar com Kennedy e sendo beneficiário desse quarto cheque, Pedrinho o endossou em preto, datando no verso “dia 20 de maio de 2017”. Sabe-se que o lugar de emissão do quarto cheque é o mesmo do de pagamento. Sobre esse endosso, assinale a afirmativa correta.
✂️ b) No endosso em preto, o endossatário fica dispensado da apresentação em tempo hábil do cheque ao sacado.
✂️ c) O endosso do cheque tem efeito de cessão de crédito por ter sido realizado após o decurso do prazo de apresentação.
✂️ d) Pedrinho ficou exonerado de responbabilidade pelo pagamento do cheque em razão do caráter póstumo do endosso.

20Q458653 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

✂️ a) Se o título de crédito avalizado for vinculado a contrato de mútuo, o avalista deverá responder pelas obrigações nele contidas, ainda que ali não figure como devedor solidário.
✂️ b) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, considera-se que houve aval de aval.
✂️ c) Os avais simultâneos estabelecem entre os coavalistas uma relação fundada na solidariedade de direito comum, e não cambiária. Assim, se um deles pagar a dívida, terá o direito de exigir do outro apenas a quota parte que caberia a este.
✂️ d) O avalista de cheque prescrito deverá responder pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado da dívida.
✂️ e) O avalista citado para pagar o valor constante do título poderá invocar em seu favor benefício de ordem, de forma que, primeiro, sejam excutidos bens do avalizado.

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1Q457742 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Técnico Administrativo, TERRACAP DF, FUNIVERSA

2Q458601 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE, 2019

3Q457221 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, CESPE CEBRASPE

4Q458712 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPE

5Q458632 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Técnico Bancário, Banco do Espírito Santo ES, FGV, 2018

6Q457479 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

7Q458699 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018

8Q457498 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

9Q458275 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito

10Q457542 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO

11Q457602 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO

12Q457730 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Professor do Ensino Básico, IFB, CESPE CEBRASPE

13Q457228 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Consultor, APEX Brasil, FUNIVERSA

14Q458544 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESP

15Q457176 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Analista de Gestão Corporativa, Hemobrás, CESPE CEBRASPE

16Q457478 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, IRB, ESAF

17Q458536 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Analista Bancário I, Banco do Nordeste, CESPE CEBRASPE, 2018

18Q458003 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Fiscal de Tributos Estaduais, SEARH AL, CESPE CEBRASPE

19Q458620 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, excluir, FGV, 2017

20Q458653 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE