Questões de Concursos Teoria Geral dos Títulos de Crédito

         Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar que:

Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética acerca dos institutos da escrituração empresarial e dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Fernando adquiriu de Jorge um aparelho televisor, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), efetuando o pagamento com uma cártula de cheque. Posteriormente, Jorge endossou o referido título em favor de André. Em sua residência, Fernando observou que o aparelho televisor portava defeito insanável, razão pela qual decidiu reivindicar o cheque emitido. Nessa situação, observada a boa-fé de Fernando, este pode cobrar de André o título de crédito sacado para pagamento do aparelho televisor.

Acerca da disciplina normativa dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes.

Considere-se que Nair tenha solicitado ao seu amigo Lino que prestasse aval em um título de crédito, representativo da importância de R$ 4.800,00. Nesse caso, é lícito que Lino avalize apenas o montante de R$ 2.000,00.

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado empresário rural levou a efeito financiamento concedido por entidade pública federal, emitindo competente título de crédito rural, o qual fora garantido por dois bens imóveis. Considerando que esse empresário rural se tornou devedor inadimplente de um terceiro e que este promoveu ação de execução objetivando satisfazer seu crédito, é correto afirmar que, no curso da ação executiva, os imóveis oferecidos para garantir o pagamento do título de crédito rural não serão passíveis de penhora.

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Os títulos de crédito são caracterizados pela autonomia, ou seja, podem ser transmitidos a outro, por endosso ou por tradição, o qual passará a ser o credor do título.