Início Questões de Concursos Teoria da Constituição Resolva questões de Teoria da Constituição comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Teoria da Constituição Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 381Q1088628 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e das normas programáticas, julgue os próximos itens. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o constituinte tenha regulado suficientemente os interesses relativos a determinado assunto, mas tenha possibilitado que a competência discricionária do poder público restrinja o assunto, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 382Q1088683 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Área História, IF RN, FUNCERN, 2025No que diz respeito ao processo de elaboração da Constituição Brasileira a partir da instauração da Assembleia Constituinte em 1987, ✂️ a) a mobilização popular, no processo de elaboração da Constituição de 1988, contou com pouca adesão da juventude, resultando em um texto que converteu suas pautas em um mero arcabouço jurídico. ✂️ b) a adesão de diferentes setores da sociedade não foi suficiente para garantir pautas democráticas amplas, prevalecendo a tônica da igualdade jurídica e a subordinação de todos à Constituição de 1988. ✂️ c) a participação popular foi considerável no processo de reabertura democrática, o que, de certa forma, influenciou na inclusão de amplos direitos individuais, políticos e sociais, no texto final da Constituição. ✂️ d) a limitada participação dos movimentos sociais representantes de variados setores, na elaboração da Constituição de 1988, foi reflexo de uma geração que ainda não havia assimilado o conceito de cidadania. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 383Q1089684 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESPUma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto, com capítulos novos inspirados na Constituição alemã de Weimar. Essas afirmações estão, correta e respectivamente, relacionadas às Constituições brasileiras de ✂️ a) 1946 e 1988. ✂️ b) 1891 e 1934. ✂️ c) 1934 e 1937. ✂️ d) 1824 e 1891. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 384Q1088703 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Sem cargo, Prefeitura de Florianópolis SC, FURB, 2025Complete corretamente as assertivas: I. Em decorrência do Princípio da _______________ da Constituição e da ___________________ do seu texto, é possível realizar o controle de constitucionalidade das emendas constitucionais e dos dispositivos infraconstitucionais. II. É vedada a deliberação de projeto de lei tendente a abolir o voto direto, _____________, universal e periódico, por se tratar de uma limitação material expressa ao poder reformador. III. A Constituição é o fundamento de ________________ de todo o ordenamento jurídico.IV. Para concepção de Constituição desenvolvida por Kelsen, no sentido ___________________, a Constituição é a norma fundamental hipotética, enquanto no sentido ____________________, a Constituição é a norma positiva suprema. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas: ✂️ a) supremacia; rigidez; secreto; eficácia; jurídico-positivo; lógico-jurídico. ✂️ b) supremacia; rigidez; secreto; validade; lógico-jurídico; jurídico-positivo. ✂️ c) supremacia; flexibilidade; secreto; executoriedade; lógico-jurídico; jurídico-positivo. ✂️ d) superioridade; flexibilidade; obrigatório; existência; jurídico-positivo; lógico-jurídico. ✂️ e) superioridade; rigidez; obrigatório; eficiência; jurídico-positivo; lógico-jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 385Q1088345 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Advogado, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder político, em resposta às dinâmicas sociais. Essa alternância se refletiu na elaboração de oito Constituições, sendo algumas fruto de processos democráticos e outras impostas por regimes autoritários. Considerando isso, assinalar a alternativa que NÃO é uma Constituição imposta de maneira autoritária. ✂️ a) A Constituição de 1824, promulgada por Dom Pedro I, sendo a mais duradoura em toda história brasileira. ✂️ b) A Constituição de 1891, a qual foi bastante influenciada pelo modelo constitucional norte-americano. ✂️ c) A Constituição de 1937, que instaurou um regime político conhecido como “Estado Novo”. ✂️ d) A Constituição de 1967, impregnada pela ideologia da “segurança nacional” em diversos aspectos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 386Q1088627 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e das normas programáticas, julgue os próximos itens. Normas programáticas, que não são de aplicação imediata, explicitam comandos-valores e têm como principal destinatário o legislador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 387Q1086922 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Juiz, TJ RJ, VUNESPNa evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição de ✂️ a) 1891. ✂️ b) 1934 ✂️ c) 1937. ✂️ d) 1946. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
381Q1088628 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e das normas programáticas, julgue os próximos itens. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o constituinte tenha regulado suficientemente os interesses relativos a determinado assunto, mas tenha possibilitado que a competência discricionária do poder público restrinja o assunto, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
382Q1088683 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Área História, IF RN, FUNCERN, 2025No que diz respeito ao processo de elaboração da Constituição Brasileira a partir da instauração da Assembleia Constituinte em 1987, ✂️ a) a mobilização popular, no processo de elaboração da Constituição de 1988, contou com pouca adesão da juventude, resultando em um texto que converteu suas pautas em um mero arcabouço jurídico. ✂️ b) a adesão de diferentes setores da sociedade não foi suficiente para garantir pautas democráticas amplas, prevalecendo a tônica da igualdade jurídica e a subordinação de todos à Constituição de 1988. ✂️ c) a participação popular foi considerável no processo de reabertura democrática, o que, de certa forma, influenciou na inclusão de amplos direitos individuais, políticos e sociais, no texto final da Constituição. ✂️ d) a limitada participação dos movimentos sociais representantes de variados setores, na elaboração da Constituição de 1988, foi reflexo de uma geração que ainda não havia assimilado o conceito de cidadania. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
383Q1089684 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESPUma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto, com capítulos novos inspirados na Constituição alemã de Weimar. Essas afirmações estão, correta e respectivamente, relacionadas às Constituições brasileiras de ✂️ a) 1946 e 1988. ✂️ b) 1891 e 1934. ✂️ c) 1934 e 1937. ✂️ d) 1824 e 1891. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
384Q1088703 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Sem cargo, Prefeitura de Florianópolis SC, FURB, 2025Complete corretamente as assertivas: I. Em decorrência do Princípio da _______________ da Constituição e da ___________________ do seu texto, é possível realizar o controle de constitucionalidade das emendas constitucionais e dos dispositivos infraconstitucionais. II. É vedada a deliberação de projeto de lei tendente a abolir o voto direto, _____________, universal e periódico, por se tratar de uma limitação material expressa ao poder reformador. III. A Constituição é o fundamento de ________________ de todo o ordenamento jurídico.IV. Para concepção de Constituição desenvolvida por Kelsen, no sentido ___________________, a Constituição é a norma fundamental hipotética, enquanto no sentido ____________________, a Constituição é a norma positiva suprema. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas: ✂️ a) supremacia; rigidez; secreto; eficácia; jurídico-positivo; lógico-jurídico. ✂️ b) supremacia; rigidez; secreto; validade; lógico-jurídico; jurídico-positivo. ✂️ c) supremacia; flexibilidade; secreto; executoriedade; lógico-jurídico; jurídico-positivo. ✂️ d) superioridade; flexibilidade; obrigatório; existência; jurídico-positivo; lógico-jurídico. ✂️ e) superioridade; rigidez; obrigatório; eficiência; jurídico-positivo; lógico-jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
385Q1088345 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Advogado, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder político, em resposta às dinâmicas sociais. Essa alternância se refletiu na elaboração de oito Constituições, sendo algumas fruto de processos democráticos e outras impostas por regimes autoritários. Considerando isso, assinalar a alternativa que NÃO é uma Constituição imposta de maneira autoritária. ✂️ a) A Constituição de 1824, promulgada por Dom Pedro I, sendo a mais duradoura em toda história brasileira. ✂️ b) A Constituição de 1891, a qual foi bastante influenciada pelo modelo constitucional norte-americano. ✂️ c) A Constituição de 1937, que instaurou um regime político conhecido como “Estado Novo”. ✂️ d) A Constituição de 1967, impregnada pela ideologia da “segurança nacional” em diversos aspectos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
386Q1088627 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPETexto associado. Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e das normas programáticas, julgue os próximos itens. Normas programáticas, que não são de aplicação imediata, explicitam comandos-valores e têm como principal destinatário o legislador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
387Q1086922 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Juiz, TJ RJ, VUNESPNa evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição de ✂️ a) 1891. ✂️ b) 1934 ✂️ c) 1937. ✂️ d) 1946. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro