Início

Questões de Concursos Teoria das Obrigações Contratuais

Resolva questões de Teoria das Obrigações Contratuais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


131Q414604 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais

Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Tomando por base a teoria geral dos contratos, assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

132Q414817 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

134Q418717 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPE

Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro a respeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que se seguem.

Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.

  1. ✂️
  2. ✂️

135Q420524 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador Jurídico, Câmara de Marília SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

136Q420158 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

138Q419134 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado SE, CESPE CEBRASPE, 2017

Acerca dos contratos de seguro, é correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

139Q422211 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, CNJ, CESPE CEBRASPE

Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber, para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais astreintes.

  1. ✂️
  2. ✂️

140Q417869 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais

Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá?las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os avisos públicos da recompensa, ao conversar privadamente com seu vizinho João, afirma que não irá, na realidade, dar a recompensa anunciada, embora assim o tenha prometido. Por coincidência, no dia seguinte, João encontra as cadelinhas passeando tranquilamente em seu quintal e as devolve imediatamente a Mauro. Neste caso, é correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

141Q417341 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

A celebração de contrato atípico, não expressamente previsto em lei,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

142Q422404 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

Em relação à fiança, é correto afirmar:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

143Q418977 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018

Em relação à compra e venda, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

144Q415675 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assistente Jurídico, TCE PB, FCC

João é proprietário de um apartamento e o alugou, por meio de contrato escrito e pelo prazo de 30 meses, a José. Durante a vigência do contrato, João invadiu o imóvel, trocou as chaves da porta e impediu o acesso de José. Nesse caso, José, na condição de inquilino, é considerado

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

145Q415422 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TSE, CESPE CEBRASPE

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

146Q415315 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista de Administração Pública, SGA DF, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, relativa às obrigações e à sua extinção e ao direito dos contratos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Antônio desejava comprar um terreno de Jonas pelo preço de R$ 250.000,00. Na data marcada para a conclusão do negócio, Antônio descobriu que não estaria na cidade. Ele realizou, então, um contrato de mandato com Paulo, formalizado por procuração particular. Nessa situação, Paulo poderá ultimar o negócio e assinar a escritura de compra e venda do aludido terreno em nome de Antônio, utilizando-se da procuração particular outorgada.

  1. ✂️
  2. ✂️

147Q415752 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Técnico da Área Instrumental do Governo, Secretaria de Administração do Estado do Mato Grosso MT, CESPE CEBRASPE

Aguiar adquiriu, em janeiro de 2004, um caminhão com o propósito de utilizá-lo profissionalmente na atividade de transporte de mercadorias.

Na data da aquisição, ele firmou um contrato de seguro, com a seguradora Sólida S.A., pelo qual, mediante o pagamento de um prêmio pelo segurado, a empresa se responsabilizaria por quaisquer furtos ou danos ocorridos no veículo, inclusive aqueles decorrentes de caso fortuito ou de força maior. O pagamento do prêmio foi efetuado à vista, em janeiro de 2004, no ato da contratação do seguro.

O contrato previu que, em caso de perda total, a seguradora poderia optar por entregar um veículo do mesmo ano e modelo ou pagar a quantia equivalente em dinheiro, segundo avaliação do caminhão a preço de mercado.

Em fevereiro de 2004, o veículo foi alvo de ato de vandalismo praticado por dois jovens, que atearam fogo ao caminhão, que ficou totalmente destruído. A seguradora Sólida S.A. estipulou o valor de mercado do veículo em R$ 75.000,00, para fins de indenização.

Posteriormente, a polícia identificou os dois responsáveis pelo incêndio: Ricardo e Rogério, ambos com 18 anos de idade e de classe média alta.

Com base na situação hipotética descrita, julgue os itens seguintes.

Ao efetuar o pagamento da indenização a Aguiar, na condição de terceira interessada, a seguradora Sólida S.A. sub-roga-se nos direitos do segurado, tendo legitimidade para ingressar em juízo com ação de regresso contra os causadores do dano, uma vez que a sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias, em relação à dívida.
  1. ✂️
  2. ✂️

148Q419776 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assessor Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa PB, FCC

Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedora por ocasião da celebração do contrato. Nesse caso, prevalecerá

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

149Q420147 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de institutos relacionados ao adimplemento e à extinção das obrigações. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

150Q418687 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade de compra e venda denomina-se
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.