Início Questões de Concursos Teoria das Obrigações Contratuais Resolva questões de Teoria das Obrigações Contratuais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Teoria das Obrigações Contratuais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 201Q420490 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEPedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora. À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética. ✂️ a) Os riscos correriam por conta de João até o momento da entrega da obra, já que Pedro estava em mora. ✂️ b) A obrigação assumida por João é alternativa. ✂️ c) A obrigação assumida por João é de não fazer. ✂️ d) O fornecimento de materiais por João é presumido no contrato de empreitada. ✂️ e) O falecimento de João não implica a extinção do contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 202Q420810 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, CEMIGJoão é comerciante e vende especiarias no Mercado Central de Belo Horizonte. Verificando seus estoques, reparou que a pimenta malagueta, muito apreciada por seus clientes, estava no fim. Contratou, então, os serviços de Manoel para lhe entregar uma carga da pimenta em 03 dias, pelo valor de R$ 500,00. No dia da entrega, Manoel ficou com preguiça e somente entregou a mercadoria 02 dias depois, o que causou prejuízos a João, já que seu estoque de pimenta malagueta havia acabado há exatos dois dias. A respeito da situação narrada acima, marque a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Caracterizou-se a mora solvendi ou mora do devedor, uma vez que a obrigação estava vencida, era exigível, líquida, certa e houve atraso injustificável no seu cumprimento. ✂️ b) Se, injusticadamente, fosse João a se recusar a receber a mercadoria na data avençada, ocorreria a mora do credor ou mora accipiendi. ✂️ c) Saindo para entregar a mercadoria com 02 dias de atraso, uma barreira caída na estrada minutos antes – impedindo os veículos de transitar – faria com que não houvesse mora de Manoel. ✂️ d) Manoel deverá responder pelos prejuízos causados pelo atraso da mercadoria a João. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 203Q416980 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFConsidere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma: ✂️ a) por quinze anos, sem direito a prorrogação ✂️ b) por cinco anos, prorrogável por igual período ✂️ c) enquanto for necessário para o uso concedido ✂️ d) por tempo indeterminado até notificação do comodatário ✂️ e) pelo prazo estabelecido por árbitro escolhido pelos contratantes Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 204Q418580 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRT 20a, FCCTício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito oculto e estava em branco. Nesse caso, Cícero ✂️ a) não poderá rejeitar a coleção porque já foi ultrapassado o prazo máximo de trinta dias da data da celebração do contrato. ✂️ b) poderá rejeitar a coleção e reclamar abatimento no preço. ✂️ c) só poderá rejeitar a coleção se o alienante conhecia o vício e não avisou o comprador no ato da venda. ✂️ d) não poderá rejeitar a coleção, porque o defeito oculto de uma das coisas vendidas em conjunto não autoriza a rejeição de todas. ✂️ e) poderá rejeitar a coleção e pleitear indenização por perdas e danos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 205Q417060 | Direito Civil, Teoria das Obrigações ContratuaisO contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. ✂️ b) a proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita. ✂️ c) o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. ✂️ d) reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 206Q416916 | Direito Civil, Teoria das Obrigações ContratuaisMaria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. ✂️ b) Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito. ✂️ c) Maria poderá exigir a entrega de outro carro. ✂️ d) Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 207Q419508 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP, VUNESP, 2018O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como ✂️ a) cláusula abusiva. ✂️ b) cláusula nula. ✂️ c) espécie de cláusula penal. ✂️ d) modo de incentivar o contratante a realizar um comportamento positivo. ✂️ e) multa compensatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 208Q414984 | Direito Civil, Teoria das Obrigações ContratuaisAcerca da doação, é correto afirmar que: ✂️ a) a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal. ✂️ b) não é válida a doação feita a nascituro. ✂️ c) é nula a doação de todos os bens do doador, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador. ✂️ d) a doação sempre deve ser feita na forma escrita, por escritura pública ou instrumento particular. ✂️ e) é admitida a cláusula de reversão em contrato de doação, que é oponível inclusive a terceiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 209Q420127 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPENo que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem. O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o contrato seja válido, o estabelecimento de determinação específica da natureza da atividade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 210Q417434 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, BNDES, CESGRANRIOCom relação ao contrato de fiança, pode-se afirmar corretamente que: ✂️ a) é um contrato bilateral. ✂️ b) tem como característica fundamental o caráter intuitu personae. ✂️ c) se trata de contrato principal, sempre garantido por um contrato acessório. ✂️ d) pode ser tratado como sinônimo de aval, quando celebrado em caráter oneroso. ✂️ e) pode ser celebrado por qualquer meio lícito, não havendo mais a exigência da forma escrita, segundo o novo Código Civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 211Q419501 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, PGE SC, FEPESEAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro. ✂️ a) Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas. ✂️ b) A proposta de contrato aceita fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta. ✂️ c) Não é lícito às partes celebrarem contratos atípicos; contudo, em decorrência do princípio da liberdade contratual, elas podem eleger qualquer uma das espécies contratuais reguladas pelo Código Civil e pelas leis especiais. ✂️ d) O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de 5 (cinco) anos. ✂️ e) Não se permite em hipótese alguma a venda de ascendente a descendente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 212Q420866 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista em Transportes, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES, CESPE CEBRASPENo que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da Imprevisão, julgue os itens que se seguem. O pagamento é o meio normal do cumprimento de obrigações e, para alguns doutrinadores, trata-se de um negócio jurídico, que será nulo, por exemplo, quando efetuado por agente incapaz, e anulável se ocorrerem vícios de consentimento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 213Q420193 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assessor Técnico II, SENAC PE, IPADÉ incorreto afirmar sobre os contratos em geral, disciplinados no Código Civil, que: ✂️ a) É incorreto afirmar sobre os contratos em geral, disciplinados no Código Civil, que: ✂️ b) os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. ✂️ c) é ilícita a estipulação de contratos atípicos pelas partes, devendo os contratos corresponder às espécies disciplinadas no Código Civil e em Leis específicas. ✂️ d) nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. ✂️ e) nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 214Q419495 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Técnico de Nível Superior, BANPARÁDe acordo com a doutrina civilista, os conceitos correlatos à boa-fé objetiva devem ser utilizados como função integrativa, suprindo lacunas do contrato e trazendo deveres implícitos às partes contratuais. A esse respeito, assinale a única resposta CORRETA: ✂️ a) O tu quoque está relacionado à proteção de uma parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente. ✂️ b) A surrectio refere-se a um direito que não exercido durante determinado lapso de tempo não poderá mais sê-lo, por contrariar a boa-fé. ✂️ c) A surrectio é considerada a outra face da supressio, ou seja, acarreta o nascimento de um direito em razão da continuada prática de certos atos. ✂️ d) O venire contra factum proprium proíbe que uma pessoa faça contra outra o que não faria contra si mesmo, consistindo em aplicação do mesmo princípio inspirador da exceptio non adimpleti contractus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 215Q421817 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPESupondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta. ✂️ a) Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracterizase o contrato de transporte típico. ✂️ b) Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte. ✂️ c) Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento. ✂️ d) Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo. ✂️ e) Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 216Q419331 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Substituto, TJ GO, FCCO comodato é o empréstimo de bem ✂️ a) fungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo. ✂️ b) fungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, dife rentemente do que ocorre com o mútuo. ✂️ c) infungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo. ✂️ d) infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo. ✂️ e) infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 217Q419649 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCCFábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior ao da obrigação principal, renunciado ao benefício de ordem. Tal contrato ✂️ a) inválido, pois, embora a fiança possa ser estipulada contra a vontade do devedor, e em valor inferior ao da obrigação principal, é nula a renúncia ao benefício de ordem, tendo em vista que a fiança não pode receber interpretação extensiva. ✂️ b) válido, pois a fiança pode ser estipulada mesmo contra a vontade do devedor e em valor inferior ao da obrigação principal, e havendo renunciado ao benefício de ordem, Luiz terá direito de exigir sejam excutidos, antes dos seus, os bens do devedor. ✂️ c) inválido, pois a fiança, assim como qualquer contrato, não pode ser estipulada contra a vontade de uma das partes. ✂️ d) inválido, pois, embora a fiança possa ser estipulada contra a vontade do devedor, deve necessariamente compreender o valor integral da obrigação principal. ✂️ e) válido, pois a fiança pode ser estipulada mesmo contra a vontade do devedor e em valor inferior ao da obrigação principal, mas havendo renunciado ao benefício de ordem, Luiz não terá direito de exigir sejam excutidos, antes dos seus, os bens do devedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 218Q421974 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPEEntre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão contratual, com base na teoria da imprevisão, ✂️ a) o dolo do contratante que obtém vantagem excessivamente onerosa. ✂️ b) a onerosidade do contrato de natureza continuada ou diferida. ✂️ c) a dificuldade financeira do devedor, proveniente de desempregado involuntário. ✂️ d) o fato de o contrato ser de execução instantânea. ✂️ e) a previsibilidade de acontecimentos futuros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 219Q415112 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Estadual, TJ MG, FUNDEP UFMGMarque a opção CORRETA, correspondente à característica própria do contrato de seguro. ✂️ a) Personalíssimo. ✂️ b) Aleatório. ✂️ c) Comutativo. ✂️ d) Unilateral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 220Q417186 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, BESC SC, FGVA "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis: ✂️ a) é mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães. ✂️ b) transmite o domínio, nas escrituras. ✂️ c) é usada para transmitir e exercer posse em nome alheio. ✂️ d) significa que o vendedor deve responder pela evicção de direito. ✂️ e) significa que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção. 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201Q420490 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEPedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora. À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética. ✂️ a) Os riscos correriam por conta de João até o momento da entrega da obra, já que Pedro estava em mora. ✂️ b) A obrigação assumida por João é alternativa. ✂️ c) A obrigação assumida por João é de não fazer. ✂️ d) O fornecimento de materiais por João é presumido no contrato de empreitada. ✂️ e) O falecimento de João não implica a extinção do contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
202Q420810 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, CEMIGJoão é comerciante e vende especiarias no Mercado Central de Belo Horizonte. Verificando seus estoques, reparou que a pimenta malagueta, muito apreciada por seus clientes, estava no fim. Contratou, então, os serviços de Manoel para lhe entregar uma carga da pimenta em 03 dias, pelo valor de R$ 500,00. No dia da entrega, Manoel ficou com preguiça e somente entregou a mercadoria 02 dias depois, o que causou prejuízos a João, já que seu estoque de pimenta malagueta havia acabado há exatos dois dias. A respeito da situação narrada acima, marque a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Caracterizou-se a mora solvendi ou mora do devedor, uma vez que a obrigação estava vencida, era exigível, líquida, certa e houve atraso injustificável no seu cumprimento. ✂️ b) Se, injusticadamente, fosse João a se recusar a receber a mercadoria na data avençada, ocorreria a mora do credor ou mora accipiendi. ✂️ c) Saindo para entregar a mercadoria com 02 dias de atraso, uma barreira caída na estrada minutos antes – impedindo os veículos de transitar – faria com que não houvesse mora de Manoel. ✂️ d) Manoel deverá responder pelos prejuízos causados pelo atraso da mercadoria a João. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
203Q416980 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFConsidere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma: ✂️ a) por quinze anos, sem direito a prorrogação ✂️ b) por cinco anos, prorrogável por igual período ✂️ c) enquanto for necessário para o uso concedido ✂️ d) por tempo indeterminado até notificação do comodatário ✂️ e) pelo prazo estabelecido por árbitro escolhido pelos contratantes Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
204Q418580 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRT 20a, FCCTício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito oculto e estava em branco. Nesse caso, Cícero ✂️ a) não poderá rejeitar a coleção porque já foi ultrapassado o prazo máximo de trinta dias da data da celebração do contrato. ✂️ b) poderá rejeitar a coleção e reclamar abatimento no preço. ✂️ c) só poderá rejeitar a coleção se o alienante conhecia o vício e não avisou o comprador no ato da venda. ✂️ d) não poderá rejeitar a coleção, porque o defeito oculto de uma das coisas vendidas em conjunto não autoriza a rejeição de todas. ✂️ e) poderá rejeitar a coleção e pleitear indenização por perdas e danos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
205Q417060 | Direito Civil, Teoria das Obrigações ContratuaisO contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. ✂️ b) a proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita. ✂️ c) o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. ✂️ d) reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
206Q416916 | Direito Civil, Teoria das Obrigações ContratuaisMaria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. ✂️ b) Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito. ✂️ c) Maria poderá exigir a entrega de outro carro. ✂️ d) Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
207Q419508 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP, VUNESP, 2018O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como ✂️ a) cláusula abusiva. ✂️ b) cláusula nula. ✂️ c) espécie de cláusula penal. ✂️ d) modo de incentivar o contratante a realizar um comportamento positivo. ✂️ e) multa compensatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
208Q414984 | Direito Civil, Teoria das Obrigações ContratuaisAcerca da doação, é correto afirmar que: ✂️ a) a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal. ✂️ b) não é válida a doação feita a nascituro. ✂️ c) é nula a doação de todos os bens do doador, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador. ✂️ d) a doação sempre deve ser feita na forma escrita, por escritura pública ou instrumento particular. ✂️ e) é admitida a cláusula de reversão em contrato de doação, que é oponível inclusive a terceiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
209Q420127 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPENo que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem. O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o contrato seja válido, o estabelecimento de determinação específica da natureza da atividade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
210Q417434 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, BNDES, CESGRANRIOCom relação ao contrato de fiança, pode-se afirmar corretamente que: ✂️ a) é um contrato bilateral. ✂️ b) tem como característica fundamental o caráter intuitu personae. ✂️ c) se trata de contrato principal, sempre garantido por um contrato acessório. ✂️ d) pode ser tratado como sinônimo de aval, quando celebrado em caráter oneroso. ✂️ e) pode ser celebrado por qualquer meio lícito, não havendo mais a exigência da forma escrita, segundo o novo Código Civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
211Q419501 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, PGE SC, FEPESEAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro. ✂️ a) Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas. ✂️ b) A proposta de contrato aceita fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta. ✂️ c) Não é lícito às partes celebrarem contratos atípicos; contudo, em decorrência do princípio da liberdade contratual, elas podem eleger qualquer uma das espécies contratuais reguladas pelo Código Civil e pelas leis especiais. ✂️ d) O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de 5 (cinco) anos. ✂️ e) Não se permite em hipótese alguma a venda de ascendente a descendente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
212Q420866 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista em Transportes, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES, CESPE CEBRASPENo que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da Imprevisão, julgue os itens que se seguem. O pagamento é o meio normal do cumprimento de obrigações e, para alguns doutrinadores, trata-se de um negócio jurídico, que será nulo, por exemplo, quando efetuado por agente incapaz, e anulável se ocorrerem vícios de consentimento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
213Q420193 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assessor Técnico II, SENAC PE, IPADÉ incorreto afirmar sobre os contratos em geral, disciplinados no Código Civil, que: ✂️ a) É incorreto afirmar sobre os contratos em geral, disciplinados no Código Civil, que: ✂️ b) os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. ✂️ c) é ilícita a estipulação de contratos atípicos pelas partes, devendo os contratos corresponder às espécies disciplinadas no Código Civil e em Leis específicas. ✂️ d) nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. ✂️ e) nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
214Q419495 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Técnico de Nível Superior, BANPARÁDe acordo com a doutrina civilista, os conceitos correlatos à boa-fé objetiva devem ser utilizados como função integrativa, suprindo lacunas do contrato e trazendo deveres implícitos às partes contratuais. A esse respeito, assinale a única resposta CORRETA: ✂️ a) O tu quoque está relacionado à proteção de uma parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente. ✂️ b) A surrectio refere-se a um direito que não exercido durante determinado lapso de tempo não poderá mais sê-lo, por contrariar a boa-fé. ✂️ c) A surrectio é considerada a outra face da supressio, ou seja, acarreta o nascimento de um direito em razão da continuada prática de certos atos. ✂️ d) O venire contra factum proprium proíbe que uma pessoa faça contra outra o que não faria contra si mesmo, consistindo em aplicação do mesmo princípio inspirador da exceptio non adimpleti contractus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
215Q421817 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPESupondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta. ✂️ a) Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracterizase o contrato de transporte típico. ✂️ b) Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte. ✂️ c) Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento. ✂️ d) Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo. ✂️ e) Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
216Q419331 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Substituto, TJ GO, FCCO comodato é o empréstimo de bem ✂️ a) fungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo. ✂️ b) fungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, dife rentemente do que ocorre com o mútuo. ✂️ c) infungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo. ✂️ d) infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo. ✂️ e) infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
217Q419649 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCCFábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior ao da obrigação principal, renunciado ao benefício de ordem. Tal contrato ✂️ a) inválido, pois, embora a fiança possa ser estipulada contra a vontade do devedor, e em valor inferior ao da obrigação principal, é nula a renúncia ao benefício de ordem, tendo em vista que a fiança não pode receber interpretação extensiva. ✂️ b) válido, pois a fiança pode ser estipulada mesmo contra a vontade do devedor e em valor inferior ao da obrigação principal, e havendo renunciado ao benefício de ordem, Luiz terá direito de exigir sejam excutidos, antes dos seus, os bens do devedor. ✂️ c) inválido, pois a fiança, assim como qualquer contrato, não pode ser estipulada contra a vontade de uma das partes. ✂️ d) inválido, pois, embora a fiança possa ser estipulada contra a vontade do devedor, deve necessariamente compreender o valor integral da obrigação principal. ✂️ e) válido, pois a fiança pode ser estipulada mesmo contra a vontade do devedor e em valor inferior ao da obrigação principal, mas havendo renunciado ao benefício de ordem, Luiz não terá direito de exigir sejam excutidos, antes dos seus, os bens do devedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
218Q421974 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPEEntre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão contratual, com base na teoria da imprevisão, ✂️ a) o dolo do contratante que obtém vantagem excessivamente onerosa. ✂️ b) a onerosidade do contrato de natureza continuada ou diferida. ✂️ c) a dificuldade financeira do devedor, proveniente de desempregado involuntário. ✂️ d) o fato de o contrato ser de execução instantânea. ✂️ e) a previsibilidade de acontecimentos futuros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
219Q415112 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Estadual, TJ MG, FUNDEP UFMGMarque a opção CORRETA, correspondente à característica própria do contrato de seguro. ✂️ a) Personalíssimo. ✂️ b) Aleatório. ✂️ c) Comutativo. ✂️ d) Unilateral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
220Q417186 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, BESC SC, FGVA "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis: ✂️ a) é mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães. ✂️ b) transmite o domínio, nas escrituras. ✂️ c) é usada para transmitir e exercer posse em nome alheio. ✂️ d) significa que o vendedor deve responder pela evicção de direito. ✂️ e) significa que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro