No dia 05/03/2015, Vinícius, 71 anos, insatisfeito e com
ciúmes em relação à forma de dançar de sua esposa, Clara, 30
anos mais nova, efetua disparos de arma de fogo contra ela,
com a intenção de matar.
Arrependido, após acertar dois disparos no peito da esposa,
Vinícius a leva para o hospital, onde ela ficou em coma por
uma semana. No dia 12/03/2015, porém, Clara veio a falecer,
em razão das lesões causadas pelos disparos da arma de fogo.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público
ofereceu denúncia em face de Vinícius, imputando-lhe a
prática do crime previsto no Art. 121, § 2º, inciso VI, do Código
Penal, uma vez que, em 09/03/2015, foi publicada a Lei nº
13.104, que previu a qualificadora antes mencionada, pelo
fato de o crime ter sido praticado contra a mulher por razão
de ser ela do gênero feminino.
Durante a instrução da 1ª fase do procedimento do Tribunal
do Júri, antes da pronúncia, todos os fatos são confirmados,
pugnando o Ministério Público pela pronúncia nos termos da
denúncia. Em seguida, os autos são encaminhados ao(a)
advogado(a) de Vinícius para manifestação.
Considerando apenas as informações narradas, o(a)
advogado(a) de Vinicius poderá, no momento da manifestação
para a qual foi intimado, pugnar pelo imediato
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