Questões de Concursos Trabalho noturno

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3Q455608 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

Henrique foi contratado pela Loja de Conveniência Aki Tem Tudo, que funciona 24 horas, para exercer a função de atendente no horário das 21h de um dia às 6h do outro, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação. Diante dessa realidade contratual, é correto afirmar que

✂️ a) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. O adicional noturno, porque pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ b) Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ c) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. É devida uma hora extra normal, sem considerar, para o cálculo respectivo, o adicional noturno. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ d) Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ e) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno, de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno não integrará a base de cálculo das horas extras. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.

4Q256538 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCC

Gislene é empregada da empresa V. Ontem, ela laborou das 22:00hs às 06:00hs. Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho

✂️ a) será devido o adicional noturno de 30% também quanto às horas extras feitas por Gislene, após às 04:00hs, em razão da prorrogação de sua jornada.
✂️ b) será devido o adicional noturno de 30% também quanto à hora extra feita por Gislene, após às 05:00hs em razão da prorrogação de sua jornada.
✂️ c) será devido o adicional noturno de 20%, também quanto à hora extra feita por Gislene, após às 05:00hs, em razão da prorrogação de sua jornada.
✂️ d) não será devido o adicional noturno quanto às horas extras feitas por Gislene após às 05:00hs, tendo em vista o término do horário noturno legalmente previsto.
✂️ e) não será devido o adicional noturno quanto às horas extras feitas por Gislene após às 04:00hs tendo em vista o término do horário noturno legalmente previsto.

6Q453099 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, TRT 1a, FCC

Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

✂️ a) A remuneração do trabalho noturno terá um acréscimo de trinta por cento, pelo menos, sobre a hora diurna.
✂️ b) Para os estabelecimentos com mais de quinze empregados é obrigatório o controle de jornada de trabalho.
✂️ c) Considera-se trabalho noturno o executado entre às vinte e duas horas de um dia e às quatro horas do dia seguinte.
✂️ d) Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas.
✂️ e) O empregado transferido para o período diurno de trabalho não pode deixar de receber o adicional noturno, sob pena de redução salarial.

7Q453889 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário, TRT 12a, FCC

As normas trabalhistas regulamentam o trabalho noturno e as horas extraordinárias. Segundo tais normas,

✂️ a) a hora do trabalho noturno para o trabalhador urbano será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
✂️ b) a remuneração da hora extraordinária ou suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal.
✂️ c) os gerentes que exercem cargos de gestão, bem como os diretores e chefes de departamento ou filial também estão sujeitos ao regime de duração do trabalho, recebendo pelo trabalho extraordinário superior a 10 horas por dia.
✂️ d) o trabalho noturno urbano será considerado como aquele que é executado entre às vinte e três horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.
✂️ e) o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

9Q453559 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário, TRT 6a, FCC

Héstia é empregada da Lanchonete “ABA” e trabalha como balconista, possuindo horário de trabalho no período noturno, das 22 às 5 horas. A Lanchonete “ABA” é frequentada por consumidores que normalmente voltam de outras programações noturnas, tendo em vista que a lanchonete possui horário de funcionamento até às 5 horas. Porém, a Lanchonete só encerra suas atividades após o atendimento do último cliente. Assim, Héstia frequentemente estende seu horário de trabalho até às 6 horas. Neste caso,

✂️ a) será devido o adicional noturno também sobre a hora prorrogada uma vez que Héstia cumpre seu horário de trabalho integralmente no horário noturno.
✂️ b) não será devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada uma vez que, de acordo com a CLT, a hora noturna é das 22 às 5 horas, sendo considerada a hora como 52 minutos e 30 segundos.
✂️ c) não será devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada uma vez que, de acordo com a CLT, a hora noturna é das 22 às 5 horas, sendo considerada a hora como 55 minutos e 50 segundos.
✂️ d) só será devido o adicional noturno também sobre a hora prorrogada, se houver expressa previsão contratual neste sentido e previsão em norma coletiva.
✂️ e) não será devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada, uma vez que é expressamente proibido o trabalho extraordinário para empregado que possui jornada de trabalho integral em horário noturno.

11Q455301 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista em Recursos Humanos, Câmara de Palmas TO, COPESE, 2018

Considerando as normas do Direito Laboral, em especial quanto ao trabalho noturno, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) O acréscimo referente ao adicional noturno, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante.
✂️ b) A transferência do empregado para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
✂️ c) Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30 % (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
✂️ d) Considera-se noturno, para os efeitos da lei, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.

12Q455043 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Hospital das Forças Armadas, Instituto Quadrix, 2017

O trabalho noturno é mais desgastante para o trabalhador, podendo gerar fadiga crônica, irritabilidade e perturbações do sono. Assinale a alternativa correta quanto ao que é previsto na legislação trabalhista a esse respeito.

✂️ a) A hora de trabalho noturno será computada como de 50 minutos e 45 segundos de duração.
✂️ b) Será noturno o trabalho diário em atividades rurais realizado entre as 18 h e as 20 h do mesmo dia.
✂️ c) Será noturno o trabalho em atividades urbanas realizado entre as 22 h de um dia as 5 h do dia seguinte.
✂️ d) A remuneração do trabalho noturno será superior em, no mínimo, 40% sobre a hora de trabalho diurna.
✂️ e) A hora de trabalho noturno não poderá exceder a 45 minutos para efeitos de jornada de trabalho e de remuneração.

13Q455521 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, FCC, 2018

Em relação ao trabalho noturno,

✂️ a) o direito ao adicional noturno não é assegurado ao vigia sujeito ao trabalho noturno, tendo em vista a regulamentação própria e a especificidade do serviço realizado que prevê que este é inerente ao horário de trabalho.
✂️ b) não se aplica a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos ao trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de dutos, que é regulado por lei própria.
✂️ c) o adicional noturno pago com habitualidade incorpora-se ao salário do empregado, não podendo deixar de ser pago ainda que o empregado deixe de trabalhar no horário noturno, tratando-se de direito adquirido.
✂️ d) as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, servindo de base de cálculo para o adicional noturno.
✂️ e) o empregado que trabalha em horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, não faz jus ao adicional noturno.

14Q454924 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

Claudio trabalha como barman em um restaurante de Criciúma (SC), durante 5 dias na semana, sempre no horário de 19:00 às 2:00 horas com pausa alimentar regular.

Considerando esse horário e os termos da CLT, é correto afirmar que:

✂️ a) Claudio terá direito a horas extras e adicional de periculosidade porque manuseia álcool, que é inflamável;
✂️ b) será devido adicional noturno em toda a jornada cumprida;
✂️ c) o empregado receberá horas extras e adicional noturno;
✂️ d) pagar-se-á adicional noturno sobre a jornada de 22:00 às 2:00 horas;
✂️ e) não há direito a horas extras nem adicional noturno.

18Q452679 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Em relação à jornada noturna de trabalho, considerando as categorias de trabalhadores abaixo relacionadas, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

✂️ a) Considera-se jornada noturna do portuário, o horário das 19:00h às 7:00h, com adicional de 20%, e hora de 60 minutos.
✂️ b) Considera-se jornada noturna do doméstico, o horário das 19:00h às 7:00h, com adicional de 25%, e hora de 52 minutos e 30 segundos.
✂️ c) Considera-se jornada noturna do trabalhador da pecuária das 20:00h às 4:00h, com adicional de 25% e hora de 60 minutos.
✂️ d) Considera-se jornada noturna do trabalhador da agricultura das 21:00h às 5:00h, com adicional de 25% e hora de 60 minutos.
✂️ e) Considera-se jornada noturna do empregado urbano, o trabalho realizado entre as 22:00h às 5:00h horas do dia seguinte, com adicional de 20% e hora noturna de 52 minutos e 30 segundos.

19Q452876 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Procurador do Banco Central do Brasil, BACEN, CESPE CEBRASPE

Antônio labora diariamente como vigilante, cumprindo jornada que se inicia às 20 h de um dia e finda às 7 h do dia seguinte, com intervalo de 1 h às 2 h, com direito ao respectivo adicional noturno.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

✂️ a) Devem ser consideradas horas noturnas, às quais deve ser acrescido o percentual de 20%, as horas trabalhadas das 22 h de um dia às 7 h do dia seguinte.
✂️ b) Consideram-se horas noturnas, cada uma a ser computada como de cinquenta e cinco minutos, as realizadas entre as 22 h de um dia e as 6 h do dia seguinte.
✂️ c) Caso Antônio passe a trabalhar no turno da noite em escala de revezamento semanal ou quinzenal, ele continuará fazendo jus ao recebimento do adicional noturno.
✂️ d) Todas as horas laboradas na hipótese em comento devem ser acrescidas do adicional noturno de 20%.
✂️ e) Apenas as horas laboradas entre as 20 h e as 5 h do dia seguinte devem ser consideradas horas noturnas, às quais deve ser acrescido o percentual de 20%.

20Q453285 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:

I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.

II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.

III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.

IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

✂️ a) I e II.
✂️ b) I, II e IV.
✂️ c) I, III e IV.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) I e IV.

Questões de Concursos Trabalho noturno

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1Q455366 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista de Gestão, Companhia Pernambucana de Saneamento PE, FGV, 2018

2Q258377 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

3Q455608 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

4Q256538 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCC

5Q145180 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC

6Q453099 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, TRT 1a, FCC

7Q453889 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário, TRT 12a, FCC

8Q454339 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

9Q453559 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Técnico Judiciário, TRT 6a, FCC

10Q223754 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Procurador, PGT, PGT