Questões de Concursos: Trabalho noturno

Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. O TST tem admitido a supressão do adicional noturno quando o empregador transfere, por mútuo consentimento, o empregado do horário noturno para o período diurno.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Admitido como vaqueiro em uma grande fazenda, Joaquim é responsável por 500 cabeças de gado, exercendo seu ofício no horário das 4 h 30 min às 18 h, com uma folga semanal. Nessa situação, do ponto de vista do trabalho noturno, além das horas extras devidas, faz jus o trabalhador ao adicional noturno incidente sobre os 30 minutos iniciais da jornada.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada. Tomaz trabalha no horário de 14 horas às 22 h, com 1 hora de intervalo e uma folga semanal, na função de gerente de posto de gasolina. Nessa situação, Tomaz faz jus à percepção de adicional noturno incidente sobre 1 hora diária, cujo valor corresponderá a 20 % do valor do salário-hora auferido.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado como vigia noturno, Carlos cumpria jornada de 21 h às 7 h, com 15 minutos de intervalo, durante cinco dias na semana. Nessa situação, Carlos fará jus à percepção de horas extras, as quais serão calculadas com base no valor do salário-hora acrescido do adicional noturno, ainda que prestadas após o período noturno propriamente dito.

Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,

Acerca da jornada de trabalho e do labor noturno, em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Trabalhando em horário noturno, remunerado com adicional de 20% sobre a hora diurna, Paulo tinha sua jornada prorrogada em duas horas ao final do expediente, horas essas que já escapavam do período considerado noturno. Nessa situação, o cálculo das horas extras deverá ser feito com base no valor da hora noturna, e não da diurna.

Com relação ao trabalho noturno, julgue os itens subsequentes. A hora noturna tem uma redução fixa correspondente a 15 minutos.

Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Como empregado de uma grande rede de supermercados, um trabalhador cumpria jornada de 7 horas, com 1 hora de intervalo, que se encerrava às 23 horas e 30 minutos. Nessa situação, por laborar em jornada inferior ao limite máximo previsto em lei, esse trabalhador não deve receber o adicional noturno.

Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre