Questões de Concursos: Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

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11 Q258935 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.
A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada.

12 Q143494 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Analista Judiciário Contabilidade, TRE AL, FCC

A respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

13 Q254485 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PE, FCC

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de

14 Q256336 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Técnico Judiciário Administrativo, TRE MG, CONSULPLAN

Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comum  que  podem  ser  juízes  que  integram  os  Tribunais Regionais  Federais  nos  locais  de  sede  desses  órgãos  ou  juízes  de  primeiro grau. Em qualquer situação, o órgão do Poder Judiciário responsável pela escolha do magistrado  federal a  integrar a Corte Eleitoral será o: 

15 Q257205 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MS, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.

16 Q227252 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE

Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:

17 Q255568 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior Eleitoral e pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo.

18 Q251220 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal.

19 Q252267 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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