Questões de Concurso Tribunais e Juízes Estaduais Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Tribunais e Juízes Estaduais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 11 Q444514 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp SE, CONSULTAssinale a alternativa correta. a) A Corregedoria Geral da Justiça será presidida por um Juiz de primeira instância. b) O Corregedor-Geral integrará as Câmaras. c) Havendo a vacância do cargo de Corregedor- Geral, haverá nova eleição, e seu substituto iniciará novo mandato. d) O Corregedor-Geral de Justiça será substituído, em seus afastamentos e impedimentos, pelo Desembargador mais antigo e) A designação dos Juízes-Corregedores será por tempo determinado, não podendo se prolongar por mais de dois anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 12 Q435464 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Auxiliar Judiciario I, TJ MS, FADEMSA Lei de organização judiciária de cada Estado é de iniciativa: a) da Câmara dos Deputados. b) do Tribunal de Justiça. c) do Chefe do Poder Executivo. d) do Conselho Nacional da Magistratura. e) do Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 13 Q432249 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Técnico Judiciário, TRE SP, FCCConsidere as seguintes afirmações a respeito dos Tribunais e Juízes do Estado, em conformidade com as disposições normativas constitucionais: I. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição da República, sendo a competência dos tribunais definida na Constituição do Estado e a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça. II. A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça eleitoral estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelas juntas eleitorais. III. O Tribunal de Justiça instalará a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. Está correto o que consta APENAS em a) I. b) II. c) III. d) I e II. e) I e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 14 Q438028 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABA possibilidade de Tribunal de Justiça estadual conhecer e julgar reclamação para preservação de sua competência e autoridade de suas decisões encontra fundamento interpretativo, principalmente: a) na isonomia. b) na prevalência da constituição. c) no princípio da unidade da constituição. d) na teoria da encampação. e) na teoria dos poderes implícitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 15 Q428303 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista Judiciário, TJ SE, CONSULTAponte a alternativa que indica órgão que compõe o Poder Judiciário do Estado: a) Juízes Federais; b) Juízes do Trabalho; c) Tribunal Regional do Trabalho; d) Tribunal Regional Federal; e) Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 16 Q440325 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte, quanto à disciplina do Poder Judiciário. Considere a seguinte situação hipotética. Sebastião, governador de Estado, ao dirigir seu automóvel, perdeu o controle da direção e provocou a morte de uma pessoa que atravessava a via na faixa de pedestres. Nesse caso, a competência para processar e julgar Sebastião será do Tribunal de Justiça Estadual. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 17 Q449296 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE, 2017Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Auditoria do TCU indicou que o prefeito do município X desviou, para benefício próprio, valores oriundos da União ainda sujeitos a prestação de contas perante órgão federal. Nessa situação, conforme o entendimento do STF, a competência para julgamento do prefeito será do tribunal de justiça do respectivo estado por expressa previsão constitucional. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 18 Q426171 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, Tribunal de Justiça nbsp RJ, FGVOs Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando: a) o Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas atribuições constitucionais, declarar a competência do órgão jurisdicional estadual; b) o Superior Tribunal de Justiça, a partir de provocação dos legitimados previstos em lei, der provimento ao incidente de deslocamento de competência; c) o Supremo Tribunal Federal, ao resolver conflito de competência entre órgãos da Justiça Federal e da Justiça Estadual, assim o determinar; d) não houver vara do juízo federal na respectiva comarca e figurarem como parte instituição de previdência social e segurado; e) não houver vara do juízo federal na respectiva comarca e a causa versar sobre qualquer matéria de competência da União. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 19 Q428839 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos à competência da justiça federal. Em caso de processo de revisão de pensão por morte de beneficiário que recebia aposentadoria por invalidez, compete à justiça estadual, e não à federal, o julgamento da revisão do benefício que não tenha origem em acidente de trabalho. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 20 Q431390 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final, TJ PI, FCCOs Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade, a) participam do controle de constitucionalidade difuso, podendo declarar a inconstitucionalidade de leis desde que respeitem a cláusula de reserva de plenário. b) analisam, por meio do controle abstrato, a constitucionalidade de leis estaduais e municipais em face da Constituição Federal. c) julgam ações diretas de inconstitucionalidade, por via de exceção ou defesa, que tenham por objeto leis federais. d) e vinculante no âmbito do respectivo Estado. e) julgam ações declaratórias de constitucionalidade, por via de exceção ou defesa, que tenham por objeto leis estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
11 Q444514 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp SE, CONSULTAssinale a alternativa correta. a) A Corregedoria Geral da Justiça será presidida por um Juiz de primeira instância. b) O Corregedor-Geral integrará as Câmaras. c) Havendo a vacância do cargo de Corregedor- Geral, haverá nova eleição, e seu substituto iniciará novo mandato. d) O Corregedor-Geral de Justiça será substituído, em seus afastamentos e impedimentos, pelo Desembargador mais antigo e) A designação dos Juízes-Corregedores será por tempo determinado, não podendo se prolongar por mais de dois anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
12 Q435464 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Auxiliar Judiciario I, TJ MS, FADEMSA Lei de organização judiciária de cada Estado é de iniciativa: a) da Câmara dos Deputados. b) do Tribunal de Justiça. c) do Chefe do Poder Executivo. d) do Conselho Nacional da Magistratura. e) do Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
13 Q432249 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Técnico Judiciário, TRE SP, FCCConsidere as seguintes afirmações a respeito dos Tribunais e Juízes do Estado, em conformidade com as disposições normativas constitucionais: I. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição da República, sendo a competência dos tribunais definida na Constituição do Estado e a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça. II. A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça eleitoral estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelas juntas eleitorais. III. O Tribunal de Justiça instalará a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. Está correto o que consta APENAS em a) I. b) II. c) III. d) I e II. e) I e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
14 Q438028 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABA possibilidade de Tribunal de Justiça estadual conhecer e julgar reclamação para preservação de sua competência e autoridade de suas decisões encontra fundamento interpretativo, principalmente: a) na isonomia. b) na prevalência da constituição. c) no princípio da unidade da constituição. d) na teoria da encampação. e) na teoria dos poderes implícitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
15 Q428303 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista Judiciário, TJ SE, CONSULTAponte a alternativa que indica órgão que compõe o Poder Judiciário do Estado: a) Juízes Federais; b) Juízes do Trabalho; c) Tribunal Regional do Trabalho; d) Tribunal Regional Federal; e) Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
16 Q440325 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte, quanto à disciplina do Poder Judiciário. Considere a seguinte situação hipotética. Sebastião, governador de Estado, ao dirigir seu automóvel, perdeu o controle da direção e provocou a morte de uma pessoa que atravessava a via na faixa de pedestres. Nesse caso, a competência para processar e julgar Sebastião será do Tribunal de Justiça Estadual. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
17 Q449296 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE, 2017Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Auditoria do TCU indicou que o prefeito do município X desviou, para benefício próprio, valores oriundos da União ainda sujeitos a prestação de contas perante órgão federal. Nessa situação, conforme o entendimento do STF, a competência para julgamento do prefeito será do tribunal de justiça do respectivo estado por expressa previsão constitucional. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
18 Q426171 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, Tribunal de Justiça nbsp RJ, FGVOs Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando: a) o Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas atribuições constitucionais, declarar a competência do órgão jurisdicional estadual; b) o Superior Tribunal de Justiça, a partir de provocação dos legitimados previstos em lei, der provimento ao incidente de deslocamento de competência; c) o Supremo Tribunal Federal, ao resolver conflito de competência entre órgãos da Justiça Federal e da Justiça Estadual, assim o determinar; d) não houver vara do juízo federal na respectiva comarca e figurarem como parte instituição de previdência social e segurado; e) não houver vara do juízo federal na respectiva comarca e a causa versar sobre qualquer matéria de competência da União. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
19 Q428839 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos à competência da justiça federal. Em caso de processo de revisão de pensão por morte de beneficiário que recebia aposentadoria por invalidez, compete à justiça estadual, e não à federal, o julgamento da revisão do benefício que não tenha origem em acidente de trabalho. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
20 Q431390 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes Estaduais, Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final, TJ PI, FCCOs Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade, a) participam do controle de constitucionalidade difuso, podendo declarar a inconstitucionalidade de leis desde que respeitem a cláusula de reserva de plenário. b) analisam, por meio do controle abstrato, a constitucionalidade de leis estaduais e municipais em face da Constituição Federal. c) julgam ações diretas de inconstitucionalidade, por via de exceção ou defesa, que tenham por objeto leis federais. d) e vinculante no âmbito do respectivo Estado. e) julgam ações declaratórias de constitucionalidade, por via de exceção ou defesa, que tenham por objeto leis estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro