Questões de Concursos Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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11Q1040245 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, que recebem apoio de processos internos e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão, são os macroprocessos
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12Q1040235 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em ciência da computação, prestasse consultoria técnica a partido político ao qual um deputado estadual fosse filiado, tal consultoria tipificaria uma conduta
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13Q1040236 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.

Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o

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15Q1040237 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do
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