Questões de Concursos Tutela Provisória e Tutela de Urgência

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11Q961456 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2017

Marque a opção correta:
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12Q958276 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.

Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz poderá determinar medida provisória que julgue adequada.

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13Q974132 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.
A respeito do tema, é correto afirmar que:
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14Q984961 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Procurador Municipal 20h e 40h, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens:

I. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, permitindo ao juiz que já defira os efeitos que, sem ela, só poderia conceder no final. Na cautelar, o juiz não defere, ainda, os efeitos pedidos, mas apenas determina uma medida protetiva, assecurativa, que preserva o direito do autor, em risco pela demora no processo.
II. A tutela provisória pode fundar-se em urgência ou evidência. A tutela da urgência será sempre incidental, nunca antecedente, mas a de evidência poderá ser incidental ou antecedente.
III. Tanto as tutelas provisórias de urgência antecipadas quanto cautelares podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental.

Está CORRETO o que se afirma:
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15Q961532 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

Caio requereu, como tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, o bloqueio de cem mil reais, na conta-corrente de Tício, a título de garantia para a eventual procedência de pedido de condenação pecuniária em face do mesmo, tendo o juiz deferido a medida, que não foi impugnada. Em seguida, o juiz considerou estabilizada a demanda e extinguiu o processo sem o julgamento do mérito. Em relação ao caso descrito, pode-se afirmar que:
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