Questões de Tutela e Curatela com Gabarito (Comentado)

41Q927573 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens, e são pais de Mariana. Quando Mariana atingiu 16 (dezesseis) anos, os pais divorciaram-se, passando a residir em lares distintos e a compartilhar a guarda de Mariana. Mariana passou a residir com o pai.
A respeito do dever de educação de Mariana, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Caberá a Vitória e a Rodrigo, já que o dever de educação inserido nos deveres e direitos dos pais com relação aos filhos, no exercício do poder familiar, independe da situação conjugal de ambos.
✂️ b) Com o divórcio, o dever de educação passa a ser somente do pai, com quem Mariana reside, sendo impossível fisicamente Vitória colaborar nesse sentido, dada a distância física de Mariana.
✂️ c) Com o divórcio, caberá este dever somente ao pai, Rodrigo, pois, em que pese a guarda compartilhada, Mariana reside com ele.
✂️ d) A guarda e a convivência determinam a quem caberá o dever de educar o filho, de modo que, nesse caso, o dever de educação passa a ser somente do pai.

43Q866001 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação convencional de bens e possuem dois filhos: Amanda e Pedro, de 19 e 16 anos, respectivamente. Mauro é filho de José, que se encontra com 65 anos. Mauro sofreu um acidente automobilístico e, em razão da violência do acidente, está em estado de coma, impossibilitado de exercer os atos da vida civil, razão pela qual sua interdição tornou-se necessária.

Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Fabiana, em razão do regime de bens que rege o casamento, não poderá ser nomeada curadora de Mauro.
✂️ b) Como Mauro possui ascendente vivo e capaz, este será nomeado seu curador, na forma da lei.
✂️ c) A filha de Mauro, por ser maior e capaz, será nomeada sua curadora, na forma da lei.
✂️ d) Fabiana será nomeada curadora de Mauro, na forma da lei.

Questões de Concursos Tutela e Curatela

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