Questões de Concursos: União

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11 Q433771 | Direito Constitucional, União, Arquiteto, CETESB SP, VUNESP

A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:

13 Q447994 | Direito Constitucional, União, Sociólogo, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR

São bens da União, exceto:

14 Q440878 | Direito Constitucional, União, Professor 5a a 8a Série, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional brasileira, julgue os itens seguintes.

A responsabilidade da União de calcular o custo mínimo aluno-ano ao final de cada ano atende aos princípios constitucionais de colaboração entre as unidades da Federação e de função supletiva e redistributiva da União em relação aos recursos financeiros e técnicos.

15 Q437779 | Direito Constitucional, União, Agente de Fiscalização, TCM SP, CETRO

Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado ou do Município, como é o caso

16 Q448951 | Direito Constitucional, União, Analista de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual MG, CESPE CEBRASPE

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

17 Q447638 | Direito Constitucional, União, Advogado, Centrais Elétricas de Santa Catarina SC, FEPESE

Constituem monopólio da União:

1. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

2. os potenciais de energia hidráulica.

3. os recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

4. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

18 Q448273 | Direito Constitucional, União, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SP, VUNESP

É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que

19 Q186010 | Direito Constitucional, União, Agente Administrativo, MPA, FEC

O servidor X, exercendo sua função, não lembrava quais são os bens da União que são elencados na constituição vigente. Após a leitura do Art. 20 da citada constituição, pode então afirmar que são bens da União:

I. o mar territorial.

II. os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

III. as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas, excluídas as costeiras.

IV. os lagos e rios, águas correntes que banhem mais de um Município, que não se estendam a território estrangeiro.

As afirmativas corretas são, apenas:

20 Q448440 | Direito Constitucional, União, Coordenador do Processo Legislativo, Câmara de Belo Horizonte MG, CONSULPLAN

Ao regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos Estados. Assinale a alternativa cujos bens descritos NÃO pertençam à União.
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