Loteamento seria uma forma de parcelamento
do solo urbano, fracionando-o em porções menores,
com o objetivo de alienar ao público as partes, em
prestações sucessivas e periódicas. Atente ao que se
diz a seguir sobre loteamento e assinale com V o que
for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Os lotes terão área mínima de 125 m²
(cento e vinte e cinco metros quadrados) e
frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo
quando o loteamento se destinar a
urbanização específica ou edificação de
conjuntos habitacionais de interesse social,
previamente aprovados pelos órgãos
públicos competentes.
( ) Ao longo das águas correntes e
dormentes, e das faixas de domínio público
das rodovias e ferrovias, será obrigatória a
reserva de uma faixa não edificável de 20
(vinte) metros de cada lado, salvo maiores
exigências da legislação específica.
( ) As áreas destinadas a sistemas de
circulação, a implantação de equipamento
urbano e comunitário, bem como a
espaços livres de uso público serão
proporcionais à densidade de ocupação
prevista pelo plano diretor ou aprovada por
lei municipal para a zona em que se
situem.
( ) As vias de loteamento deverão articular-se
com as vias adjacentes oficiais, somente
as existentes, e harmonizar-se com a
topografia local.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte
sequência:
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