Questões de Concursos Uso da Vírgula

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

TEXTO II

[4 de novembro de 1855]

Desejava dirigir uma pergunta aos meus leitores.

Mas uma pergunta é uma coisa que não se pode fazer sem um ponto de interrogação.

Ora, eu tenho uma birra muito séria a esta figurinha de ortografia, a esta espécie de corcundinha que parece estar sempre chasqueando e zombando da gente.

Com efeito, o que é um ponto de interrogação?

Se fizerdes esta pergunta a um gramático, ele vos atordoará os ouvidos durante uma hora com uma dissertação de arrepiar os cabelos.

Entretanto, não há coisa mais simples de definir do que um ponto de interrogação; basta olhar-lhe para a cara.

Vede: ?

É um pequeno anzol.

Ora, para que serve o anzol?

Para pescar.

Portanto, bem definido, o ponto de interrogação é uma parte da oração que serve para pescar.

Exemplo:

1º Quereis pescar um segredo que o vosso amigo vos oculta, e que desejais saber; deitais o anzol disfarçadamente com a ponta da língua:

– Meu amigo, será verdade o que me disseram, que andas apaixonado?

2º Quereis pescar na algibeira de algum sujeito uma centena de mil réis; preparais o cordel e lançais o anzol de repente:

– O Sr. pode emprestar-me uns duzentos mil réis aí?

3º Quereis pescar algum peixe ou peixãozinho: requebrais os olhos, adoçai a voz, e, por fim, deitais o anzol:

– Uma só palavra: tu me amas?

É preciso, porém, que se advirta numa coisa. O ponto de interrogação é um anzol, e por conseguinte serve para pescar; mas tudo depende da isca que se lhe deita.

Nenhum pescador atira à água o seu anzol sem isca; ninguém portanto diz pura e simplesmente:

– Empresta-me trezentos mil réis?

Não; é preciso que o anzol leve isca e que esta isca seja daquelas que o peixe que se quer pescar goste de engolir.

Alguns pescadores costumam deitar um pouco de mel, e outros seguem o sistema dos índios que metiam dentro d’água certa erva que embebedava os peixes.

Assim, ou dizem:

– Meu amigo, o senhor, que é o pai dos pobres, (isca) empresta-me trezentos mil réis? (anzol).

Ou então empregam o segundo meio:

– Será possível que o benfeitor da humanidade, o homem que todos apregoam como a generosidade personificada, que o cidadão mais popular e mais estimado desta terra, que o negociante que revolve todos os dias um aluvião de bilhetes do banco, me recuse a miserável quantia de trezentos mil réis?

No meio do discurso, já o homem está tonto de tanto elogio, de maneira que, quando o outro lhe lança o anzol, é, com certeza, de trazer o peixe.

Ainda tinha muita coisa a dizer sobre esta arte de pescar na sociedade, arte que tem chegado a um aperfeiçoamento miraculoso. Fica para outra ocasião.

Por ora basta que saibam os meus leitores que o ponto de interrogação é um verdadeiro anzol.

O caniço desta espécie de anzol é a língua, e o fio ou cordel a palavra; fio elástico como não há outro no mundo. […]

Adaptado de: ALENCAR, José de. Ao correr da pena. Edição preparada por João Roberto Faria. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

Texto CB1A1-I

Dizer que o petróleo é um elemento de influência nas relações geopolíticas contemporâneas é repetir o óbvio. Desde que ele se tornou a matriz energética básica da sociedade industrial e o elemento fundamental para o funcionamento da economia moderna, ter ou controlar as fontes de petróleo e as rotas por onde ele é transportado representa questão de vida ou morte para as sociedades contemporâneas.

Quando pensamos na geopolítica do petróleo neste início do século XXI, o primeiro fato que nos vem à mente são os conflitos do Oriente Médio, como a guerra Irã-Iraque e a guerra do Golfo em 1990-1991. Reduzir esses conflitos ao elemento “petróleo” seria um erro, pois questões outras estavam e estão envolvidas. Contudo, não se deve esquecer que aí estão as maiores reservas petrolíferas do mundo.

No entanto, se examinarmos com alguma atenção as notícias do dia a dia, veremos como o problema do petróleo dentro da geopolítica contemporânea não é algo que afeta apenas os países do Oriente Médio. A busca pelo “ouro negro” está tendo impacto em outras regiões do mundo.

Em nível menor, países como o Brasil têm enfrentado os mesmos problemas das maiores potências no que se refere a suprir suas necessidades energéticas, e isso tende apenas a piorar. Aqui cabe uma reflexão sobre os efeitos geopolíticos da futura mudança da matriz energética global. Mesmo sendo algo pouco provável em curto e médio prazo, o próprio esgotamento do petróleo vai obrigar a economia global a convocar outras fontes de energia, como a nuclear ou as células de hidrogênio. As alterações na sociedade global que tal mudança provocará serão, evidentemente, imensas, mas ninguém parece ainda ter refletido a contento sobre seus impactos geopolíticos.

João Fábio Bertonha. Notas sobre a geopolítica do petróleo no século XXI.

In: Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais,

n.º 58, p. 9-10, 2005 (com adaptações).

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

As bolhas de ar de milhões de anos contidas no bloco de gelo mais antigo do mundo

O gelo mais antigo do mundo, datado de um milhão de anos, foi extraído das profundezas da Antártica.

Trabalhando a temperaturas de -35°C, uma equipe de cientistas extraiu um cilindro de gelo de 2,8 km de comprimento, maior do que oito torres Eiffel de ponta a ponta.

Suspensas dentro do gelo, estão bolhas de ar antigas que os cientistas acreditam que ajudem a resolver um mistério duradouro sobre a história climática do nosso planeta.

Os cientistas europeus trabalharam durante quatro verões na Antártica, competindo contra sete nações para serem os primeiros a chegar à rocha sob o continente gelado.

O trabalho ajuda a desvendar um dos maiores mistérios da história climática do nosso planeta: o que aconteceu há novecentos mil a um milhão de anos, quando os ciclos glaciais foram interrompidos e, segundo os pesquisadores, nossos ancestrais chegaram perto da extinção.

"É uma conquista incrível", diz Carlo Barbante, professor da Universidade de Veneza (Itália), que coordenou a pesquisa.

"Você tem, em suas mãos, um pedaço de gelo com um milhão de anos e é possível enxergar camadas de cinzas provenientes de erupções vulcânicas. Vemos as pequenas bolhas em seu interior, bolhas de ar que nossos ancestrais respiraram há um milhão de anos", diz ele.

O local da perfuração fica no platô antártico, no leste do continente, a quase três mil metros de altitude.

Os núcleos de gelo são vitais para a compreensão dos cientistas sobre como nosso clima está mudando.

Eles retêm bolhas de ar e partículas que revelam os níveis de emissões de gases de efeito estufa e a variação de temperatura que ajudam os cientistas a traçar como as condições climáticas se alteraram ao longo do tempo.

Os dados de outros núcleos de gelo ajudaram os cientistas a concluir que o atual aumento de temperatura ligado às emissões de gases de efeito estufa é causado pela queima de combustíveis fósseis pelos seres humanos.

"Olhamos para o passado a fim de entender melhor como o clima funciona e como podemos projetá-lo para o futuro", diz o professor Barbante.

A equipe teve os últimos dias bem tensos, pois conseguiu perfurar ainda mais fundo do que o previsto pelos dados do radar e o núcleo foi retirado lentamente da camada de gelo, usando uma máquina de perfuração.

Os especialistas querem entender o que aconteceu no período chamado de Transição do Pleistoceno Médio. Esse é o mesmo período em que, de acordo com algumas teorias, os ancestrais dos seres humanos atuais quase desapareceram, caindo para cerca de apenas mil indivíduos.

Os cientistas não sabem se há uma ligação entre essa quase extinção e o clima, explica Barbante, mas isso demonstra que é um período incomum.

"O que eles encontrarão é uma incógnita, mas sem dúvida ampliará nossa janela para o passado do nosso planeta", disse Barbante à BBC News.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2kxkyq7z51o.adaptado.