Questões de Concursos: caracterização e distinções

11 Q150924 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

Camila, empregada da empresa “DCC Ltda.” recebe além de seu salário mensal, valor correspondente ao vale-cultura. Sua irmã, Fabrícia, empregada da empresa “FJL Ltda.” recebe além de seu salário mensal, seguro de acidentes pessoais. Bernando, pai de Camila e Fabrícia, empregado da empresa “ZXA Ltda.” recebe além de seu salário mensal, assistência odontológica prestada diretamente pela empresa empregadora. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

a) apenas a assistência odontológica é considerada salário.
b) são consideradas como salário todas as utilidades concedidas aos três empregados.
c) apenas o vale-cultura é considerado salário.
d) não são consideradas como salário nenhuma das utilidades concedidas aos três empregados.
e) apenas o vale-cultura e três seguro de acidentes pessoais são considerados salário.

15 Q260780 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,

a) na modalidade de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
b) qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
c) qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
d) na modalidade de contrato individual de trabalho por prazo determinado, pode ser estipulado por período superior a um mês, exceto no que concerne a comissões e percentagens.
e) na modalidade de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado, pode ser estipulado por período superior a um mês, exceto no que concerne as gratificações.

16 Q255670 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 12a Região, FCC

A respeito da remuneração, considere:

I. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a gratificações.

II. Não é considerado como salário o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

III. Não são considerados como salário os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

IV. Em regra, integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

a) III e IV.
b) I, II e III.
c) II e IV.
d) I, III e IV.
e) II, III e IV.

17 Q178046 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com referência a salário e remuneração.

a) Os eletricitários fazem jus ao adicional de periculosidade, na base de 30%, em razão do risco de sua atividade, devendo o respectivo adicional incidir sobre o salário-base.
b) Salário é a importância fixa estipulada no contrato de trabalho e, como tal, pode ser alterado a qualquer tempo pelo empregador
c) As gratificações não ajustadas possuem natureza salarial.
d) As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira suprimir do salário a remuneração correspondente, terá de indenizar o obreiro no valor correspondente a um mês das horas suprimidas para cada um ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal
e) Aquele que exerce função de caixa recebe gratificação de risco, diferentemente do bancário, que recebe quebra de caixa. Embora diferentes, tanto uma quanto a outra possuem natureza salarial.

Questões de Concursos: caracterização e distinções

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11 Q150924 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

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13 Q103345 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções , Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

14 Q193455 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

15 Q260780 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

16 Q255670 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 12a Região, FCC

17 Q178046 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE